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PSD quer explicações do governo sobre refugiados que abandonam Portugal
Teresa Morais considera que “a integração de refugiados em Portugal tem falhas e essas falhas estão a ficar à vista”.
O PSD questionou o Governo sobre a duplicação do número de refugiados que abandonam Portugal, com Teresa Morais a alertar para “dezenas de crianças” refugiadas que desapareceram de centros de acolhimento.
Numa pergunta entregue esta quinta-feira na Assembleia da República, o PSD questiona as razões de, segundo notícias recentes, das 1.255 pessoas que foram acolhidas em Portugal, 474 terão abandonado as instituições, o que representa cerca de 40% do total.
Segundo a social-democrata essas pessoas terão usado Portugal como “uma espécie de passadeira para outros países da Europa” mais atrativos.
“O Governo nunca deu uma resposta clara, nem uma interpretação aceitável para este fenómeno”, acusou.
Para o PSD, esta movimentação demonstra que “a integração de... (ver mais)
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Mercês Borges fala em “feira das vaidades” entre PCP e BE
A deputada afirmou que as propostas de comunistas e bloquistas são para “fazer de conta” e que devido ao PS nunca vão sair da comissão.

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Legislação sobre trabalho por turnos leva a mais uma “luta fratricida” entre PCP e BE
Pedro Roque alerta que a consequência desta disputa pode ser a perda de competitividade das empresas e a perda de postos de trabalho.
Pedro Roque assinalou, esta quinta-feira, a competição entre o BE e o PCP. Segundo o social-democrata “o Bloco de Esquerda agenda potestativamente o debate de um projeto de lei sobre Alterações ao regime jurídico-laboral e alargamento da proteção social do trabalho por turnos e noturno. De imediato, o PCP, enquanto «campeão da luta», não cede, riposta e avança com o projeto de Reforçar os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos. De facto, é vasto o “arsenal” de proposições legislativas existentes nos arquivos destes dois partidos que, regular e peregrinamente, reemergem com o devido aggiornamento político e as inevitáveis remissões legislativas revistas e atualizadas”.
Frisando que estas são matérias importantes e que devem ser... (ver mais)
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Carla Barros lamenta ausência do governo no debate sobre trabalho por turnos e noturno
Perante esta falta, a deputada pediu aos socialistas clareza na posição sobre o tema.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, duas iniciativas referentes ao regime jurídico-laboral e alargamento da proteção social do trabalho por turnos e noturno. Carla Barros, intervindo em nome do PSD, começou por lamentar a ausência do governo no debate, acrescentando que com essa falta importa pedir ao PS que tenha uma posição mais clara a objetiva sobre esta matéria.
Deixando claro que o PSD não tem dúvidas nenhumas da necessidade de protegermos cada vez mais os trabalhadores por turno e noturnos, a deputada enfatizou igualmente que os sociais-democratas não têm dúvida nenhuma que é necessário uma posição muito clara sobre esta matéria pois ela tem um impacto direto e forte na competitividade das empresas que tanto o país precisa.
Dirigindo-se aos... (ver mais)
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Clara Marques Mendes acusa o PCP de “tiques autoritários”
Segundo a deputada os comunistas não estão preocupados com trabalhadores, mas sim em impor sua vontade.
No debate sobre uma iniciativa referente aos direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos, Clara Marques Mendes começou por frisar que o trabalho noturno é uma matéria que merece o maior respeito por parte do PSD. Por isso mesmo, refere a social-democrata, esta é uma matéria que tem uma sede própria onde deve ser tratada: a concertação social. Tendo em conta este cenário, a deputada lamentou que os comunistas, “com os seus tiques autoritários, queiram impor, à margem da concertação, dos trabalhadores e dos empregadores, uma legislação. Os senhores não estão preocupados com a negociação coletiva, nem com os trabalhadores. Não dão oportunidade para aqueles que realmente conhecem os problemas possam encontrar, pela via do diálogo, melhores... (ver mais)
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Brexit: a defesa dos diretos dos portugueses que estão no Reino Unido deve ser a prioridade do governo
Miguel Morgado frisou que não podemos aceitar que o Reino Unido utilize os direitos desses cidadãos como arma negocial.
No debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, Miguel Morgado questionou António Costa sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. No entender do Vice-Presidente da bancada do PSD, a incerteza e a indefinição são os principais inimigos que a Europa enfrenta. Segundo o deputado, essa incerteza está a afetar já milhares de pessoas, está a causar um impasse económico em relação às empresas e por isso o objetivo mais crucial que estas orientações devem realizar é o de contribuírem para reduzir essa indefinição e incerteza. Tendo em conta este cenário, o deputado frisou que para o PSD a prioridade das prioridades diz respeito aos diretos dos portugueses e cidadãos da União Europeia que foram para o Reino Unido trabalhar e viver.... (ver mais)
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Passos Coelho acusa o PS de lidar mal com entidades independentes
O líder do PSD recordou a velha máxima socialista de que “quem se mete com o PS leva”.
Pedro Passos Coelho assinalou, esta quarta-feira, as contradições do governo em matéria défice. No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o líder do PSD recordou que contrariamente ao que António Costa havia prometido, só a queda do investimento público permitiu ao governo atingir a meta de défice orçamental. “Uma das principais variáveis de ajustamento orçamental foi não o que tinha dito que seria no orçamento que apresentou, mas a queda do investimento público. E aqui, senhor Primeiro-Ministro, a contradição da sua parte é total, pois o senhor era o que vinha dizer publicamente que isto de dizer que a economia havia de crescer sacrificando o investimento público não podia estar certo, era uma coisa que não se podia conceber. Afinal foi isso que o senhor... (ver mais)
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25 de Abril: só “uma sociedade livre, justa e inclusiva” acaba com privilégios e corrupção
Teresa Leal Coelho defendeu que a sociedade deve libertar-se dos privilégios injustificados, da corrupção, do compadrio e da opacidade.
Na Sessão Solene Comemorativa do XLIII Aniversário do 25 de abril, Teresa Leal Coelho fez uma separação entre dois modelos de sociedade para defender que apenas “uma sociedade livre, justa e inclusiva” combate privilégios injustificados e corrupção. A deputada traçou “uma fronteira clara” entre duas opções de sociedade, separadas por “pensamentos políticos inconciliáveis”. De um lado, disse, está uma sociedade baseada “num mercado livre e concorrencial”, com “incentivos à iniciativa privada e às empresas”. Do outro lado, defendeu, uma sociedade “caracterizada pela insegurança do direito de propriedade e da livre iniciativa económica, pela opacidade e ausência de escrutínio”.
No seu discurso, Teresa Leal Coelho citou o líder histórico social-democrata Francisco Sá... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa reúne com o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Entre outros temas, a deputada abordou a questão da revisão do concurso de pessoal docente.
A deputada à Assembleia da República Sara Madruga da Costa reuniu, esta segunda-feira, no Funchal com o SDPM- Sindicato Democrático dos Professores da Madeira.
Na reunião foi abordado, entre outros assuntos, a revisão dos concursos de pessoal docente a nível nacional e o retrocesso na discriminação dos docentes provenientes das regiões autónomas.
A deputada Sara Madruga da Costa relembrou que este retrocesso do governo da República na intenção de proceder à discriminação dos docentes provenientes das regiões autónomas e tentativa de alteração das prioridades dos concursos interno e de mobilidade é fruto do trabalho dos deputados do PSD na... (ver mais)
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PSD condena limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
A posição do PSD foi expressa pela deputada Margarida Balseiro Lopes.

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