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“A saúde não é uma prioridade para este governo”
Ricardo Baptista Leite repetiu o apelo do Presidente da República para que se “inverta o caminho de desinvestimento na saúde que tem vindo a ser executado pelo governo”.
Ricardo Baptista Leite recordou que na semana em que o Parlamento discute o Programa de Estabilidade, o Presidente da República veio apelar que se “inverta o caminho de desinvestimento na saúde que tem vindo a ser executado pelo governo”. De acordo com o social-democrata, este desinvestimento é real, demonstra-se nos números e sente-se na vida das pessoas, quer dos doentes quer dos profissionais. “De acordo com os vossos números, prevê-se um PIB para 2018 que ronda os 200 mil milhões de euros, dos quais apenas 9667 milhões serão investidos na saúde. 4,8% do PIB, o valor mais baixo dos últimos 20 anos, o terceiro menor investimento na saúde na Europa, pior que nós só a Letónia e a Lituânia”.
Contudo, refere o parlamentar, quando se podia esperar que apesar deste... (ver mais)
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Emídio Guerreiro compara o Ministro das Finanças ao Xerife de Nottingham
Em causa, a ânsia do governante em cobrar impostos aos portugueses.
No seguimento das intervenções do Bloco e do PCP no debate sobre o Programa de Estabilidade, Emídio Guerreiro frisou que chega quase a ser ternurento o “simulacro de debate” entre os governantes e os partidos que os sustentam no Parlamento. O Vice-Presidente da bancada do PSD registou a quantidade de vezes que PCP e BE “rasgam as vestes a defender as causas, mas no fim do dia lá estão todos, juntinhos, a assinar e a votar o Orçamento que viabiliza tudo isto”.
No que respeita ao Ministro das Finanças, o social-democrata estranhou que o governante refute os aumentos de impostos, bem como a realidade de termos a maior carga fiscal de sempre, algo que transforma Mário Centeno no “Xerife de Nottingham, com afã de recolher tudo o que possa ser recolhido”.
Acusando o... (ver mais)
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“A estratégia fiscal do governo tem três eixos: mais impostos, mais impostos e mais impostos”
Inês Domingos enfatizou que o Programa de Estabilidade comprova que este é um “governo esgotado, sem ideias novas e que apenas gere o dia-a-dia”.
“O Programa de Estabilidade não nos satisfaz, nem pelo caminho, nem pela ambição. Contrariamente ao que disse o senhor Ministro, o caminho que este Governo escolheu é muito diferente do que tinha previsto antes das eleições”. Foi com estas palavras que Inês Domingos, no debate do Programa de Estabilidade, confrontou o Ministro das Finanças.
De seguida, a deputada recordou que o governo desistiu de baixar a carga fiscal. “O senhor Ministro tem uma estratégia fiscal muito clara que tem três eixos: mais impostos, mais impostos e mais impostos. E é uma estratégia cujo objetivo é atingir a maior carga fiscal da história da democracia, tanto quanto as famílias e as empresas aguentarem, com impostos indiretos, que são menos visíveis que os impostos diretos sobre os... (ver mais)
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“Governo insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários”
Luís Leite Ramos criticou a postura centralista do executivo.
“O PSD trouxe a esta câmara este debate por uma razão muito simples: o governo do PS, PCP e BE apresentou às Comissões de Coordenação e aos gestores dos Programas Operacionais um conjunto de orientações em que ditava, não negociava, exaltamento aquilo que o PSD denunciou e o que 83 autarcas do Região Norte denunciaram”. Foi com estas palavras que Luís Leite Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no encerramento do debate, agendado pelo PSD, sobre a reprogramação do Portugal 2020.
Na sua intervenção, o social-democrata destacou a suprema ironia que acompanha todo este processo: “o mesmo governo que prometeu um ambicioso Plano de Descentralização e que quer pôr os presidentes das CCDR a mandar nos fundos comunitários, insiste em teleguiar, a partir da... (ver mais)
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Portugal 2020: “mostrem-nos os resultados de desempenho e os indicadores de resultados”
António Costa Silva considerou que a reprogramação prevista pelo governo é uma “grande irresponsabilidade”.
“185 milhões de euros para o Alargamento do Metro de Lisboa. Mais 50 milhões para a linha de Cascais. Mais “Betão” para a Proa deste navio que é Portugal. Mais transportes para a proa do navio. Mais pessoas para a proa do navio. Mais carros para a proa deste navio que é Portugal. Um dia a proa não vai aguentar. É este o Modelo Socialista? Ou será que, porque o Metro é construído debaixo de terra, ou PS confunde isso com o Interior?” Foi com estas palavras que António Costa Silva iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate agendado pelo PSD sobre o Portugal 2020 e sua reprogramação.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD deixou a garantia de que o “PSD não vai permitir que o governo desvie fundos europeus previstos para o Interior. O PSD está... (ver mais)
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Fundos Comunitários devem ser investidos para vencer os problemas da interioridade e para ajudar as regiões mais pobres
Fátima Ramos manifestou a oposição do PSD ao desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas.

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Bruno Coimbra denuncia: governo está a utilizar os fundos da coesão para pagar despesas correntes dos ministérios
O deputado considera que o executivo está a desvirtuar o Portugal 2020.
Bruno Coimbra recordou que, desde que governo lançou as orientações para a reprogramação para o Portugal 2020, as Comissões de Coordenação, os Autarcas, os Agentes Económicos e Sociais, os Cidadãos têm dito duas coisas: todos eles validam a necessidade e a importância, de nesta fase, reprogramar os fundos e todos eles discordam das orientações do governo para esta reprogramação. Segundo o social-democrata, todos “discordam porque não aceitam que o governo a utilize para pagar despesas correntes dos ministérios, para desorçamentar Ministérios. Discordam porque não aceitam que se desviem verbas das regiões mais necessitadas, para as zonas metropolitanas, invertendo a lógica do programa de reduzir as assimetrias, e de reforçar a nossa coesão”.
Dirigindo-se à bancada... (ver mais)
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PSD contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas
Emídio Guerreiro frisou que com esta intenção o governo de coloca em risco o objetivo central do Portugal 2020.
No debate sobre a reprogramação do Programa Portugal 2020, agendado pelo PSD, Emídio Guerreiro acusou o governo de colocar em risco o objetivo central do Portugal 2020, ao desviar do interior centenas de milhões de euros que serviriam para reforçar a coesão social, económica e territorial do País.
Frisando que o PSD é frontalmente contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas, o Vice-Presidente da bancada do PSD lembrou que o Portugal 2020, estabelece, para o período 2014-2020, os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial de Portugal. Segundo o deputado “a orientação para os resultados surge como um dos princípios estruturantes da governação e gestão... (ver mais)
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PSD apresenta solução para bolseiros e investigadores
Duarte Marques lamenta que o “garrote das finanças” leve o governo a não cumprir o que prometeu.

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Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.

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