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Manuela Tender acusa o governo de falta de transparência e informação no processo de exploração de lítio no Barroso
A deputada alerta ainda para o impressionante grau de devastação paisagística e ambiental provocado pelos trabalhos de prospeção em curso.
O PSD requereu ao Governo um conjunto de informação relativa ao processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso, no âmbito dos trabalhos de prospcção em curso na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas.
De acordo com a deputada Manuela Tender, primeira subscritora do requerimento apresentado ao Governo, «é inaceitável a falta de informação às populações locais por parte do Governo, ao mesmo tempo que as populações são confrontadas com a agressividade e a devastação dos trabalhos de prospcção em curso e com a preocupante dimensão das cções que se anunciam para o curto prazo».
O requerimento do PSD, dirigido ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética por intermédio do Presidente da Assembleia da República, realça o «impressionante grau de... (ver mais)
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Governo continua a contratar trabalhadores com vínculos precários
Clara Marques Mendes acusou o governo de continuar a aumentar a precariedade no Estado.

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Deputados do PSD eleitos pela Madeira protestam contra a dedução dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros pelo governo no financiamento do novo Hospital
Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves exigiram ainda a concretização do compromisso de pagamento de 50% da obra de construção do novo Hospital.
Os deputados do PSD eleitos pela Madeira protestaram contra a dedução dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros pelo Governo da República no financiamento do Hospital da Madeira.
Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves exigiram ainda ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e ao Ministro da Saúde uma segunda correção da Resolução do Conselho de Ministros publicada ontem e a concretização do compromisso assumido com os madeirenses do pagamento de 50% da obra de construção do novo Hospital da Madeira.
Sara Madruga da Costa explicou que a correção efetuada ontem através da publicação de uma... (ver mais)
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“Para a esquerda tudo se resume a tentar ganhar mais uns votos”
Álvaro Batista criticou a “hipocrisia política” dos partidos que adiam para a véspera das eleições a resolução dos problemas dos precários do Estado.
“A precariedade que afeta neste momento tantos trabalhadores na administração pública, o trabalho precário que afeta neste momento mais trabalhadores do Estado do que em 2015, não devia servir para a hipocrisia política, não devia servir para a esquerda que manda no país sacudir a água do capote do seu próprio falhanço”. Foi com estas duras palavras que Álvaro Batista iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
No entender do social-democrata, esta esquerda que governa Portugal vai para 4 anos, é incapaz de assumir responsabilidades ou explicar porque é que hoje há mais trabalhadores precários no Estado. “Esquerda que vem aqui com a soberba de quem... (ver mais)
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Precários do Estado: PS, PCP e BE falharam e faltaram à verdade a estes trabalhadores
Carla Barros lamentou o “tacticismo” e a “encenação” dos partidos da esquerda em torno do PREVPAP.
Carla Barros considera que o agendamento pelo PCP de um debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) “não passa de um refinado tacticismo político-partidário, uma encenação”.
De acordo com a deputada, os comunistas apresentam-se neste debate com uma dupla representação: por um lado o PCP tem de intimidar e acusar um governo fraco e incumpridor para com os trabalhadores, por outro tem de orgulhar-se do quanto é ótimo e maravilhoso fazer parte desta solução de governo. “É muito, mas muito vazio de nobreza e dignidade político-partidária, o papel que os senhores assumem neste debate. Por isso, as falhas, os atrasos, a confusão, as promessas não cumpridas, os senhores deputados do PS, do PCP e do BE,... (ver mais)
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PCP aprovou um Orçamento que não continha as verbas para integrar os precários
Álvaro Batista afirmou não compreender as “juras de amor” do PCP aos precários quando na semana passada os desprezaram.
Uma semana após aprovar o Orçamento do Estado para 2019, o PCP agendou um debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). EM nome do PSD, Álvaro Batista começou por afirmar que a pergunta que os trabalhadores precários do estado fazem é esta: “o Orçamento que aprovaram tem dinheiro ou não tem dinheiro para pagar a integração dos precários? É que se não tem, se o dinheiro não chega para pagar as integrações dos precários, então porque é que o aprovaram? Se já sabiam que o dinheiro não chegava – e obviamente que sabiam - então porquê este debate. O PCP acredita mesmo que as pessoas lá foram não pensam ou que têm os olhos tapados?
