No debate preparatório do Conselho Europeu, Rubina Berardo questionou o Primeiro-Ministro sobre três temas que dominam a agenda europeia e que são essenciais para Portugal: o Brexit, a Venezuela e a China.
No que respeita ao Brexit, a Vice-Presidente da bancada do PSD reconheceu que as opções do Reino Unido são fatores externo e incontroláveis, mas quis saber o que acontece à validade das decisões do próximo Parlamento Europeu no caso de o Reino Unido não sair da União no prazo definido e de não participar nas eleições europeias.
A uma semana da data prevista do Brexit, a deputada fez ainda um balanço do que o governo fez ou não para acautelar os interesses nacionais. “Portugal In. Onde estão as empresas que o governo queria captar para investir em Portugal? O... (ver mais)

O PSD acusou hoje o governo de apresentar a redução dos preços dos passes apenas para Lisboa e Porto sem aumentar os transportes. No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Fernando Negrão começou por questionar a António Costa se foi “coincidência eleitoral” o governo ter apresentado, esta segunda-feira, a meses de europeias e legislativas, o acordo com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa para a redução dos passes sociais. Considerando esta “uma medida eleitoral como nunca se viu”, o líder parlamentar do PSD acusou ainda o executivo de esquecer as outras regiões do país “onde não existem transportes públicos ou estes são incipientes. O que tem a dizer a estes portugueses que pagarão o passe único das Áreas Metropolitanas sem terem direito a... (ver mais)

No debate de iniciativas sobre a idade da reforma e o acesso à pensão sem penalizações, Joana Barata Lopes sublinhou a “falta de seriedade” de PCP, BE e PEV. Segundo a deputada, se estes fossem partidos da oposição, podíamos até levar a sério a bondade da vontade de reparar as ditas injustiças. “Mas estas, justamente estas, são as propostas que estes partidos apresentaram no Orçamento de Estado e foram chumbadas pelo PS, o partido que precisa do PCP, do BE e do PEV para que o seu Governo exista. Talvez lhes valesse a desatenção de alguns eleitores, mas até um português menos atento perguntará: se têm, como se diz, a faca e o queijo na mão, porque não exigiram então a aprovação destas propostas?”
Dirigindo-se a estas bancadas, a social-democrata recordou que estes... (ver mais)

O Parlamento debateu, esta sexta-feira, iniciativas que visam a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde. Em nome do PSD, Miguel Santos começou por se referir ao Projeto de Lei que visa aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde e que pretende fomentar a participação dos cidadãos nas decisões que afetem a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública. A este propósito, o social-democrata recordou que o “PSD sempre defendeu o reforço da participação das pessoas e da comunidade na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde, bem como no planeamento e controlo do funcionamento dos serviços. Consideramos fundamental que os... (ver mais)

No debate sobre a regulamentação do trabalho em Call Center, agendado pelo PS, Álvaro Batista sublinhou que este é mais um debate motivado pela consciência pesada do PS e da esquerda radical. Consciência pesada das esquerdas porque, tendo prometido reduzir a precariedade laboral, fizeram precisamente o contrário. Hoje há em Portugal quase 900.000 trabalhadores precários, mais 73.000 do que em 2011, quando a Troica chegou ao nosso país. Com o governo das esquerdas 1 em cada 4 trabalhadores portugueses são precários. Consciência pesada porque há hoje nos call center mais de 80.000 trabalhadores, quase todos precários, que se queixam de condições de trabalho insalubres, queixam-se de falta de fiscalização, queixam-se que o atual governo não fez nada por eles. Queixam-se... (ver mais)

“Este ano, no nosso País, já morreram 12 mulheres assassinadas em contexto familiar, o que representa um acréscimo face aos números registados no mesmo período no ano anterior, e significa que este fenómeno, lamentavelmente, está longe de diminuir. Exigem-se esforços reiterados e contínuos no seu combate e prevenção”. Foi com estas palavras que Sandra Pereira iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, na apresentação do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas para a prevenção e combate à violência doméstica.
De acordo com a deputada, esta iniciativa contém medidas concretas e específicas instando o governo a agir de imediato por forma a tornar o sistema mais eficiente. “É preocupante que a maioria das vítimas mortais que... (ver mais)