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Governo continua a contratar trabalhadores com vínculos precários
Clara Marques Mendes acusou o governo de continuar a aumentar a precariedade no Estado.

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“Para a esquerda tudo se resume a tentar ganhar mais uns votos”
Álvaro Batista criticou a “hipocrisia política” dos partidos que adiam para a véspera das eleições a resolução dos problemas dos precários do Estado.
“A precariedade que afeta neste momento tantos trabalhadores na administração pública, o trabalho precário que afeta neste momento mais trabalhadores do Estado do que em 2015, não devia servir para a hipocrisia política, não devia servir para a esquerda que manda no país sacudir a água do capote do seu próprio falhanço”. Foi com estas duras palavras que Álvaro Batista iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
No entender do social-democrata, esta esquerda que governa Portugal vai para 4 anos, é incapaz de assumir responsabilidades ou explicar porque é que hoje há mais trabalhadores precários no Estado. “Esquerda que vem aqui com a soberba de quem... (ver mais)
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Precários do Estado: PS, PCP e BE falharam e faltaram à verdade a estes trabalhadores
Carla Barros lamentou o “tacticismo” e a “encenação” dos partidos da esquerda em torno do PREVPAP.
Carla Barros considera que o agendamento pelo PCP de um debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) “não passa de um refinado tacticismo político-partidário, uma encenação”.
De acordo com a deputada, os comunistas apresentam-se neste debate com uma dupla representação: por um lado o PCP tem de intimidar e acusar um governo fraco e incumpridor para com os trabalhadores, por outro tem de orgulhar-se do quanto é ótimo e maravilhoso fazer parte desta solução de governo. “É muito, mas muito vazio de nobreza e dignidade político-partidária, o papel que os senhores assumem neste debate. Por isso, as falhas, os atrasos, a confusão, as promessas não cumpridas, os senhores deputados do PS, do PCP e do BE,... (ver mais)
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PCP aprovou um Orçamento que não continha as verbas para integrar os precários
Álvaro Batista afirmou não compreender as “juras de amor” do PCP aos precários quando na semana passada os desprezaram.
Uma semana após aprovar o Orçamento do Estado para 2019, o PCP agendou um debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). EM nome do PSD, Álvaro Batista começou por afirmar que a pergunta que os trabalhadores precários do estado fazem é esta: “o Orçamento que aprovaram tem dinheiro ou não tem dinheiro para pagar a integração dos precários? É que se não tem, se o dinheiro não chega para pagar as integrações dos precários, então porque é que o aprovaram? Se já sabiam que o dinheiro não chegava – e obviamente que sabiam - então porquê este debate. O PCP acredita mesmo que as pessoas lá foram não pensam ou que têm os olhos tapados?
Porquê hoje as juras de amor do PCP para com todos os precários, se na... (ver mais)
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PMA: PSD quer alcançar um compromisso entre a decisão do Tribunal Constitucional e o projeto de vida das famílias
Fátima Ramos recordou que o acórdão do Tribunal atirou para o vazio jurídico projetos de vida de várias pessoas.
No encerramento do debate de iniciativas relacionadas com a Procriação Medicamente Assistida, Fátima Ramos começou por sublinhar que este é um debate que nada tem que ver com a bondade da Procriação Medicamente assistida, nem sequer com quem devem ser os seus beneficiários. “Esse debate já o fizemos no passado. Hoje também não está em causa a importância da gestação de substituição. Esse debate também já foi feito. Na altura cada um teve oportunidade de se de se pronunciar no seu profundo sentido ético e de liberdade. Hoje o debate que estamos aqui a fazer é sobretudo para dar cobertura legal a situações de facto, situações que ficaram à mercê do acórdão do tribunal constitucional que veio a declarar a inconstitucionalidade de algumas das normas da Lei da PMA. Esse... (ver mais)
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Bloco não resiste a misturar PMA com gestação de substituição
Emília Cerqueira lamentou a postura dos bloquistas, bem como a posição “cega” do CDS.
No debate de um conjunto de iniciativas sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA), Emília Cerqueira sublinhou que o mais importante, neste momento, é pôr cobro às situações geradas pela decisão de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional, independentemente do que os partidos pensem sobre essa decisão.
Lamentando profundamente que o BE não tenha resistido à tentação de misturar a PMA com a gestação de substituição, a social-democrata centrou o debate na PMA e nas dúvidas que o PSD tem.
A esse propósito, a parlamentar lamentou igualmente que o CDS se tenha apresentado a debate com “uma posição tão fechada, tão cega, a valores que não nos parece que são os de hoje. Escudamo-nos numa decisão do Tribunal Constitucional para fingirmos que não temos uma... (ver mais)
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PSD quer contribuir para resolver o impasse em torno da PMA
Ângela Guerra frisou que o propósito dos sociais-democratas é o de contribuir para a resolução dos problemas de infertilidade ou esterilidade de milhares de casais.
“A notícia atingiu-me com a eficácia de um tiro à queima-roupa. Na segunda-feira, quando esperava o telefonema de uma enfermeira a marcar a data da segunda tentativa de inseminação, quem me ligou foi o meu médico, a dizer, que afinal o tratamento não podia continuar. Chorei desalmadamente como se não houvesse amanhã! Já andava com níveis de ansiedade altos, porque o processo é em si muito melindroso psicologicamente, por mais fortes que sejamos em termos emocionais. Tinha gasto 900€ na primeira tentativa, que não resultou, e, para esta segunda tentativa, já ia em 400€, entre ecografias e injeções de estimulação hormonal. Mas o pior, o pior, é que daqui a 5 ou 6 meses o meu corpo já não responderá da mesma forma. E o meu receio, o meu maior receio é que o problema... (ver mais)
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Clara Marques Mendes: PCP e BE insistem em fingir que são oposição
A deputada lembrou a estes partidos que apoiam o governo e apelou a que “não finjam ser o que não são”.

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Bolseiros: os partidos estão todos de acordo e nem assim o governo resolve o problema
Duarte Marques acusou o governo de não executar o que é aprovado no Parlamento

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Censos 2021: PSD apela à participação dos portugueses
Fátima Ramos sublinhou a importância deste levantamento como ferramenta para preparar o futuro de Portugal.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma iniciativa que visa autorizar o governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação, operação designada por Censos 2021.
Em nome do PSD, Fátima Ramos começou por felicitar o executivo pelas melhorias que pretende introduzir neste recenseamento e por agradecer a todas as entidades que se pronunciaram pelos contributos que deram.
De seguida, a parlamentar apelou a todas as pessoas e entidades que vão ser envolvidas nos censos, para que participem e que o façam com o máximo rigor e transparência. “A realização dos censos é de grande importância para o país. O conhecimento rigoroso das características estruturais da sociedade portuguesa é... (ver mais)
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