Mónica Quintela manifestou o apoio do PSD à iniciativa que visa o aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual. Considerando que esta medida se revela “justificada e muito bem-vinda”, a deputada adiantou que tudo o que concerne com estas matérias merece o maior apreço por parte do PSD.
De seguida, a deputada alertou que a exploração de menores para fins de pornografia e outros abusos sexuais é largamente potenciada pelas novas tecnologias e internet. “Numa sociedade deslumbrada pelas maravilhas da tecnologia, neste admirável mundo novo em que se vive ligado às redes sociais, espreita o perigo, sendo imperiosa a salvaguarda acérrima das nossas crianças vítimas particularmente vulneráveis”,... (ver mais)

Carlos Silva afirma que “é inaceitável que os Bancos cobrem por serviços não prestados”. O social-democrata entende que não aceitável que um Banco cobre uma comissão por cobrar a prestação do crédito, “uma espécie de pagar para poder pagar”, e por isso considera essencial que exista um papel ativo por parte das entidades de regulação e supervisão. Mais do que intervenções do Parlamento no sentido de legislar, adianta, “é crítico um papel mais interventivo dos fiscalizadores e reguladores”.
Na apresentação da iniciativa do PSD sobre as comissões bancárias, Carlos Silva recordou que a cobrança de comissões se tornou hoje uma das principais fontes de receita da banca. “Estamos a assistir a uma transição que não deveria consistir um problema, mas a Banca decidiu ser... (ver mais)

O PSD defende a constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação Governo sobre o processo de atribuição de apoios à recuperação de habitações, empresas, equipamentos públicos e privados e da reposição do potencial produtivo na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 na região de Leiria. A Comissão de Inquérito “deverá funcionar no prazo de 120 dias”.

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira, Carlos Peixoto, acompanhado pelas deputadas Emília Cerqueira e Margarida Balseiro Lopes, frisou que o “Governo tem o dever de prestar contas” políticas sobre os mais de 7 milhões de euros concedidos aos concelhos da região centro afetados pelos fogos florestais.

O deputado recorda que o Tribunal de Contas questionou a “atuação... (ver mais)

Hugo Carneiro considera que a proposta que o PSD apresentou para o fim de comissões bancárias é razoável, justa e equilibrada. Para o deputado, é de saudar o consenso parlamentar que parece existir no sentido de acabar com algumas das comissões que são cobradas pelo sistema financeiro, nomeadamente relativamente ao extrato bancário, declaração de dívida e cobrança de prestações de crédito.
Contudo, se a proposta do PSD é razoável, justa e equilibrada, o parlamentar entende que a iniciativa apresentada pelos bloquistas é injusta, irrazoável e pouco equilibrada. “O que é trazido nas propostas do BE assenta no que poderíamos denominar como o experimentalismo no sistema financeiro”, refere o deputado, adiantando que o “BE parece entrar na demagogia, proibindo a banca... (ver mais)

O PSD apresentou um Projeto de Resolução para colocar o Governo a cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura da população local e de todos os que utilizam a EN-225.
Pedro Alves refere que a iniciativa do PSD, tal como a Petição, são demonstrações inequívocas “de que gostamos e queremos continuar a viver no interior do país. É a demonstração da indignação de toda uma população permanentemente esquecida. É a demonstração de que nem sempre é necessário criar incentivos ou estatutos diferenciados para as regiões mais desfavorecidas. Apenas se exige que o Estado cumpra com a sua obrigação e não falte aos compromissos. Apenas se exige igualdade e nada mais”.
Referindo que esta via é fundamental nas atividades económicas e... (ver mais)

Mónica Quintela reiterou a preocupação do PSD com as notícias que dão conta da violação de princípios basilares em que assenta a justiça e o Estado de direto democrático. A deputada referiu que o PSD não ficou indiferente a estas notícias e apresentou um requerimento, que foi aprovado na Comissão, para ouvir a Ministra da Justiça sobre a aplicação informática responsável pela distribuição eletrónica dos tribunais, para que a governante preste as explicações necessárias.
Segundo a deputada a autonomia do Ministério Público e a independência e imparcialidade dos tribunais impõem a observância dos princípios da legalidade, objetividade e do juiz natural.
Recordando que são públicas as preocupações manifestadas pelos Presidente do PSD relativamente à justiça e em... (ver mais)

Duarte Marques colocou em causa, esta quarta-feira, a estratégia europeia do Governo. Após o falhanço nas negociações sobre o Quadro Financeiro para 2021-27, o deputado refere que “Portugal não pode aceitar esta negociação, nem encontrar desculpas nos outros para o falhanço das nossas prioridades”.
No entender do parlamentar, António Costa falhou nos últimos 4 anos ao descurar o Grupo dos Amigos da Coesão e centrar a sua atenção no Presidente Macron e nos países do sul. “É por isso que a negociação gerida por este governo é um falhanço. Depois da reunião, a proposta que sai do Conselho ainda é pior”, refere.

Paulo Rios de Oliveira traça um cenário negro do sector da cultura no nosso país. De acordo com o deputado, fruto da governação socialista “a cultura está nas páginas dos jornais sempre pelos maus motivos”.
“É esta questão das obras do Estado que tem de ser esclarecida. É a nomeação do novo Diretor-Geral do Património Cultural, que suscitou uma reação violentíssima do setor e que carece de explicação. É a questão do Secretário de Estado que tem uma empresa, que já não tem, que era para ter, mas depois não tinha e parte do lucro que podia receber. É a RTP, em que uma liderança fraca faz fraca as fortes gentes. É a ERC, em que as decisões são incompreensíveis e até se fala num ambiente pessoal intransponível. São as nomeações. Enfim, a cultura acumula notícias e não... (ver mais)

Jorge Paulo Oliveira acusa o governo de ter enganado os portugueses. Segundo o deputado, em outubro de 2017, aquando da venda do Novo Banco à Lone Star, o Governo dizia que o Mecanismo de Capital Contingente, ou seja, a garantia pública, dificilmente seria utilizada. Com mais um pedido de injeção de capital no montante dos 1037 milhões de euros, o que aumenta para 3000 milhões de euros em 2 anos, Jorge Paulo Oliveira frisa que “ou o Governo do Dr. António Costa e do Dr. Mário Centeno nos enganou ou foi enganado. Como desconhecemos qualquer tipo sancionamento sobre aqueles que hipoteticamente teriam enganado o governo, resta-nos a hipótese de ter sido o governo a enganar os portugueses”.
Acusando o Fundo de Resolução e a Comissão de Acompanhamento nada fazerem de... (ver mais)