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António Ventura acusa o governo de ignorar as Regiões Ultraperiféricas
O social-democrata quer saber se este é um esquecimento propositado ou se resulta do desleixo do executivo.
No debate sobre o Estado da União 2018, António Ventura confrontou o Primeiro-Ministro com matérias relacionadas com o Quadro Financeiro Plurianual e com as Regiões Ultraperiféricas.
De acordo com o social-democrata, a posição preliminar que Portugal enviou para a Comissão Europeia contém apenas 4 linhas e meia sobre as reivindicações das regiões ultraperiféricas, ou seja, “não está lá nada”. No entender do parlamentar, com esta atitude do executivo, “nós partimos coxos, numa posição de fragilidade, numa atitude lesiva para as regiões ultraperiféricas”.
De seguida, o deputado recordou que recentemente foi apresentado em Bruxelas o Programa-Quadro Mecanismo Interligar a Europa, no qual o governo português esqueceu as regiões ultraperiféricas. “É um esquecimento... (ver mais)
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Tancos: “senhor Primeiro-Ministro, não acha que já fomos longe demais?”
Fernando Negrão considera que este caso exigia intervenção imediata da hierarquia militar e da tutela política.
Fernando Negrão confrontou o Primeiro-Ministro com a escolha do deputado socialista Carlos Pereira para liderar a Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE). No debate quinzenal com António Costa, o líder parlamentar do PSD questionou a “independência” do deputado em causa e perguntou qual a razão desta escolha, recordando várias críticas internas feitas pelo referido deputado. “É para calar este tipo de afirmações que agora quer ver como administrador de uma entidade reguladora o senhor deputado Carlos Pereira”, questionou.
No entender do social-democrata, é notório que o deputado socialista “foge à definição daquilo que acha que deve ser o perfil do administrador de uma entidade reguladora. E uma entidade reguladora deve ter como ómega do seu funcionamento... (ver mais)
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“Só fala constantemente do passado quem tem medo do presente e de assumir as responsabilidades”
Simão Ribeiro desafiou os partidos da esquerda a assumirem as suas responsabilidades pelos problemas nos serviços públicos.
“Só fala constantemente do passado quem tem medo do presente e de assumir as responsabilidades da sua ação do dia-a-dia”. Foi com estas palavras que Cristóvão Simão Ribeiro iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate agendado pelo PSD sobre “a qualidade da resposta dos serviços públicos”.
De seguida, o deputado repudiou a acusação dos bloquistas de que este debate foi uma “mixórdia de temáticas”. Para o deputado, chamar “mixórdia de temáticas” a um conjunto de situações gravíssimas que Portugal enfrenta “devia ser, no mínimo, motivo de decoro. Chamar à degradação dos serviços públicos mixórdia de temáticas, é chamar «mixordeiros» aos portugueses e isso não lhe posso consentir. Mixórdia, se quiser, é a situação governativa por vocês encontrada, que... (ver mais)
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Pedro Pimpão: Educação deve ser a aposta principal para o futuro do país
Contudo, o social-democrata refere que com este governo a comunidade educativa tem enfrentado sérias dificuldades.
No debate sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos, agendado pelo PSD, Pedro Pimpão enfatizou que este é um tema da maior importância para os cidadãos que estão preocupados com a resposta dos serviços públicos e com a sua eficiência.
Centrando a sua intervenção no sector da educação, o social-democrata referiu que Portugal tem uma comunidade educativa que enfrenta sérias dificuldade. Temos os diretores, professores, pais, autarcas, funcionários, preocupados em resolver os problemas da falta de condições e de recursos nas nossas escolas, em vez de estarem focados na melhoria dos processos de aprendizagem dos nossos alunos.
“A realidade é que temos hoje menos 80% dos assistentes operacionais que tínhamos em 2015. Quando falamos em educação inclusiva,... (ver mais)
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“Os documentários que passam na televisão não chegam para os senhores conhecerem o mundo rural”
Nuno Serra desafiou os deputados do PAN, BE e PEV a saírem dos seus apartamentos e a visitarem o mundo rural.
