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Brexit: impreparação do governo fragiliza cidadãos e empresas
Inês Domingos considera “lamentável” e “inadmissível” a inoperância do governo.
Inês Domingos considerou “lamentável” a ausência do governo no debate do Projeto de Resolução do PSD que recomenda a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia. No entender da deputada, “é lamentável que num tema desta importância o governo se tenha recusado a seguir as interpelações do PSD para analisar os efeitos de uma saída do Reino Unido. É lamentável que durante meses se tenha recusado sequer a debater um plano de contingência”.
Uma vez chegados aqui, a escassas semanas da saída do Reino Unido, e uma vez que o governo ainda não apresentou o plano de contingência para a economia e para as empresas, a parlamentar acusou o executivo de... (ver mais)
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Brexit: PSD recomenda a implementação de um Plano de Ação de Contingência
Rubina Berardo considera que o governo tem de “acelerar o passo” e acautelar os diferentes cenários.
Rubina Berardo apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia.
Segundo a Vice-Presidente da bancada do PSD, todo o processo do Brexit apresenta-se como um desafio inigualável para o processo de integração europeia. “Um projeto europeu que sempre assentou na garantia da paz entre os povos europeus, na coesão territorial e social e na premissa de que a partilha da soberania conduz ao reforço da soberania reforçada, particularmente no contexto internacional atual. Podemos ter toda a confiança do mundo nas negociações e nas votações alheias – mas, ao contrário... (ver mais)
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“O SNS está em situação de falência, incapaz de responder às necessidades dos cidadãos”
Ricardo Baptista Leite resumiu a governação das esquerdas a “3 anos de ilusões, habilidades, promessas por cumprir e austeridade encapotada”.
“A confiança entre os cidadãos e quem governa os destinos de um país é um dos pilares fundamentais do Estado de direito democrático. Agora que o Governo se aproxima do fim do seu mandato, volvidos mais de 3 anos no poder, confirma-se que essa confiança foi quebrada. Três anos de ilusões e habilidades. Três anos de promessas vãs e por cumprir. Três anos de austeridade encapotada. Três anos que deixaram os cidadãos, nomeadamente os mais pobres e vulneráveis, ao Deus dará.” Estas foram as palavras iniciais de Ricardo Baptista Leite, esta quarta-feira, numa declaração política em nome do PSD.
Centrando-se na “situação dramática que se vive no Serviço Nacional de Saúde”, o social-democrata alertou que o SNS “está hoje em situação de falência, incapaz de responder às... (ver mais)
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“Os advogados estagiários não podem ser os «novos escravos»”
Sandra Pereira considera que “o país deve refletir sobre as condições de exercício da advocacia”.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que solicita a realização de auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Em nome do PSD, Sandra Pereira começou por saudar os peticionários e por recordar que a natureza jurídica da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), limita muito o alcance das pretensões aduzidas, sob pena de violação do princípio constitucional da separação de poderes.
Não obstante, adianta a parlamentar, os sociais-democratas consideram que as preocupações sociais dos peticionários com a sustentabilidade financeira da CPAS obrigam a uma reflexão, e são plenamente compreensíveis atendendo ao crescente das contribuições pagas pelos Advogados. “O PSD não é indiferente aos inúmeros problemas e... (ver mais)
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PSD não desiste da criminalização do enriquecimento ilícito
Andreia Neto refere que o PSD não se cansará de continuar a procurar uma solução para criminalizar esse tipo de comportamentos.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que propõe a realização de um Referendo sobre o enriquecimento injustificado e a delação premiada. Em nome do PSD, Andreia Neto começou por saudar os peticionários pela iniciativa que, embora não abra nenhum processo legislativo, assume sempre o propósito de alertar aqueles que são os representantes dos cidadãos. Para os peticionários, recorda a deputada, um referendo com este enunciado “está totalmente de acordo com todos os programas eleitorais que todos os partidos apresentaram e que pretendem reduzir a corrupção”.
De seguida, a parlamentar frisou que “o PSD tem lutado pela transparência nas instituições. Aliás, a criminalização do enriquecimento ilícito é uma matéria que é muito nossa. Acreditamos que o... (ver mais)
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“É urgente desenvolver uma estratégia para a política agrícola nacional”
Nuno Serra lamenta “o desprezo e a falta de visão estratégica” do atual governo para com o setor agrícola.
Num debate sobre o sector agrícola, Nuno Serra lamentou o “desnorte do governo em relação mundo Rural”. De acordo com o deputado, “o desprezo e a falta de visão estratégica para a agricultura nacional tem permitido que o Ministro da Agricultura seja comandado e preso pelos preconceitos ideológicos dos partidos de extrema-esquerda e por medidas de outros membros do governo, completamente alheados daquilo que é a importância do sector primário.”
Adianta o parlamentar que o governante está preso às sucessivas cativações e falta de investimento a que o Ministro das Finanças tem sujeitado o sector agrícola, tal como está preso aos objetivos impostos pelo Ministro do Ambiente para o mundo rural e atividade agrícola. “O Ministro do Ambiente querer diminuir a água para a... (ver mais)
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Atrasos nas bolsas de estudo: Álvaro Batista critica “hipocrisia” e incapacidade do BE em resolver os problemas do país
O social-democrata considera que quem aprovou todos os Orçamentos da “geringonça” tem de ser responsável pelos seus insucessos.

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Brexit: temos de nos preparar para o pior, mas esperar o melhor
Rubina Berardo destacou a importância da existência de um plano de contingência.
Rubina Berardo sublinhou a pertinência da declaração política dos socialistas sobre o Brexit, até por alertar para as consequências das perigosas promessas eleitorais que certos políticos fazem ao eleitorado. Contudo, a Vice-Presidente da bancada do PSD lamentou que com esta intervenção o PS pretenda antecipar-se ao debate que ocorrerá esta quinta-feira, talvez devido à ausência de uma iniciativa, contrariamente ao PSD e CDS que apresentaram iniciativas sobre a necessidade de um plano de contingência e que assim impulsionaram o governo a vir a debate.
Depois de lembrar que o próprio estudo das consequências do Brexit para a economia portuguesas foi impulsionado pelo PSD, a parlamentar frisou que ao apelar à realização de planos de contingência e estudos sobre o... (ver mais)
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CTT: PSD sublinha importância da fiscalização do contrato de concessão
Joel Sá afirmou esperar que a ANACOM cumpra o seu papel de Entidade Reguladora.

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PSD evoca memória de Francisco de Oliveira Dias
José Matos Correia recordou o antigo Presidente da Assembleia da República que faleceu esta segunda-feira, aos 88 anos.

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