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“Governo insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários”
Luís Leite Ramos criticou a postura centralista do executivo.
“O PSD trouxe a esta câmara este debate por uma razão muito simples: o governo do PS, PCP e BE apresentou às Comissões de Coordenação e aos gestores dos Programas Operacionais um conjunto de orientações em que ditava, não negociava, exaltamento aquilo que o PSD denunciou e o que 83 autarcas do Região Norte denunciaram”. Foi com estas palavras que Luís Leite Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no encerramento do debate, agendado pelo PSD, sobre a reprogramação do Portugal 2020.
Na sua intervenção, o social-democrata destacou a suprema ironia que acompanha todo este processo: “o mesmo governo que prometeu um ambicioso Plano de Descentralização e que quer pôr os presidentes das CCDR a mandar nos fundos comunitários, insiste em teleguiar, a partir da... (ver mais)
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Portugal 2020: “mostrem-nos os resultados de desempenho e os indicadores de resultados”
António Costa Silva considerou que a reprogramação prevista pelo governo é uma “grande irresponsabilidade”.
“185 milhões de euros para o Alargamento do Metro de Lisboa. Mais 50 milhões para a linha de Cascais. Mais “Betão” para a Proa deste navio que é Portugal. Mais transportes para a proa do navio. Mais pessoas para a proa do navio. Mais carros para a proa deste navio que é Portugal. Um dia a proa não vai aguentar. É este o Modelo Socialista? Ou será que, porque o Metro é construído debaixo de terra, ou PS confunde isso com o Interior?” Foi com estas palavras que António Costa Silva iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate agendado pelo PSD sobre o Portugal 2020 e sua reprogramação.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD deixou a garantia de que o “PSD não vai permitir que o governo desvie fundos europeus previstos para o Interior. O PSD está... (ver mais)
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Fundos Comunitários devem ser investidos para vencer os problemas da interioridade e para ajudar as regiões mais pobres
Fátima Ramos manifestou a oposição do PSD ao desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas.

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Bruno Coimbra denuncia: governo está a utilizar os fundos da coesão para pagar despesas correntes dos ministérios
O deputado considera que o executivo está a desvirtuar o Portugal 2020.
Bruno Coimbra recordou que, desde que governo lançou as orientações para a reprogramação para o Portugal 2020, as Comissões de Coordenação, os Autarcas, os Agentes Económicos e Sociais, os Cidadãos têm dito duas coisas: todos eles validam a necessidade e a importância, de nesta fase, reprogramar os fundos e todos eles discordam das orientações do governo para esta reprogramação. Segundo o social-democrata, todos “discordam porque não aceitam que o governo a utilize para pagar despesas correntes dos ministérios, para desorçamentar Ministérios. Discordam porque não aceitam que se desviem verbas das regiões mais necessitadas, para as zonas metropolitanas, invertendo a lógica do programa de reduzir as assimetrias, e de reforçar a nossa coesão”.
Dirigindo-se à bancada... (ver mais)
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PSD contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas
Emídio Guerreiro frisou que com esta intenção o governo de coloca em risco o objetivo central do Portugal 2020.
No debate sobre a reprogramação do Programa Portugal 2020, agendado pelo PSD, Emídio Guerreiro acusou o governo de colocar em risco o objetivo central do Portugal 2020, ao desviar do interior centenas de milhões de euros que serviriam para reforçar a coesão social, económica e territorial do País.
Frisando que o PSD é frontalmente contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas, o Vice-Presidente da bancada do PSD lembrou que o Portugal 2020, estabelece, para o período 2014-2020, os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial de Portugal. Segundo o deputado “a orientação para os resultados surge como um dos princípios estruturantes da governação e gestão... (ver mais)
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Programa de Estabilidade: PSD defende “uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado”
Os sociais-democratas recomendam ao governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental”.
 O PSD recomenda ao Governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental” no seu projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, no qual não propõe que seja rejeitado.
O projeto, que deu hoje entrada na Assembleia da República, tem por título “Por uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado” e, além da redução do défice, recomenda ao Governo que “desenvolva e implemente efetivas reformas estruturais”.
O Programa de Estabilidade, apresentado pelo Governo na passada sexta-feira, será debatido na Assembleia da República na terça-feira, mas os projetos de resolução sobre o... (ver mais)
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Deputados do PSD dizem que autoestrada Viseu-Coimbra está descartada
Os sociais-democratas consideram que “esta solução é inaceitável e não resolve o problema de segurança e mobilidade que existe ao nível rodoviário”.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viseu anunciaram que a autoestrada Viseu - Coimbra está “descartada” e que a duplicação do traçado do itinerário principal 3 (IP3) “não será feita na totalidade”.
Após uma reunião de deputados sociais-democratas de Viseu, Vila Real, Guarda e Bragança com o presidente da Infraestruturas de Portugal, os parlamentares de Viseu afirmam que no que concerne à autoestrada Viseu - Coimbra “a solução está totalmente ‘descartada’”, segundo a empresa, e que “nem traçado com solução a Sul ou a Norte cumprem as condições para se concretizar o investimento”.
“Já a duplicação do atual traçado do IP3 não será feita na totalidade”, adiantam os parlamentares, referindo haver várias soluções possíveis e cabe ao Governo, liderado pelo... (ver mais)
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PSD apresenta solução para bolseiros e investigadores
Duarte Marques lamenta que o “garrote das finanças” leve o governo a não cumprir o que prometeu.

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Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.

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Montepio: PSD defende que o governo deve instruir a Santa Casa para não fazer este negócio
Duarte Pacheco deixou o alerta de que “estamos perante um investimento de alto risco”.
Duarte Pacheco apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que proíba a concretização da entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital social da Caixa Económica Montepio Geral.
Recorda o deputado que a Santa Casa é uma instituição secular que visa apoiar pessoas que se encontrem em situação de carência económica e social. Face a este objetivo, lembra o parlamentar, o Estado há muito reservou-lhe o monopólio dos jogos sociais e os excedentes de tesouraria devem ser utilizados no reforço do investimento na área social, ou aplicados em investimentos com diminuta margem de risco.
Tendo em conta este cenário, Duarte Pacheco manifestou a surpresa do PSD com as notícias de que a Santa Casa iria investir valores... (ver mais)
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