Porquê hoje as juras de amor do PCP para com todos os precários, se na... (ver mais)
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PSD pede audição da Ministra da Justiça sobre motim na prisão de Lisboa
Os sociais-democratas consideram que o incidente é "um corolário da falência" no sistema prisional.
O PSD pediu, esta quarta-feira, a audição da Ministra da Justiça, no Parlamento, sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que considera ser "um corolário da falência" no sistema prisional.
No requerimento entregue pelos sociais-democratas na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pode ler-se que o "motim é mais um corolário da falência que se vive no sistema prisional no qual há um descontentamento generalizado" dos "agentes, guardas prisionais e reclusos" a que o Governo "tem sido incapaz de dar resposta".
No texto, os deputados da bancada social-democrata recordam que em fevereiro se registaram distúrbios no EPL,... (ver mais)
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PSD quer ouvir os ministros do Ambiente e Agricultura sobre a redução da produção de bovinos
Em causa o Roteiro do Governo para a neutralidade carbónica em 2050 que prevê uma redução da produção de bovinos entre 25 a 50%.
O PSD pediu esta quarta-feira para ouvir no parlamento os ministros do Ambiente e da Agricultura sobre o denominado "roteiro para a neutralidade carbónica em 2050", o qual defende a redução da produção de bovinos entre 25 a 50%.
Num requerimento assinado pelos deputados Nuno Serra, Rubina Berardo, Maurício Marques e António Lima Costa, o Grupo Parlamentar do PSD pede a audição urgente dos governantes e critica as afirmações do ministro do Ambiente e Transição Energética, acusando Matos Fernandes de "enorme desconhecimento do país e mundo rural".
O PSD cita a afirmação do ministro ao jornal Público de terça-feira, segundo a qual "o roteiro do Governo para a neutralidade carbónica em 2050... (ver mais)
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PMA: PSD quer alcançar um compromisso entre a decisão do Tribunal Constitucional e o projeto de vida das famílias
Fátima Ramos recordou que o acórdão do Tribunal atirou para o vazio jurídico projetos de vida de várias pessoas.
No encerramento do debate de iniciativas relacionadas com a Procriação Medicamente Assistida, Fátima Ramos começou por sublinhar que este é um debate que nada tem que ver com a bondade da Procriação Medicamente assistida, nem sequer com quem devem ser os seus beneficiários. “Esse debate já o fizemos no passado. Hoje também não está em causa a importância da gestação de substituição. Esse debate também já foi feito. Na altura cada um teve oportunidade de se de se pronunciar no seu profundo sentido ético e de liberdade. Hoje o debate que estamos aqui a fazer é sobretudo para dar cobertura legal a situações de facto, situações que ficaram à mercê do acórdão do tribunal constitucional que veio a declarar a inconstitucionalidade de algumas das normas da Lei da PMA. Esse... (ver mais)
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Bloco não resiste a misturar PMA com gestação de substituição
Emília Cerqueira lamentou a postura dos bloquistas, bem como a posição “cega” do CDS.
No debate de um conjunto de iniciativas sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA), Emília Cerqueira sublinhou que o mais importante, neste momento, é pôr cobro às situações geradas pela decisão de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional, independentemente do que os partidos pensem sobre essa decisão.
Lamentando profundamente que o BE não tenha resistido à tentação de misturar a PMA com a gestação de substituição, a social-democrata centrou o debate na PMA e nas dúvidas que o PSD tem.
A esse propósito, a parlamentar lamentou igualmente que o CDS se tenha apresentado a debate com “uma posição tão fechada, tão cega, a valores que não nos parece que são os de hoje. Escudamo-nos numa decisão do Tribunal Constitucional para fingirmos que não temos uma... (ver mais)
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