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Saúde: problemas no sector comprovam que a austeridade não acabou
Fernando Negrão sublinhou que “os serviços que o Estado oferece estão cada vez mais degradados”.
Na semana em que os sociais-democratas se deparam, no terreno, com as dificuldades do setor da Saúde, Fernando Negrão desafiou o Primeiro-Ministro a pronunciar-se sobre a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João, o INEM e a construção da nova maternidade de Coimbra.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, ao contrário da propaganda feita pelo governo, o Conselho das Finanças Públicas veio revelar que as cativações feitas por este governo estão ao mesmo nível das cativações do governo anterior, adiantando que este executivo bateu os recordes de cativações em 2016. “Sabemos também, no que diz respeito a investimento público, que houve reduções drásticas, tendo ocorrido, em 2016 e 2017, o menor esforço de investimento público das últimas décadas. Sabemos... (ver mais)
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Lei da autodeterminação de género é radical e geradora de situações de incerteza jurídica
Sandra Pereira alertou que “está em curso um processo e uma agenda de desconstrução social com a qual o PSD não compactuará”.

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Maurício Marques exige ao que governo apoie os pequenos agricultores afetados pelos incêndios
O deputado defendeu a abertura de uma nova fase de candidaturas para apoiar os “lesados pela incompetência do governo”.

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“Estamos a um mês da época de incêndios e ninguém sabe quais são os meios operacionais disponíveis”
Duarte Marques alerta que, mais uma vez, “está tudo atrasado”.
Feito o debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios, Duarte Marques considera que hoje é o momento de discutir as propostas dos partidos e de concretizar algumas dessas propostas que o governo não tirou do papel.
No entender do social-democrata, esta é também o momento para lembrar e confirmar que o Ministro da Administração Interna, na semana passada, neste mesmo Plenário, “garantiu que estava tudo pronto. Disse que a Diretiva Única estava aprovada, chamou ignorantes a alguns deputados ao dizer que a Diretiva Financeira tinha sido publicada, tentando confundir as pessoas. O senhor Ministro tentou enganar esta câmara e depois chegou a Pedrógão e aí confirmou que a Diretiva Operacional seria aprovada em breve. Confessava a sua... (ver mais)
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Prevenção de incêndios: PSD pede ao governo que seja mais expedito e menos panfletário
Carlos Peixoto sublinhou que os sociais-democratas não vão descansar enquanto não assegurarem que as populações estão muito mais seguras do que estiveram em 2017.
Carlos Peixoto apresentou, esta sexta-feira, quatro iniciativas do PSD referentes à floresta e prevenção de incêndios. No início da sua intervenção, Carlos Peixoto começou por desmontar as encenações montadas pelo governo, sublinhando que, quando a dimensão das tragédias é gigantesca, “convenhamos que por pudor, há algum folclore, algum circo e há algumas declarações que se devem evitar. A par de ações meritórias que existem e que são louváveis e da hábil transferência de responsabilidades para os cidadãos e para os municípios, há nisto, por parte do governo, uma meticulosa fabricação de factos. Com dois objetivos: sacudir a ideia de que o governo falhou em 2017 e similar a ideia de que em 2018 está tudo providencialmente preparado”.
Frisa o social-democrata que... (ver mais)
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Paulo Neves destaca sucesso do Registo de Navios da Madeira
O social-democrata desafiou a Ministra do Mar a apoiar este Registo que já é o terceiro maior da Europa.

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Paulo Rios de Oliveira: “o PS fugiu para o Mar”
O deputado refere que os socialistas escolheram este tema para o debate porque não podem falar de saúde, educação e cultura.

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Economia do mar: “há ainda muitos entraves e desafios que urgem uma resposta do governo”
Ulisses Pereira manifestou o descontentamento do PSD com a atuação do executivo e disse à Ministra do Mar que é preciso mais.
Ulisses Pereira considera que o tema da “Economia do Mar” é sem dúvida “um tema agregador e convergente sobre a necessidade premente que Portugal tem em manter forte e ativa a aposta no Mar, enquanto vantagem comparativa de crescimento sustentável do país”. No entender do social-democrata continua a ser consensual a necessidade da existência de uma estratégia nacional para o Mar, que reconheça o seu fator diferenciador internacionalmente, e identitário internamente. Nesse sentido, adianta, “é justo afirmar que o anterior Governo deu um forte impulso a esta convergência sobre o Mar, com a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 e simultaneamente com a aprovação da Lei de Bases de Gestão e Ordenamento do Espaço Marítimo, em 2014”.
Dirigindo-se à Ministra do Mar, o... (ver mais)
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Porto da Praia da Vitória: António Ventura acusa o PS de ter mudado de posição
O social-democrata adiantou ainda que o executivo “governa com aparência e não com realidade”.

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Mar: Cristóvão Norte lamenta inoperância e falta de visão do governo
O deputado considera que este não é um sector prioritário para o executivo.
“O PSD entende que o desenvolvimento da economia do mar constitui um instrumento decisivo para realizar um país mais comprometido com o aproveitamento dos recursos endógenos, promotor de emprego qualificado e, desse modo, com melhores bases para reforçar a sua autonomia. Esta asserção assume incontornável proeminência quando assumimos que a Portugal se impõe aproveitar as suas vantagens comparativas, reforçar as condições de competitividade e responder às tendências de uma economia globalizada, marcada por uma competição voraz, e em que a construção e domínio de cadeias de alto valor acrescentado são críticas para o sucesso do país”. Estas foram as palavras iniciais de Cristóvão Norte no debate sobre a “Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário”.
Segundo o... (ver mais)
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