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Certificação do leite dos Açores: António Ventura alerta que “estamos a perder oportunidades”
O Deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, enquanto membro da Comissão de Assuntos Europeus, referiu que os Açores “estão a perder oportunidades comerciais por atraso na certificação do leite da Região”.
O social-democrata afirma que “é um facto que os produtos certificados estão a ganhar internacionalização e a prova disso está no Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e o Canadá, designado por CETA”, no “Acordo de Parceria Económica UE– Japão” e no “Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e Singapura”.
Para o Deputado, “outros acordos multilaterais e bilaterais estão em... (ver mais)
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António Costa revelou a sua falta de sentido de Estado e de responsabilidade
Fernando Negrão sustentou ainda que “confiar ao PS a garantia das boas contas é como confiar à raposa a guarda do galinheiro”.
Fernando Negrão enfatiza que o processo que culminou na votação de hoje, relativa à contagem do tempo de serviço dos professores, fez cair a máscara ao Primeiro-Ministro António Costa em gerigonça, que quer ser a todo o custo e a toda a pressa Primeiro-Ministro sem geringonça”. Esta atuação, adianta o líder parlamentar, é bem reveladora da falta de sentido de Estado e de responsabilidade de António Costa.
De seguia, o parlamentar frisou que “um Primeiro-Ministro que forja, encena e dramatiza uma crise política, com os únicos objetivos de tentar desviar as atenções dos verdadeiros problemas dos portugueses, não é nem nunca poderá vir a ser um estadista. Um Primeiro-Ministro que, no rescaldo das tragédias dos incêndios de 2017, afirmou que não se demitiria se... (ver mais)
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Professores: proposta do PSD traduzia um firme compromisso de responsabilidade e de confiança do país para com a educação
Em sentido contrário, lamenta Margarida Mano, temos um PS que considera “ludibriar as pessoas um talento digno de elogio”.

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Bancadas do PS, BE e PCP “são a lavandaria política do governo socialista”
No debate sobre o Fundo de Solidariedade Europeu, Rubina Berardo acusou as bancadas da esquerda de branquearem a atuação do governo.

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Sara Madruga da Costa destaca o bom exemplo do funcionamento dos Serviços dos Registos e Notariado na Madeira
A deputada reuniu com a Conservadora do Registo Predial do Funchal.
“O bom funcionamento dos serviços dos Registos e Notariado na Região é mais um bom exemplo que a Madeira dá ao resto do país”, disse a Deputada Sara Madruga da Costa após uma reunião no Funchal com Conservadora do Registo Predial do Funchal e dirigente da Associação Sindical dos Conservadores do Registo, Luisa Clode.
“Ainda bem que na Região e fruto da regionalização dos serviços, não se verifica o mesmo estado de deterioração que no continente e as filas de espera intermináveis para os serviços que prejudicam os cidadãos”, referiu a Deputada madeirense.
Esta realidade regional contrasta com a dos serviços dos Registos e do Notariado... (ver mais)
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Gestão do Fundo de Solidariedade tem sido incompetente, imoral e uma vergonha
Duarte Marques considera “indigno” que o governo queira ficar com o dinheiro destinado aos municípios afetados pelos incêndios.

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Incêndios: “o governo aproveita-se da desgraça alheia para financiar serviços públicos”
António Lima Costa afirma que o governo desviou verbas europeias destinadas às zonas afetadas para financiar organismos da administração central sediados em Lisboa.

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Linhas de crédito para a limpeza da floresta foram um “monumental falhanço”
Segundo Jorge Paulo Oliveira o dinheiro apenas chegou a duas Câmaras Municipais.

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Fundo de Solidariedade Europeu: atitude do Governo foi “vergonhosa, egoísta e imoral”
António Costa Silva revelou que “mais de metade do montante do Fundo de Solidariedade foi aplicado em despesas que deviam ser assumidas pelo Orçamento do Estado”.
“O ano de 2017 foi um ano horrível para Portugal e para os portugueses. Tivemos 2 grandes incêndios: a 17 de junho deflagrou no concelho de Pedrógão Grande um grande incêndio florestal, tendo-se alastrado aos concelhos vizinhos e quando todos pensávamos que esta tinha sido uma situação pontual, fomos surpreendidos com a tragédia dos incêndios do dia 15 de outubro. O balanço oficial contabilizou 111 mortos e 324 feridos. Foram contabilizadas mais de 1300 casas de habitação parcial ou totalmente destruídas pelo fogo. Mais de 500 empresas ficaram destruídas. Foi um ano trágico”. Foi com esta recordação que António Costa Silva iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate, marcado pelo PSD, sobre “Solidariedade Europeia e Proteção Civil”.
De seguida, o... (ver mais)
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Helga Correia: cativações impossibilitam a ERC de desempenhar as suas competências
A deputada enfatizou que esta é uma situação inaceitável.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, o relatório de atividades e contas da ERC-Entidade Reguladora para a Comunicação Social para 2017, documento que faz um retrato claro do que foi a monitorização e análise efetuada pelo regulador.
Em nome do PSD, Helga Correia começou por reconhecer que esse é “um documento muito bem estruturado, que contém informação fundamental para a interpretação e conhecimento da realidade do mercado da comunicação social, por áreas de atuação”.
De acordo com o Relatório de atividades e Contas de 2017, adianta a parlamentar, a situação orçamental da ERC apresenta pelo 2º ano consecutivo, um saldo global negativo, resultado que se deve à quebra de receita em 4% e ao crescimento da despesa em 1,9%. “Considero ser de realçar que, de... (ver mais)
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