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Comissão eventual de combate à corrupção foi hoje empossada pelo Presidente da AR
A comissão foi proposta pelo PSD como objectivo de “devolver à sociedade a confiança na Justiça e a confiança na Economia”.

Tomou hoje posse uma Comissão Eventual exclusivamente destinada à recolha de contribuições, à análise de factos e à apresentação de soluções para o combate à corrupção. Recordamos que se trata de uma comissão que resultou de uma iniciativa do PSD aprovada pelos restantes partidos. Os trabalhos da comissão iniciam-se amanhã ao meio-dia.

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Jorge Costa questiona Ministro das Obras Públicas sobre concessões rodoviárias
“Queremos saber se o Governo vai continuar com as novas concessões apesar das condições do País”

O deputado social-democrata Jorge Costa questionou hoje o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, sobre o que se vai passar com os quatro novos empreendimentos rodoviários a ser lançados até final do primeiro semestre de 2010. “Queremos saber se o Governo vai avançar com estas concessões apesar das condições do País, apesar do agravamento das condições de mercado e se vai dar ordem para que se cumpra a lei”, disse Jorge Costa na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Jorge Costa referia-se a casos de anteriores concessões que foram lançadas “sem se cumprir o que diz a lei sobre as Parcerias Público-Privadas”. O deputado social-democrata lembrou o ministro que a lei obriga à realização de estudos de... (ver mais)

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Educação: Grupo de trabalho vai acompanhar mudanças na avaliação do professores
Proposta do PSD foi hoje aprovada pela Comissão de Educação e Ciência.

A Comissão de Educação e Ciência aprovou hoje a proposta de criação de um grupo de trabalho para fiscalizar o processo de alterações ao modelo de avaliação dos professores e estrutura da carreira.

A proposta do PSD foi anunciada no debate do Projecto de Resolução do PSD que colocou fim ao anterior modelo de avaliação dos docentes e à divisão da carreira em duas categorias.

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Comissão de Educação vai ter grupo de trabalho para as alterações legislativas
Proposta do PSD aceite hoje no Parlamento

O Grupo Parlamentar do PSD propôs hoje na Comissão de Educação a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as alterações legislativas relativas à avaliação e ao estatuto da carreira dos professores.

A proposta do PSD foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do PCP e com a abstenção do PS, CDS-PP e BE. Segundo Emídio Guerreiro, coordenador do PSD na Comissão de Educação, este grupo de trabalho terá a sua primeira reunião já amanhã, quinta-feira.

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PSD quer vigiar execução do seu projecto sobre a avaliação e carreira docente
Emídio Guerreiro anuncia que o PSD vai pedir a criação de um grupo de Trabalho na Comissão de Educação para acompanhar a evolução da execução do Projecto do PSD

O PSD, pela voz do deputado Emídio Guerreiro, anunciou a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar o processo de alterações ao modelo de avaliação dos professores. Para o deputado social-democrata trata-se uma matéria de extrema importância pela importância que tem na motivação dos professores e organização das escolas.

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Instalação das Comissões Parlamentares
As Comissões Parlamentares desempenham um papel fundamental e nem sempre visível

Tomaram posse as várias Comissões Parlamentares Permanentes. Com mais uma que anterior legislatura, as 13 Comissões desempenham um papel fundamental na actual conjuntura pois é nelas que se redigem as leis.

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PSD preside a cinco Comissões Parlamentares
Marques Guedes, Arnault, Mota Pinto, Matos Correia e Coutos dos Santos são os escolhidos para assumir a presidência das comissões

O PSD já escolheu os deputados que vão presidir às cinco Comissões Parlamentares a que tem direito. Assim, José Luís Arnaut irá presidir à Comissão de Defesa, o deputado Marques Guedes será o presidente da comissão parlamentar de Ética, Paulo Mota Pinto ficará com o Orçamento, Couto dos Santos com a Comissão de Saúde e José de Matos Correia presidirá à Comissão de Obras Públicas. A instalação das comissões parlamentares está prevista para o dia 12, devendo a sua composição ser aprovada em plenário da Assembleia da República no dia 18.

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