Rui Rio considera que a realidade dos factos “não coincide” com o cenário “otimista” que o Primeiro-Ministro levou ao debate quinzenal, no Parlamento, esta quarta-feira, a propósito da “prevenção e contenção da epidemia Covid-19”. “Temos ouvido que faltam materiais nos hospitais. (…) Há realmente um plano de contingência?”, interrogou o Presidente do PSD, alertando que Portugal pode deparar-se com um “crescimento exponencial” do surto do novo coronavírus.
Rui Rio exemplifica com “a falta de material nos hospitais, como máscaras, a informação mal direcionada, a descoordenação na Linha Saúde24”, assim como a situação negligente nos aeroportos, que unicamente estão a fazer o controlo de chegadas de passageiros oriundos da China, mas não nos restantes voos. “Como vão... (ver mais)

Ofélia Ramos considera que “o défice de qualificações da população não é um problema do passado, é um problema que continua bem presente na atualidade, sendo por isso talvez o desafio mais estruturante e estratégico para o futuro do país”.
Para recuperar o atraso para os países mais desenvolvidos, a deputada afirma que é fundamental garantir respostas ajustadas às necessidades das pessoas e das empresas. “Investir na formação profissional é garantir empregabilidade, a redução do desemprego, o combate à exclusão social e promoção da igualdade de oportunidades”, refere a deputada.
Para Ofélia Ramos esse investimento “é fundamental para garantir inovação, produtividade e competitividade na economia portuguesa”, alertando a deputada que “insistir no desinvestimento... (ver mais)

Olga Silvestre acusa o governo e os partidos da esquerda de serem “coniventes com o esmagamento dos direitos dos trabalhadores que na rua gritam defender”. No debate de iniciativas que visam travar os atropelos laborais no sector da vigilância e limpeza, a deputada adiantou que o que parece estar em causa é um eventual não cumprimento da lei, algo que compete ao Estado resolver, entendendo a deputada que, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o Estado tem de garantir que as leis são cumpridas e tem de ser implacável com os atropelos à Lei.
A este propósito, a deputada recordou as repetidas chamadas de atenção do PSD para a necessidade de reforçar a ACT e de a tornar mais eficaz, bem como as repetidas promessas de reforço da ACT feitas pelos... (ver mais)

Adão Silva considera que a realização do Conselho de Ministros em Bragança podia ser um sinal concreto de que é imperioso tudo fazer para promover as pessoas que querem viver, trabalhar e investir no Interior de Portugal. Também as medidas ontem anunciadas em Bragança, embora algumas delas recicladas e repetidas, podem ser pequenos contributos para a valorização dos territórios de baixa densidade. Contudo, o Vice-Presidente da bancada do PSD entende que “tudo soa a escasso, tudo é muito vago”.
Com o intuito de dar algo de concreto a estas populações, o Vice-Presidente da bancada do PSD apresentou, esta sexta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que faz várias recomendações ao Governo, a propósito da venda de seis grandes barragens nos distritos de Bragança e Vila... (ver mais)

Mónica Quintela manifestou o apoio do PSD à iniciativa que visa o aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual. Considerando que esta medida se revela “justificada e muito bem-vinda”, a deputada adiantou que tudo o que concerne com estas matérias merece o maior apreço por parte do PSD.
De seguida, a deputada alertou que a exploração de menores para fins de pornografia e outros abusos sexuais é largamente potenciada pelas novas tecnologias e internet. “Numa sociedade deslumbrada pelas maravilhas da tecnologia, neste admirável mundo novo em que se vive ligado às redes sociais, espreita o perigo, sendo imperiosa a salvaguarda acérrima das nossas crianças vítimas particularmente vulneráveis”,... (ver mais)

Carlos Silva afirma que “é inaceitável que os Bancos cobrem por serviços não prestados”. O social-democrata entende que não aceitável que um Banco cobre uma comissão por cobrar a prestação do crédito, “uma espécie de pagar para poder pagar”, e por isso considera essencial que exista um papel ativo por parte das entidades de regulação e supervisão. Mais do que intervenções do Parlamento no sentido de legislar, adianta, “é crítico um papel mais interventivo dos fiscalizadores e reguladores”.
Na apresentação da iniciativa do PSD sobre as comissões bancárias, Carlos Silva recordou que a cobrança de comissões se tornou hoje uma das principais fontes de receita da banca. “Estamos a assistir a uma transição que não deveria consistir um problema, mas a Banca decidiu ser... (ver mais)

Hugo Carneiro considera que a proposta que o PSD apresentou para o fim de comissões bancárias é razoável, justa e equilibrada. Para o deputado, é de saudar o consenso parlamentar que parece existir no sentido de acabar com algumas das comissões que são cobradas pelo sistema financeiro, nomeadamente relativamente ao extrato bancário, declaração de dívida e cobrança de prestações de crédito.
Contudo, se a proposta do PSD é razoável, justa e equilibrada, o parlamentar entende que a iniciativa apresentada pelos bloquistas é injusta, irrazoável e pouco equilibrada. “O que é trazido nas propostas do BE assenta no que poderíamos denominar como o experimentalismo no sistema financeiro”, refere o deputado, adiantando que o “BE parece entrar na demagogia, proibindo a banca... (ver mais)

O PSD apresentou um Projeto de Resolução para colocar o Governo a cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura da população local e de todos os que utilizam a EN-225.
Pedro Alves refere que a iniciativa do PSD, tal como a Petição, são demonstrações inequívocas “de que gostamos e queremos continuar a viver no interior do país. É a demonstração da indignação de toda uma população permanentemente esquecida. É a demonstração de que nem sempre é necessário criar incentivos ou estatutos diferenciados para as regiões mais desfavorecidas. Apenas se exige que o Estado cumpra com a sua obrigação e não falte aos compromissos. Apenas se exige igualdade e nada mais”.
Referindo que esta via é fundamental nas atividades económicas e... (ver mais)