Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Coimbra: PSD defende a realização de obras no Centro de Saúde da Fernão de Magalhães
Os sociais-democratas consideram a situação preocupante e pedem a intervenção do Ministro da Saúde.
No passado dia 23 de abril, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, tiveram a ocasião de visitar as instalações do Centro de Saúde da Avenida Fernão de Magalhães, na cidade de Coimbra.
Nessa visita, recordam os deputados, “foi infelizmente possível constatar a avançada degradação em que se encontram as instalações Centro de Saúde da Avenida Fernão de Magalhães, designadamente a existência de varias casas de banho sem funcionar em virtude de avarias, problemas de isolamento, pinturas degradadas, difícil acessibilidade, pavimento em mau estado. Alguns profissionais chamaram a atenção para problemas frequentes na instalação elétrica e nos elevadores”.
Segundo os parlamentares, “estas situações só poderão ser resolvidas... (ver mais)
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Deputados do PSD eleitos por Aveiro exigem requalificação urgente da escola secundária de Esmoriz
Os parlamentares defendem a programação urgente da requalificação do estabelecimento de ensino, no âmbito do Portugal 2020.
Os deputados do PSD eleitos por Aveiro atribuem à falta de estratégia do governo na área da educação as condições da escola secundária de Esmoriz, concelho de Ovar, reclamando uma intervenção urgente. O grupo parlamentar social democrata entregou um projeto de resolução na Assembleia da República, reclamando do Ministério da Educação a programação urgente da requalificação do estabelecimento de ensino, no âmbito do Portugal 2020.
“A escola, com mais de 30 anos, encontra-se em condições degradadas que põem em causa a segurança da comunidade que serve. Para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e condições... (ver mais)
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PSD quer que o governo dê continuidade às obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide
Os sociais-democratas apresentaram um Projeto de Resolução nesse sentido.
O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que promova as ações necessárias para que as obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide tenham continuidade, dando cumprimento ao projeto existente.
No documento do Projeto de Resolução, os sociais democratas referem que a falta de continuidade das obras está a impedir a utilização de uma parte significativa do Mosteiro e recordam todo o historial em torno das obras deste... (ver mais)
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Incêndios: PSD exige saber como serão distribuídas as verbas do Fundo de Solidariedade da UE
Os deputados do PSD eleitos por Santarém entregaram no Parlamento uma pergunta dirigida ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
O PSD exigiu ao Governo que esclareça como serão distribuídas as verbas hoje aprovadas do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoiar Portugal na sequência dos incêndios do ano passado.
"Pode o governo assegurar que as ajudas previstas no Fundo de Solidariedade da União Europeia serão aplicadas de forma equitativa aos concelhos afetados na Região Centro e cujos prejuízos foram decisivos para atingir o montante mínimo exigido pelas regras de ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia?", questionam os sociais-democratas, numa ver mais)
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Amadeu Albergaria quer garantido o “comboio turístico” entre Aveiro e Macinhata do Vouga
O deputado questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a propósito das notícias que anunciam o fim deste “comboio turístico”.
O deputado do PSD Amadeu Albergaria fez chegar ao governo a sua preocupação por notícias que anunciam o fim do “comboio turístico” da Linha do Vale do Vouga. Numa pergunta dirigida ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o parlamentar social democrata exige resposta da tutela sobre se pode garantir a continuidade do projeto que tanto sucesso fez no ano passado, ao ligar Aveiro a Macinhata do Vouga em carruagens dos anos sessenta do século passado.
Amadeu Albergaria sublinha o... (ver mais)
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PSD preocupado com a retirada de peças do Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão
Os deputados questionaram o governo sobre esta “situação anómala e estranha”.
O PSD está preocupado com a retirada de peças do Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão. De acordo com informações recentes a que os sociais-democratas tiveram acesso, foram retiradas da “Galeria de Exposições” algumas das peças que constituem o Espólio Museológico, sem que qualquer explicação pública para essa decisão tivesse sido dada. Para os deputados, “trata-se obviamente de uma situação anómala e estranha, que registamos com preocupação e que queremos acompanhar muito de perto”, recordando os parlamentares que a incumbência da gestão está entregue à Companhia das Lezírias, tutelada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Esta preocupação acresce, adiantam os deputados do PSD, se tivermos em conta que “a história da... (ver mais)
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POISE: PSD exige explicações do Ministro do Trabalho sobre os atrasos nos reembolsos aos projetos beneficiários
Cristóvão Crespo e Mercês Borges querem que esta situação seja “resolvida com rapidez”.
Cristóvão Crespo e Mercês Borges questionaram o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os atrasos nos reembolsos aos projetos beneficiários do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE). De acordo com os deputados, o Grupo Parlamentar do PSD tem recebido múltiplos alertas para a situação insustentável que vivem as organizações, os formadores e os formandos do POISE, que tem por missão apoiar ações que promovam maior inclusão social e melhor emprego. “O desespero... (ver mais)
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GPPSD promove Audição Pública e Debate. Conheça os Programas e Participe
O Grupo Parlamentar do PSD organiza, nos dias 23 e 24 de maio, uma Audição Pública sobre o Novo Regime do Alojamento Local e o debate “Valorizar o Conhecimento - Diálogos e Desafios”. Conheça o Programa das duas iniciativas:

Audição Pública sobre o Novo Regime do Alojamento Local
Dia 23 de maio no Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República

18h00- Abertura
Emídio Guerreiro – Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

18h15m – Debate público

Intervenção inicial
Cristóvão Norte –... (ver mais)
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PSD anuncia medidas para dar "equilíbrio, estabilidade e sensibilidade social" a arrendamento
O Partido Social Democrata desde sempre deu corpo nas suas políticas aos princípios fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa; entre os quais o do Direito à Habitação inscrito no artigo 65.º, cuja efetivação compete, precisamente, ao Estado; mas sempre compatibilizando com outro direito fundamental: o Direito à Propriedade Privada previsto no artigo 62.º.
Revelando os dados sobre Portugal e os Portugueses, que a maioria da população fez a opção pela habitação própria, em virtude de políticas públicas que a tal conduziram, como os juros bonificados, a crise a que o País esteve sujeito acarretou graves problemas de cumprimento contratual neste âmbito.
A acrescer a este período menos feliz da história de Portugal, juntava-se um mercado de... (ver mais)
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PSD questiona Ministro das Finanças sobre a degradação da Rede Consular
Os deputados consideram que as medidas orçamentais excessivamente restritivas “penalizam fortemente as Comunidades Portuguesas”.
Segundo os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa, desde há bastante tempo que variadíssimos conselheiros das comunidades portuguesas e outros dirigentes comunitários têm vindo a denunciar a delicadíssima situação que se vive na rede consular portuguesa em diferentes países, um pouco por todo o Mundo, com uma degradação assinalável do atendimento ao público.
Recordam os parlamentares que o atual Governo, através dos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem anunciado sucessivas medidas para corrigir esta dificílima situação, “mas a verdade é que a sua execução tem vindo a ser adiada em resultado de medidas orçamentais excessivamente restritivas e desvalorizadoras do serviço público. Desta forma, a redução do horário semanal dos... (ver mais)
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