No debate de iniciativas sobre a caça à raposa e ao saca-rabos, Nuno Serra acusou os deputados do PAN, BE e PEV de continuarem obstinadamente “a tentar formatar o ecossistema e a biodiversidade nacional, conforme a sua agenda política”. Para ao deputado, quando se fazem iniciativas nos apartamentos, estes deputados denotam o seu profundo desconhecimento do país rural. “Mas também uma verdadeira aversão a tudo o que não sejam prédios e alcatrão, tudo o que ultrapasse o limite do espaço urbano é desprezível, revelando a tolerância zero para os espaços rurais. Estes partidos os que se arrogam de defender a natureza, o ambiente, os animais e o mundo verde continuam a tentar defender as suas causas ao longe. Os senhores têm de sair do prédio, da cidade e ir ao campo, ao... (ver mais)
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Iniciativas do PAN levam à erosão do conceito jurídico de animal de companhia
Foi desta forma que Rubina Berardo reagiu à tentativa encapotada do PAN de atribuir aos cavalos o estatuto de animal de companhia.
No debate de uma Petição que solicita o melhoramento das leis para proteção de equídeos, Rubina Berardo começou por saudar a iniciativa dos Peticionários e por recordar que, a propósito do bem-estar animal, Portugal tem conhecido um conjunto de transformações entre os quais as alterações no código civil e código penal que colocam hoje o país com uma legislação muito mais avançada nestes domínios.
Em nome do PSD, a Vice-Presidente da “bancada laranja” recordou de seguida a centralidade dos cavalos e burros na vida humana, recordando que a sua relação, quer seja na lavoura, no transporte, na caça ou no desporto, tem sido uma constante no desenvolvimento humano.
De seguida, a social-democrata centrou a sua intervenção na proposta do PAN que visa introduzir no... (ver mais)
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“Os trabalhadores com vínculo precário foram enganados por este governo”
Carla Barros desmascarou a propaganda do governo em relação à integração de trabalhadores com vínculo precário no Estado.
Numa declaração política em nome do PSD, Carla Barros acusou o governo de ter enganado os trabalhadores com vínculo precário. De acordo com a parlamentar, a realidade contraria a propaganda do governo. “As condições foram criadas para que o anúncio fosse feito com pompa e circunstância, mas os prazos não são cumpridos, o que foi prometido, não está a ser feito. Como o BE há dias referiu sobre esta matéria: estamos perante um problema bizarro”.
Recorda a deputada que em novembro de 2015, no início desta legislatura, PS, BE e PCP prometeram integrar 116 mil trabalhadores com vínculo precário a trabalhar no Estado. “Englobava estagiários, bolseiros, investigadores, amas da segurança social, beneficiários dos contratos de emprego inserção, contratados a prazo,... (ver mais)
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Como vota o PCP se o Orçamento voltar a ignorar as necessidades do distrito de Santarém?
A questão foi colocada por Nuno Serra à bancada comunista.

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António Leitão Amaro: Orçamento vem “com uma aditivação eleitoral”
O social-democrata assegurou que o PSD apresentará propostas para um caminho alternativo.
Num debate sobre o que se vai sabendo sobre o Orçamento do Estado, António Leitão Amaro considerou que as notícias evidenciam que se trata mais do mesmo “com uma aditivação eleitoral”. No entender do Vice-Presidente da bancada do PSD, “continuamos com um governo que é um barco à deriva. O único vento que puxa o país é o que vem de fora, da conjuntura internacional e das reformas que antecederam este governo e a única rota que este governo tem é traçada pelo cálculo eleitoral”.
De seguida, o parlamentar centrou-se no comportamento dos partidos da esquerda que manifestam o seu contentamento e felicidade com o Orçamento, com as com as contas e com os resultados que estão a alcançar. “Dizem que estamos com boa carga fiscal porque temos um Estado que está a servir os... (ver mais)
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Ensino Superior: governo promete muito e não faz nada
Duarte Marques desafiou os bloquistas a assumirem as suas responsabilidades e a passarem das palavras aos atos.

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