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Fernando Negrão acusa PS e Costa de “meterem na gaveta” a ética republicana
O social-democrata considera que António Costa está a sobrepor os interesses partidários aos interesses do país.
O líder parlamentar do PSD acusou hoje o PS e o primeiro-ministro de terem ‘metido na gaveta’ a ética republicana, apontando como exemplo a recente remodelação do executivo e a tentativa de “atirar areia para os olhos dos portugueses”.
Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem até sexta-feira no Porto, Fernando Negrão criticou António Costa por ter remodelado o Governo a poucos meses do fim da legislatura, “sobrepondo os interesses meramente partidários aos interesses do país”, e pelas suas escolhas.
“Mas, é sobretudo censurável por uma questão de ética, ao fechar cada vez mais o círculo das escolhas governamentais a critérios de consanguinidade ou de relações familiares – critérios que nenhum parentesco devia ter com um regime democrático... (ver mais)
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PSD questiona governo sobre integração dos professores do Ensino Português no Estrangeiro nos concursos do ensino básico e secundário
José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa querem explicações do Executivo.
Os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa apresentaram na Assembleia da República, esta quarta-feira, uma pergunta ao Governo sobre a integração dos professores do Ensino Português no Estrangeiro nos concursos do ensino básico e secundário.
Na base da questão dos sociais-democratas, adiantam, está a informação recebida através do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas, segundo a qual o Governo, através dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, terá decidido manter os professores da rede do Ensino Português no Estrangeiro na 3ª opção dos concursos nacionais do ensino básico e secundário. “Porém, o ofício em que é comunicada tal decisão refere expressamente a hipótese da inclusão destes professores na 2ª opção de tais... (ver mais)
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Madeira é um “exemplo” na resolução da contagem do tempo de serviço dos técnicos de diagnóstico e terapêutica
A consideração foi deixada por Sara Madruga da Costa após reunir com a Associação dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica da Madeira.
Sara Madruga da Costa afirmou esta semana no Funchal que a Madeira é “também um exemplo, ao nível nacional, no que diz respeito à valorização da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica”.
A deputada reuniu-se com os responsáveis da Associação dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica da Madeira, salientando que, “ao contrário do Continente, onde ainda na sexta-feira passada assistimos a uma manifestação, nas Portas da Assembleia da República, de cerca de 3.600 profissionais desta carreira profissional, que protestavam contra o Governo, na Madeira, o Governo Regional está em vias de resolver a contagem do tempo de serviço destes... (ver mais)
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Carnaval da Terceira esquecido pelo Governo
António Ventura refere que parece existir uma estratégia do executivo para o arrastamento do processo.
António Ventura lamenta que “o Governo da República não tenha dado seguimento à Resolução da Assembleia da República n.º 274/2018, de 13 de agosto”.
Com efeito, a Resolução recomenda ao Governo que adote medidas de incentivo e proteção de manifestações culturais originais sem fins lucrativos como as danças e bailinhos tradicionais de carnaval da ilha Terceira.
O deputado considera que “o Governo está a atuar, infelizmente, como é seu hábito, criando as expetativas, para depois não executar. Ilude e não cumpre”. Para o parlamentar dos Açores “este ano esperava-se uma solução que pudesse excluir o pagamento dos direitos de autor das danças e bailinhos de carnaval da ilha Terceira, até porque a Resolução no seu ponto dois é bem especifica”.
Recorde-se que a... (ver mais)
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Jornadas Parlamentares do PSD – Conheça o Programa

O Grupo Parlamentar do PSD realiza, nos próximos dias 28 de fevereiro e 1 de março, as suas Jornadas Parlamentares. A decorrer no Porto, o encontro conta com o seguinte programa:

DIA 28 FEVEREIRO 2019
VISITAS
9h30 Ala pediátrica do Hospital de São João
10h15 IPO do Porto
11h45 Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo

15h00 Sessão de Abertura
Alberto Machado - Presidente da Distrital do Porto
Fernando Negrão - Presidente do Grupo Parlamentar

