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PSD propõe Projetos-piloto de ordenamento florestal para o interior
Duarte Marques defendeu que o projeto previsto para Pedrógão seja alargado a Mação, Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Proença-a-Nova, Gavião e Nisa.
Duarte Marques apresentou, esta quinta-feira, os Projetos de Resolução do PSD que recomendam ao Governo que inclua os concelhos de Mação, Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Proença-a-Nova, Gavião e Nisa no projeto piloto de ordenamento florestal. Recorda o deputado que os fogos foram-se sucedendo desde a tragédia de Pedrógão e chegou-se à conclusão que era importante reflorestar de forma diferente, de forma ordenada e experimentar uma nova política florestal para o interior do país, que fosse mais além do projeto que estava inicialmente previsto para Pedrógão. “Infelizmente, Portugal ardeu muito entre os incêndios de Pedrógão e os fogos de 15 de outubro. Enfrentamos uma das maiores calamidades dos últimos 50 anos”. Tendo em conta esse cenário, o deputado... (ver mais)
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“Este governo não tem uma política de educação, mas faz política com a educação”
Amadeu Albergaria lamentou que os alunos não sejam uma prioridade para o Ministro da Educação.
“Na educação o rei vai nu e só a esquerda parece não querer ver. Este governo não tem uma política de educação, mas faz política com a educação. E este debate mostrou que, à cegueira das reversões sob o argumento do «porque sim», seguiu-se agora a cegueira em relação à realidade”. Foram estas as palavras iniciais de Amadeu Albergaria no debate com o Ministro da Educação.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD enfatizou que “os alunos nunca são a prioridade para este Ministro. Se o fossem, não faltariam funcionários nas escolas há 2 anos. Se o fossem, não aconteceria o escandaloso caso de um aluno que ficou sem aulas durante todo um período por ausência de resposta do Ministro. Se o fossem, as escolas não seriam obrigadas a cortar no aquecimento das salas... (ver mais)
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Duarte Marques critica Ministro da Educação: “vejo-o a desfazer tudo, mas não o vejo fazer nada”
O social-democrata exige ao governante que dê condições às escolas, aos professores e às famílias para uma educação de qualidade.
Duarte Marques considera que a estratégia habitual do Ministro da Educação e do governo, de apenas atacar o que o anterior governo fez, já não resulta. No debate sobre políticas de educação com a presença do Ministro, Duarte Marques recordou a Brandão Rodrigues que “não é Ministro sombra da oposição e também não é candidato a Ministro. O senhor é o Ministro da Educação. O senhor só fala do passado, fala bem de intenções para o futuro, mas não governa no presente. E o seu problema de governação é no presente. Nós achamos muito bem que acautele o futuro, mas exigimos-lhe que faça reformas no presente e que dê condições às escolas, aos professores e às famílias para ter uma educação de qualidade. Vejo-o a desfazer tudo, mas não o vejo fazer nada.”
De acordo com o... (ver mais)
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Esquerda está a “asfixiar financeiramente” as escolas
Álvaro Batista deu o exemplo de um Agrupamento em Castelo Branco em que há projetos que não são feitos por falta de dinheiro para os materiais.
No debate com o Ministro da Educação, Álvaro Batista confrontou o governante com a situação do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, em Castelo Branco. Após visita a este Agrupamento, o social-democrata afirmou que constatou “a asfixia financeira a que este governo o está a submeter”, recordando que com anterior governo este Agrupamento teve mais dinheiro do que o governo das esquerdas lhe tem vindo a dar. “Se as esquerdas adoram tanto a escola pública, porque é que andam a tirar-lhes o ar? Porque é que não dá a este Agrupamento o mesmo dinheiro que o anterior governo lhe dava? Porque é cortaram a este Agrupamento mais de 10% do seu orçamento? Porque é que as visitas de estudo agora têm de ser pagas pelos alunos? Há projetos de megatrónica que não são feitos por... (ver mais)
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“O garrote sobre as escolas foi agravado nos últimos 2 anos”
Pedro Alves recordou as dificuldades financeiras das escolas públicas para fazerem face às despesas correntes.
Pedro Alves confrontou o Ministro da Educação com a degradação do material informático existente nas escolas. Num debate sobre políticas de educação, o deputado começou por referir que “as recentes notícias sobre as reais dificuldades financeiras das escolas públicas para fazerem face às despesas correntes como pagar o aquecimento, eletricidade, água, consumíveis e os materiais escolares, foram rejeitadas e desmentidas pelo Ministro da Educação. De acordo com o Ministro as escolas não pagam as contas porque não querem”. Contudo, adianta o parlamentar, o PSD sabe que os diretores não estão a mentir e que “o garrote sobre as escolas foi agravado nos últimos 2 anos”.
