António Leitão Amaro questionou, esta terça-feira, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) sobre as Propostas de Reabilitação e Arrendamento Urbanos. Numa audiência na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, e após escutar as intervenções iniciais das duas organizações, o social-democrata começou por registar que existe uma sintonia de preocupações na medida em que o que dizem está de acordo com a visão do PSD de que o mercado de arrendamento, como está, não pode continuar, que existem desequilíbrios, que o sistema de justiça não funciona e que a reabilitação urbana está bloqueada. De acordo com o parlamentar existe, ainda, uma sintonia genérica de preocupações e uma consciência comum de... (ver mais)

A requerimento do PSD, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura recebeu, esta quarta-feira, a Secretária de Estado da Ciência para falar sobre a Ciência e Tecnologia em Portugal. Nilza Sena, a primeira deputada do PSD a intervir, começou por referir que este requerimento do PSD deve-se ao facto dos sociais-democratas entenderem que os temas da Ciência e da Investigação são áreas estratégicas para o desenvolvimento e competitividade do país. De acordo com a deputada, todos sabemos que o país vive um momento particularmente difícil que acaba por afetar todas as áreas. No entanto, recorda a deputada, o PSD preocupou-se, em sede de Orçamento do Estado, em criar um conjunto de medidas criando um “ilha” para a área da ciência no sentido... (ver mais)

António Rodrigues, Mónica Ferro e Ângela Guerra questionaram, esta terça-feira, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre a política de cooperação. Em mais uma reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, António Rodrigues começou por cumprimentar o governante pela expressão de que a “política de cooperação é uma política de Estado”. Do seu ponto de vista, não se trata apenas de um reconhecimento do que foi feito, mas sobretudo de “uma manifestação de que estas políticas são formas estratégicas de afirmação do Estado português no exterior, são formas do Estado português exercer as competências e os apoios que deseja fazer ao desenvolvimento e, dessa forma, sem roturas,... (ver mais)

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação recebeu, esta terça-feira, o Conselho de Administração da Agência Lusa. Na bancada do PSD, Nilza Sena começou por recordar que o país está a viver um momento difícil e essa circunstância da vida nacional requer um esforço acrescido a todas as instituições, em especial para as que estão mais comprometidas com a causa pública. A parlamentar reconheceu que “a Agência Lusa tem um histórico que é conhecido e tem tido um papel muito importante de dinamização de informação e de veiculação de informação”. “Sendo a única agência nacional, representada em inúmeros países, com um papel muito importante ao nível do serviço público, a Lusa é uma agência sem a qual o país ficaria muito a dever... (ver mais)

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública recebeu, esta quarta-feira, o Secretário de Estado da Administração Pública, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão. Na bancada do PSD, Pedro Roque começou por referir que a Administração Pública é um sector importantíssimo, pois o Estado quando cria emprego público desempenha um papel crucial e está a responder às necessidades que os portugueses têm. O deputado recordou que o Estado é o principal empregador no nosso país e, dada esta relevância, considerou essenciais as medidas em implementação pelo Executivo: o PREMAC, programa importantíssimo para a racionalização da administração central e melhoria da eficácia do Estado, que está em implementação dentro dos prazos, a... (ver mais)

Os deputados do PSD na Comissão de Agricultura e Mar questionaram, esta terça-feira, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o sector agrícola. Pedro Alves, o primeiro a intervir, começou por congratular o Governo pela criação da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar) que entende ser fulcral para colmatar alguns dos problemas do sector. Dirigindo-se à Ministra, o deputado questionou quando poderemos ter resultados desta plataforma e até que ponto as recomendações que recentemente foram aprovadas na Assembleia da República, sob proposta do PSD, estão a ser acolhidas.

De seguida, o social-democrata declarou que “Portugal precisa de um... (ver mais)

A Comissão de Economia e Obras Públicas recebeu, esta terça-feira, o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional para debater o atual QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e o futuro dos fundos estruturais, no âmbito do período de programação financeira para os anos de 2014 a 2020. Na bancada do PSD, Pedro Saraiva começou por referir que esta é uma matéria vital no contexto atual, daí ser de extrema importância o excelente trabalho desenvolvido pelo Governo em relação ao QREN. Se a média de execução global já é significativa, adianta o deputado, há alguns programas operacionais regionais que continuam a preocupar. Assim, questiona o parlamentar, importa saber que medidas estão a ser tomadas para que... (ver mais)

A Comissão de Segurança Social e Trabalho recebeu, esta terça-feira, o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para debater a política geral do Ministério. Joana Barata Lopes, a primeira a intervir na bancada do PSD, começou por se referir ao tema das prestações sociais que foram indevidamente recebidas pelos beneficiários e cujo processo de devolução decorre desde 2007. A deputada frisou que no PSD “acreditamos numa Segurança Social solidária, equitativa e socialmente justa. Para que isso aconteça a administração pública não pode tratar da mesma forma os que cumprem a lei e os que não cumprem”. Segundo a parlamentar, a forma como esta matéria foi apresentada pelos partidos da esquerda faz parecer que... (ver mais)

Os deputados do PSD questionaram, esta terça-feira, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o serviço público de comunicação social. Na bancada do PSD, Conceição Caldeira começou por sublinhar que “o PSD defende um serviço público exigente, rigoroso, eficiente e não pode deixar de defender um serviço público que seja sustentável”. “Porque consideramos a existência de um serviço público de comunicação social fundamental para a qualidade da democracia, pugnamos por um serviço público de qualidade e por isso queremos racionalizar dando sustentabilidade do ponto de vista económico às instituições que o disponibilizam. Será essa disponibilidade que lhes permitirá... (ver mais)

A Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local realizou, esta terça-feira, um conjunto de audições sobre a “Reabilitação e Arrendamento Urbanos”. A Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, a Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses, a Ordem dos Arquitetos e a Ordem dos Engenheiros foram as entidades convidadas a analisar a proposta do Governo.

Em representação do PSD, António Prôa começou por agradecer a presença das entidades e os contributos que deixaram. O deputado declarou que ouviu com atenção algumas preocupações relativamente a uma alegada falta de instrumentos que tornem eficaz este processo mas depois verificamos que essas preocupações estão colmatadas com a proposta que o Governo... (ver mais)