15h30 ver mais)
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Deputados da Madeira protestam contra a exclusão da Região do Programa Nacional de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Os parlamentares consideram que “é incompreensível que a Região tenha ficado, uma vez mais, fora de um programa nacional de apoio.”
Os deputados social-democratas eleitos pela Região Autónoma da Madeira protestaram perante mais uma discriminação do Governo Central à Madeira e exigem explicações ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética perante a exclusão da Madeira do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART).
Para Sara Madruga da Costa “é incompreensível que a Região tenha ficado uma vez mais de fora de um programa nacional de apoio.”
Esta situação é grave, porque a Região contribui para o Fundo do Ambiente e não beneficia do mesmo e já foi denunciada pelos Deputados do PSD aquando da discussão do último Orçamento do Estado.
Aliás, os Deputados do PSD na Assembleia da República chegaram mesmo apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado... (ver mais)
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Governo empata esquadra da Ponta do Sol com mudança do local
Sara Madruga da Costa afirmou que “existe uma estratégia para adiar a resolução deste problema”.
Os deputados do PSD na Assembleia da República lamentam que mais uma vez se adie a construção da esquadra da Ponta do Sol. Sara Madruga da Costa lembrou que, “enquanto parece que alguns só acordaram agora para o problema da esquadra da PSP da Ponta do Sol, o PSD já está desde 2015 na Assembleia da República a reivindicar uma nova esquadra”.
Sara Madruga da Costa salientou que, após muito trabalho e muita pressão “o PSD conseguiu desbloquear este assunto e colocar a esquadra da PSP da Ponta do Sol nas prioridades do Governo da República”.
O Governo Central e a Câmara Municipal da Ponta do Sol anunciaram que o problema... (ver mais)
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Venezuela: “Maduro já não tem condições para continuar no poder”
Fernando Negrão reiterou o apoio do PSD a Juan Gaidó.
Fernando Negrão reiterou, esta quinta-feira, o apoio do PSD ao Presidente interino da Venezuela, Juan Gaidó. Na abertura do debate sobre os cenários de futuro para a Venezuela (“VENEZUELA GRITA LIBERDADE”), organizado em parceria pelo Grupo Parlamentar do PSD e pela Fundação Konrad-Adenauer, o líder parlamentar do PSD enfatizou que esta é uma causa que diz respeito a nós todos que conhecemos bem o que é trabalhar em liberdade.
De seguida, o social-democrata sublinhou a importância de também a Europa estar atenta a este processo, devido à comunidade portuguesa, que se estima andar à volta das 400 mil pessoas, poder necessitar de sair da Venezuela e, nesse caso, a Europa tem que ter um papel fundamental. “Contudo, o apelo e a razão deste encontro é a solidariedade... (ver mais)
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António Ventura reivindica transporte de carga aérea entre os Açores e a Madeira
O social-democrata considera que “existe muita complementaridade agroalimentar entre as duas Regiões que não está a ser potencializada”.
No âmbito da visita da Comissão de Agricultura e Mar (CAM), da Assembleia da República, à Região Autónoma da Madeira, António Ventura defendeu “a existência de um transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente de forma regular”.
No encontro que a CAM teve com o Secretário Regional da Agricultura da Madeira, o Deputado referiu que “existe muita complementaridade agroalimentar entre as duas Regiões que não está a ser potencializada, como seja os lacticínios, o vinho e as frutícolas”.
António Ventura deu como exemplo o caso da produção de leite nos Açores “onde se produz quatro vezes mais do que se consome, enquanto a Madeira é deficitária”.
Segundo o Deputado, “a produção de leite nos Açores representa cerca 33% do todo nacional e na Madeira apenas... (ver mais)
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Deputados do PSD exigem intervenção imediata na Escola Secundária de Ílhavo
Os sociais-democratas consideram que as “condições inaceitáveis” do edifício põem em causa a qualidade do ensino.
Os deputados do PSD eleitos por Aveiro entregaram na Assembleia da República um projeto de resolução exigindo do governo a concretização da reabilitação da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, de Ílhavo. Para os  sociais-democratas, as “condições manifestamente inaceitáveis” do edifício põem em causa a qualidade do ensino, para além de colocarem questões de segurança muito pertinentes.
Além do projeto de resolução, os deputados do PSD dirigiram uma pergunta ao Ministério da Educação, questionando se a tutela tem conhecimento do estado de degradação do edifício e das consequências que daí possam advir em termos de segurança e... (ver mais)
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