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Sociais-democratas questionaram o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Em análise esteve o serviço público de comunicação social.

Os deputados do PSD questionaram, esta terça-feira, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas sobre o serviço público de televisão e sobre a suspensão das emissões em onda curta da RDP Internacional.

Na bancada do PSD,Francisca Almeida foi a primeira a intervir e começou por se congratular pela “abordagem corajosa” que o Governo se propõe fazer no sector da comunicação social e pela abordagem que faz ao serviço público de rádio e televisão e à imprensa pública de rádio e televisão. A Vice-Presidente criticou a especulação feita por alguns partidos e solicitou ao Ministro que explicasse qual a missão do grupo de trabalho encarregue do estudo sobre o serviço público de comunicação social.

No que diz respeito à reestruturação da RTP, a deputada recordou que alienar um activo é diferente de privatizar uma empresa e lembrou que numa altura em que se pedem sacrifícios aos portugueses não seria justo que esse desígnio passe ao lado da RTP. “Estou certa que o Governo vai proporcionar aos portugueses um serviço público de rádio e televisão de qualidade melhor do que a que temos hoje e que implique um menor esforço financeiro aos contribuintes”, acrescentou.

Seguiu-se a intervenção de Carla Rodrigues que começou por lamentar que o actual PS continue com “os mesmos tiques que tinha quando era Governo: faz-se tudo, dá-se tudo que alguém há-de pagar”. De seguida a deputada referiu-se à Televisão Digital Terrestre (TDT). A deputada recordou que já tinha alertado o anterior Executivo, que acusou de ser “displicente e permissivo”, para o “colossal fracasso” que se registava no processo da TDT e para as inúmeras falhas que apenas serviram para favorecer as operadoras de televisão por cabo. A Miguel Relvas a parlamentar questionou se partilha a preocupação do Grupo Parlamentar do PSD com a implementação da TDT e se estão reunidas as condições para que o desligamento analógico se processe daqui a poucos meses.

Nilza Sena focou-se na RTP Internacional. Segundo a deputada “o PSD foi sempre um Partido muito próximo das comunidades portuguesas, que sempre soube valorizar o papel da diáspora portuguesa. Nesse sentido, a RTP Internacional é um elo ponderoso na articulação de Portugal com as suas gentes”.

Ao Governante a social-democrata perguntou o que está pensado para alterar o actual cenário da RTP Internacional, que mostra conteúdos muitas vezes desactualizados e que não tem preocupações com a grelha de programas, como equaciona o Governo o futuro da RTP Internacional e qual a missão destinada a esse canal.

Seguiu-se Conceição Caldeira. A parlamentar recordou que, de acordo com estudos internacionais, há uma urgência em repensar as políticas dos media e saudou o facto de esta ser também uma intenção do Governo. Face a esta situação, e ao facto de a nível internacional as principais agências de informação estarem entregues a privados, a deputada questionou ao Ministro como pretende o Executivo acautelar o serviço público prestado pela Lusa e que garantias dá aos portugueses espalhados pelo mundo de que o acesso, universalidade e actualidades dos serviços prestados será melhorado.

Na bancada do PSD seguiu-se a intervenção de Paulo Rios Oliveira sobre a publicidade do Estado. O parlamentar relembrou que nos últimos anos de governação socialista multiplicaram-se as acusações de que as verbas da publicidade a distribuir pelos órgãos de comunicação social não cumpriam as regras de imparcialidade. Tendo em conta que o problema não foi resolvido, Paulo Oliveira perguntou a Miguel Relvas se o actual Governo já reflectiu sobre esta matéria e já encontrou uma solução.

Odete Silva, outra das deputadas do PSD a intervir, reportou-se à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). A parlamentar frisou que com a criação da ERC iniciou-se um novo modelo de regulação. Um modelo que, segundo a social-democrata, em virtude do fim do mandato dos actuais, estava em avaliação na Comissão de Ética com o objectivo de fazer um balanço sobre o trabalho desenvolvido. Com a interrupção da legislatura os trabalhos não foram concluídos e continuam agora nesta nova legislatura. Contudo, Odete Silva perguntou ao Governo se este já teve oportunidade de fazer uma avaliação deste mandato e deste modelo de regulação.

A Imprensa regional e local foram o objecto das questões de Lídia Bulcão. A parlamentar recordou que é sabido que o principal impacto dos apoios directos concedidos pelo Estado aos órgãos de comunicação regional e local tem sido na modernização das empresas embora essa modernização não se sinta nos resultados líquidos. Do ponto de vista da deputada estes incentivos são fundamentais para a sobrevivência destas empresas e, como tal, perguntou ao Ministro como está o processamento dos incentivos directos a estas empresas e se o Governo pensa proceder alguma alteração ao sistema em vigor.

Por fim, foi a vez de Sérgio Azevedo que questionou o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a suspensão das emissões em onda curta da RDP Internacional. O parlamentar recordou que existe um conjunto de factores que originaram esta suspensão e que são sustentados por uma aposta internacional em novas formas, cerca de um milhão de euros de custos, a opinião de alguns especialistas do sector e a falta de um conhecimento do número de ouvintes. O social-democrata recordou que antes desta suspensão a emissão já tinha sido interrompida por três meses devido a problemas técnicos, sem que tenham havido reclamações. Face a esta situação, o parlamentar perguntou ao Ministro se o Governo tem prevista outra forma e outros formatos para apoiar e promover a língua portuguesa.

30-08-2011 Partilhar Recomendar
Carla Rodrigues questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nilza Sena questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Conceição Caldeira questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Paulo Oliveira questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Odete Silva questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Lídia Bulcão questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
Sérgio Azevedo questiona Ministro dos Assuntos Parlamentares
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