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PSD apresenta iniciativa para reforçar a defesa da concorrência
António Leitão Amaro afirmou que o Projeto de Lei dos sociais-democratas vai proteger os portugueses e contribuir para uma economia mais aberta e mais livre.
“O PSD sempre lutou muito, ao longo da sua história, para que vivamos numa economia de mercado verdadeiramente livre e aberto. Acreditamos, por princípio, que é pela atuação e competição livre e descentralizada entre produtores e uma escolha livre e informada de consumidores, que mais preferências das pessoas são realizadas e que se realiza maior bem-estar social”. Estas foram as palavras iniciais de António Leitão Amaro na apresentação do Projeto de Lei do PSD que reforça a defesa da concorrência e regula as ações de indemnização por infração às disposições do direito da concorrência.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que os sociais-democratas, apesar de acreditarem na concorrência livre e aberta, também sabem que os mercados falham. “Falham... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa: é preciso continuar o caminho da modernização da administração da justiça
A deputada considera que esta modernização vai aproximar os cidadãos da justiça.
Na discussão da Proposta de Lei do governo relativa a notificações eletrónicas em processo penal pelas secretarias judiciais, a deputada Sara Madruga da Costa defendeu que é preciso fazer mais e continuar o caminho da modernização da administração da justiça.
Reconhecendo que este era um avanço há muito esperado pelos operadores judiciários, a parlamentar lembrou que “o PSD sempre defendeu a desmaterialização e a simplificação dos atos e dos processos na justiça. O PSD sempre defendeu os princípios da celeridade, da modernização, da transparência e a poupança dos recursos da administração. Também contribuímos para este caminho e para esta revolução da modernização da administração da justiça”.
Depois de recordar os benefícios da introdução do CITIUS, a... (ver mais)
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PSD apoia iniciativa que visa a legalização das situações de primeira habitação no núcleo da Culatra
Apesar do apoio, José Carlos Barros não deixou de apontar algumas falhas à Proposta do governo.
No debate da Proposta de Lei do governo que visa altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas, José Carlos Barros frisou que a esta iniciativa dirige-se assumidamente ao caso específico do núcleo da Culatra, dando o necessário enquadramento à legalização das situações de primeira habitação.
Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente, o deputado afirmou que a iniciativa merece a concordância do PSD, que desde sempre defendeu este caminho.
Contudo, adianta o parlamentar, há coisas neste processo que o PSD não pode deixar de considerar surpreendentes e preocupantes. “Desde logo, a falta de clarificação, por parte do Governo, de todo o processo associado à ocupação urbana das... (ver mais)
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Esquerda está ávida de receita fiscal para compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos
Só desta forma, refere Carlos Silva, se pode compreender o regime sancionatório aplicável ao Crowdfunding apresentado pelo executivo.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do governo que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo. Em nome do PSD, Carlos Silva começou por referir que o Financiamento colaborativo é uma forma muito simples de angariação de fundos, seja ele uma empresa, um evento social, artístico, cultural ou desportivo. Segundo o deputado, o objetivo é permitir que as boas ideias, os projetos inovadores, os projetos de valor acrescentado que fervilham na nossa sociedade possam tornar-se realidade, através da captação de fundos, tendo por base de trabalho uma plataforma eletrónica. “O Crowdfunding tem permitido lançar e viabilizar empresas, criar e salvaguardar emprego e canalizar recursos indispensáveis à... (ver mais)
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Miguel Morgado critica “total ausência de política europeia” do governo
O social-democrata fala em falta de credibilidade, dando como exemplo a contradição do executivo em relação à manutenção do Presidente do Eurogrupo.
No debate preparatório do Conselho Europeu, Miguel Morgado afirmou que o Projeto da União da Defesa não está a correr bem. De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, há um ano que todos sabemos que a Defesa iria ser aquele domínio que, na Europa pós-Brexit, iria sofrer o maior impulso de integração e que iria ser criada, a curto prazo, uma cooperação estruturada permanente.
Sublinhando que o Parlamento não sabe nada sobre a posição do governo português, o social-democrata recordou que há seis meses que o PSD questiona o Primeiro-Ministro sobre estas matérias importantíssimas e que não podem ser abordadas com generalidades, como o governante acabou de fazer. “A única coisa que sabemos da posição do governo português é que tem Ministros que se gabam de que... (ver mais)
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PSD desafia António Costa a apresentar Moção de Confiança
A propósito dos incêndios, Hugo Soares criticou a “soberba, displicência e negligência” do Primeiro-ministro e desafiou-o a pedir desculpa aos portugueses.
No primeiro debate quinzenal após os trágicos incêndios de 15 e 16 de outubro, Hugo Soares questionou a António Costa se já está em condições de pedir desculpa aos portugueses.
No início do debate, o líder parlamentar do PSD deixou uma “palavra para os heróis nacionais, que não precisaram de ouvir do governo que tinham de se bastar a si próprios. Os que sabiam no momento que combatiam sozinhos os momentos mais difíceis das suas vidas. Os patrões e os empregados que tentavam salvar as unidades onde trabalhavam, os agricultores que tentavam salvar os seus modos de vida, os pais que fugiam com as crianças, os idosos que estavam abandonados à sua sorte. Todos aqueles que perderam a vida sozinhos e a quem o Estado falhou. A quem o senhor Primeiro-Ministro falhou”.... (ver mais)
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PSD manifesta o seu profundo pesar pelas vítimas dos incêndios
Hugo Soares frisou que os sociais-democratas não estão disponíveis para “ficar na história como aqueles que nada fizeram”.
O Grupo Parlamentar do PSD associou-se, esta quarta-feira, ao Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro. Em nome dos sociais-democratas, Hugo Soares afirmou que é “com profunda dor” que o PSD se associa a este Voto e deixou “uma palavra de enorme solidariedade a todos os que combateram os fogos nos últimos meses e uma palavra de consternação por todos aqueles que viram as suas vidas ceifadas”.
Sublinhando que é com “muita e profunda indignação” que o PSD assistiu a estes trágicos acontecimento, o Presidente da bancada social-democrata enfatizou que “no PSD estamos muito disponíveis para não ficar na história como aqueles que nada fizeram perante estas circunstâncias. Mas sabemos hoje que já ficámos na história por ter... (ver mais)
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PSD insiste na necessidade de se indemnizar as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande
Nuno Serra reafirmou a vontade dos sociais-democratas em acelerar o processo de reparação de danos àquelas populações.

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Carla Barros fala em “encenação” da esquerda na regularização extraordinária dos vínculos precários
Segundo a deputada estes partidos preparam-se para criar graves “injustiças e desigualdades”.
No debate sobre a regularização extraordinária dos vínculos precários, Carla Barros classificou a postura dos partidos da esquerda como sendo de “encenação” e de “faz de conta”. Recordando que, há dois anos, estes partidos prometeram a integração dos 116 mil trabalhadores precários na administração pública, a parlamentar considerou que esta intenção da esquerda é “opaca e pouco credível”. Dirigindo-se às bancadas que suportam o governo, a social-democrata afirmou que “os trabalhadores vão perder rendimentos, quase na ordem dos 50%. Os senhores vão despedir. Os senhores estão a criar injustiças e desigualdades entre trabalhadores que estão há décadas com vínculos precários e trabalhadores que foram recentemente admitidos. Os senhores não apresentaram impactos... (ver mais)
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Pedro Roque lamenta o desrespeito dos comunistas pela concertação social
O deputado recordou que é a esse órgão que compete, em espírito negocial, encontrar o valor mais adequado para o salário mínimo nacional.

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