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Esquerda governa para os eleitores e não para os portugueses
Joana Barata Lopes lamentou que estes partidos governem sem pensar no futuro.
No debate de iniciativas sobre a idade da reforma e o acesso à pensão sem penalizações, Joana Barata Lopes sublinhou a “falta de seriedade” de PCP, BE e PEV. Segundo a deputada, se estes fossem partidos da oposição, podíamos até levar a sério a bondade da vontade de reparar as ditas injustiças. “Mas estas, justamente estas, são as propostas que estes partidos apresentaram no Orçamento de Estado e foram chumbadas pelo PS, o partido que precisa do PCP, do BE e do PEV para que o seu Governo exista. Talvez lhes valesse a desatenção de alguns eleitores, mas até um português menos atento perguntará: se têm, como se diz, a faca e o queijo na mão, porque não exigiram então a aprovação destas propostas?”
Dirigindo-se a estas bancadas, a social-democrata recordou que estes... (ver mais)
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Clara Marques Mendes coloca em evidência a hipocrisia do PCP
A deputada lembra que os comunistas, apesar de verem as suas propostas chumbadas pelo PS, continuam a viabilizar os Orçamentos.

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Duarte Marques: “o PSD é contra a criação de impostos europeus”
O deputado apresentou a iniciativa que visa garantir a reserva da soberania nacional em matéria de política fiscal no âmbito do processo de Construção da União Europeia.

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Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde: PS criou o problema e insiste em não o corrigir
Miguel Santos entende que o governo está contra os legítimos direitos desses profissionais.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, iniciativas que visam a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde. Em nome do PSD, Miguel Santos começou por se referir ao Projeto de Lei que visa aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde e que pretende fomentar a participação dos cidadãos nas decisões que afetem a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública. A este propósito, o social-democrata recordou que o “PSD sempre defendeu o reforço da participação das pessoas e da comunidade na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde, bem como no planeamento e controlo do funcionamento dos serviços. Consideramos fundamental que os... (ver mais)
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Álvaro Batista: “com o governo das esquerdas 1 em cada 4 trabalhadores são precários”
O social-democrata referiu-se à consciência pesada das esquerdas que prometeram reduzir a precariedade laboral e fizeram precisamente o contrário.
No debate sobre a regulamentação do trabalho em Call Center, agendado pelo PS, Álvaro Batista sublinhou que este é mais um debate motivado pela consciência pesada do PS e da esquerda radical. Consciência pesada das esquerdas porque, tendo prometido reduzir a precariedade laboral, fizeram precisamente o contrário. Hoje há em Portugal quase 900.000 trabalhadores precários, mais 73.000 do que em 2011, quando a Troica chegou ao nosso país. Com o governo das esquerdas 1 em cada 4 trabalhadores portugueses são precários. Consciência pesada porque há hoje nos call center mais de 80.000 trabalhadores, quase todos precários, que se queixam de condições de trabalho insalubres, queixam-se de falta de fiscalização, queixam-se que o atual governo não fez nada por eles. Queixam-se... (ver mais)
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PSD quer que o governo incremente medidas que permitam a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência doméstica
Sandra Pereira apresentou o Projeto de Resolução do PSD.
“Este ano, no nosso País, já morreram 12 mulheres assassinadas em contexto familiar, o que representa um acréscimo face aos números registados no mesmo período no ano anterior, e significa que este fenómeno, lamentavelmente, está longe de diminuir. Exigem-se esforços reiterados e contínuos no seu combate e prevenção”. Foi com estas palavras que Sandra Pereira iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, na apresentação do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas para a prevenção e combate à violência doméstica.
De acordo com a deputada, esta iniciativa contém medidas concretas e específicas instando o governo a agir de imediato por forma a tornar o sistema mais eficiente. “É preocupante que a maioria das vítimas mortais que... (ver mais)
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Planeamento: mudou o Ministro, mas mantêm-se os anúncios, propaganda e meias-verdades
Luís Leite Ramos considerou ainda que nenhum governo foi “tão centralista como este”.

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Governo está a falhar na execução dos fundos comunitários e a prejudicar Portugal
António Costa e Silva criticou a baixíssima taxa de execução do executivo.
Segundo António Costa da Silva o Primeiro-Ministro e o ex-Ministro Pedro Marques – “o pior ministro que passou por este Governo” - têm repetido vezes sem conta, e de uma forma claramente enganadora, que a execução de fundos do PT2020 tem sido muito boa. Contudo, enfatiza o Vice-Presidente da bancada do PSD, “uma mentira é, e sempre será, uma mentira”.
No Debate de Atualidade, requerido pelo PSD, sobre a Execução dos Fundos Comunitários, o social-democrata procurou desfazer, de seguida, a enganadora mensagem de que o governo herdou uma situação na execução dos fundos comunitárias muito baixa. “Vamos então clarificar: em abril de 2016 a Comissão Europeia enviou um documento ao Parlamento Europeu referente a verbas executadas do PT2020. Portugal aparece como o... (ver mais)
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Cativações impediram as entidades reguladoras de efetuar investigações muito importantes
Para Carlos Silva esta é claramente uma situação lesiva dos interesses do Estado e dos portugueses.
Carlos Silva entende que o Parlamento deu, nos últimos anos, passos importantes no sentido de reverter uma realidade em que as entidades reguladoras nada viam ou queriam ver. Esses passos, adianta o deputado, conduziram a uma melhoria substancial no modo de fiscalização e controlo de setores que se encontravam desregulados e tornaram estas entidades verdadeiramente independentes e a atua na defesa do interesse público. Neste âmbito, recorda,
a aprovação da Lei quadro das entidades reguladoras independentes de 2013, teve um impacto muito relevante ao nível da supervisão e regulação dos mercados, “nomeadamente o impedimento de recondução dos titulares dos cargos de supervisão, a submissão dos indigitados ao filtro curricular da CRESAP, o escrutínio parlamentar antes... (ver mais)
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“Para o PS o que interessa é controlar as entidades independentes”
Duarte Pacheco acusa os socialistas de fazerem nomeações políticas para estas entidades e de as tentarem manietar de forma financeira e legislativa.

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