De seguida, o social-democrata frisou que as denúncias dos diretores relativas à austeridade... (ver mais)
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Educação: resultados demonstram que os alunos não foram prejudicados pela exigência introduzida
A deputada Germana Rocha recorreu aos resultados de vários estudos para justificar a sua afirmação.
Na Interpelação ao Governo sobre Políticas de Educação, Germana Rocha começou por recordar que os recentes dados do indicador Percurso Direto de Sucesso no 3º ciclo e Secundário em 2017, refletem os resultados dos alunos que entraram para o 7º ou 9º ano em 2014/2015, mostrando a percentagem de alunos que não tiveram retenções nos anos de escolaridade antecedentes e que obtiveram também classificação positiva nas duas provas nacionais do 9º ano e exames do secundário em 2016/2017. Esse indicador, refere a deputada, dá conta de uma melhoria de desempenhos desses mesmos jovens, o que demonstra que estes alunos que realizaram provas finais do 6º ano e que tiveram positiva nos exames nacionais, em nada foram prejudicados pela exigência introduzida e o enfoque no... (ver mais)
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Encerramento da Loja dos CTT na Madeira: deputados do PSD reúnem com Presidente da Junta de Freguesia de Santo António
Os sociais-democratas escutaram as preocupações do autarca e consideraram que esta é uma situação inaceitável.
A decisão dos CTT de encerrar a loja existente na Freguesia de Santo António, no Funchal, levou o deputado Paulo Neves a convidar o Presidente da Junta a deslocar-se ao Parlamento para este expor a situação a todos os grupos parlamentares.
Após a reunião do autarca com os deputados do PSD, o social-democrata Paulo Neves enfatizou que “a visita do Presidente da Junta de Freguesia à Assembleia da República teve uma importância muito grande”, adiantando que o objetivo foi transformar o caso de Santo António, uma das maiores freguesias do país, num caso nacional.
“Aquilo que se passa em Santo António não é aceitável e... (ver mais)
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“PSD deu um contributo decisivo para a melhoria da eficácia e do prestígio das forças de segurança”
Sara Madruga da Costa considera que o Estatuto da PSP foi um sinal claro e inequívoco de que o PSD pretendia fornecer mecanismos e instrumentos para garantir aos polícias condições adequadas no desempenho das suas funções.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma Petição que pretende ver concretizada a compensação remuneratória pelo risco assumido na profissão de profissional de polícia. Em nome do PSD, Sara Madruga da Costa começou por saudar os peticionários e por reconhecer que os profissionais da PSP enfrentam diversas situações de extrema perigosidade e por isso estão sujeitos muitas vezes ao stress e a riscos imponderáveis. “É do conhecimento de todos que há um risco constante e permanente no exercício destas funções que se prolonga para além do horário de serviço. Esta Petição representa, verdadeiramente, a vontade que existe no reconhecimento pela missão que os profissionais de polícia desempenham e, de forma particular dos riscos que enfrentam”.
De seguida, a deputada... (ver mais)
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Direito ao acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do parto constituiu um importante marco no progresso dos direitos dos utentes
A afirmação por proferida por Laura Magalhães no debate de uma Petição subscrita por mais de 83 mil cidadãos.
Laura Magalhães saudou, esta quinta-feira, os mais de 83 mil cidadãos que assinaram a Petição que solicita que o acompanhamento no parto se reporte ao casal, entendendo-se este como mãe e pai. Segundo a deputada, com esta iniciativa os peticionários preconizam a alteração da Lei n.º 15/2014, diploma que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, no sentido de possibilitar o reconhecimento do direito ao acompanhamento do casal – e não apenas à mulher grávida – por mais uma pessoa. Segundo a deputada, a referida Lei “constituiu um importante marco no progresso dos direitos dos utentes dos serviços de saúde. Nesse diploma foi clarificado o direito ao acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do parto, por... (ver mais)
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Diabetes: PSD defende que o Estado deve comparticipar a aquisição do equipamento para medição dos níveis de glicose
Ângela Guerra lembra que “o diagnóstico precoce e a prevenção são vertentes fundamentais do combate à diabetes”.
Ângela Guerra declarou o apoio do PSD a uma Petição que solicita a comparticipação para aquisição de um equipamento para medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes. De acordo com a deputada, trata-se de um dispositivo inovador que permite tornar o controlo da diabetes mais fácil e menos invasivo, já que evita que os doentes tenham de picar o dedo para medir os seus níveis de glicemia no sangue.
De seguida, a deputada lamentou o tempo que o Parlamento demorou a debater esta Petição e ainda mais o facto de o Governo ter demorado mais de ano e meio a aprovar a comparticipação do referido dispositivo de monitorização de glicose. “Com efeito, o equipamento inicial representa um encargo de cerca de 170 euros e um sensor para cada 14 dias custa cerca de 60... (ver mais)
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