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“O PSD foi o principal motor das políticas que permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais”
Bruno Coimbra frisou que os partidos têm o dever de continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, um conjunto de iniciativas sobre o sistema de reciclagem. Em nome do PSD, Bruno Coimbra começou por sublinhar que este é um tema que tem sido sempre objeto de preocupação e ação por parte dos sociais-democratas. “O PSD foi aliás o principal motor das políticas que ao longo das últimas décadas permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha separação e reciclagem de resíduos em Portugal”, recordou o deputado.
No que respeita às iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na separação e na reciclagem de materiais, o deputado manifestou a disponibilidade do PSD para o debate destas matérias, acrescentado que o “PSD não se inibirá de continuar a dar... (ver mais)
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Segurança do Ciberespaço: Andreia Neto quer saber o que levou o governo a manter esta área na tutela militar
A deputada manifestou a disponibilidade do PSD para, em sede de especialidade, aprofundar este debate.

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“O ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político protagonizado pela dupla Costa/Centeno”
No debate da Conta Geral do Estado 2016, Cristóvão Crespo recordou que “Catarina e Jerónimo foram os partners convenientes e coniventes”.
“Analisar através da Conta Geral do Estado de 2016, o primeiro ano de governo da maioria socialista, bloquista e comunista é um exercício interessante, mas arrepiante pelos resultados que já produziu. Politicamente interessante pela capacidade que os atores têm tido para colocar e retirar máscaras conforme as circunstâncias. Resultados arrepiantes pelos danos e estragos que estão a fazer na sociedade portuguesa. A capacidade destrutiva é muito superior ao que se podia prever à partida”. Foi desta forma que Cristóvão Crespo iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate da Conta Geral do Estado 2016.
De seguida, o social-democrata afirmou que “o ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político, protagonizado pela dupla Costa/Centeno com o... (ver mais)
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Lei de Enquadramento Orçamental: governo pouca ou nenhuma atenção deu a esta matéria
Duarte Pacheco questionou ao executivo se pretende fugir a um maior controlo orçamental.

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Proposta do governo para alterar a Lei das Finanças Locais “é uma profunda desilusão”
Manuel Frexes considera que é “imperioso que o governo corrija esta trajetória”.
No entender de Manuel Frexes, a Proposta de Lei do governo que altera a Lei das Finanças Locais “fica muito aquém das expectativas criadas”. Tendo em conta esta realidade, o social-democrata enfatizou que esta “Proposta de Lei é uma profunda desilusão. Desilusão esta evidenciada no parecer da Associação Nacional de Municípios”.
De seguida, o parlamentar considerou ser “imperioso que o governo corrija esta trajetória”. “E tem a oportunidade de, até ao fim da presente sessão legislativa, corrigir a sua proposta de lei, em sede de debate na especialidade. Neste mesmo prazo, terá o governo de assegurar os diplomas sectoriais onde constam as competências a transferir e simultaneamente proceder ao cálculo dos envelopes financeiros a transferir município a município”.... (ver mais)
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Descentralização: “o governo tem que respeitar os compromissos assumidos”
António Costa Silva enfatizou que “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso”.
No debate sobre as alterações à Lei das Finanças Locais que se relacionam com o processo de descentralização, António Costa Silva enfatizou que esta discussão é demasiado importante e que não pode ser desperdiçada.
De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso. Têm grandes expectativas na melhoria nos serviços públicos, numa maior proximidade entre o Estado e os cidadãos. Também grande parte dos autarcas do nosso País têm grandes expectativas deste processo. E nós não podemos defraudar essas expectativas positivas”.
Tendo em conta esta realidade, o deputado dirigiu-se ao Ministro da Administração Interna declarando que “o governo tem que respeitar os... (ver mais)
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Lei das Finanças Locais: governo apresenta “uma mão cheia de nada”
Berta Cabral lamentou a postura do executivo e recordou que o PSD está desde a primeira hora na vanguarda do processo de descentralização.
“Para um governo que considera a descentralização a pedra angular da Reforma do Estado, é incompreensível que tenha demorado quase 3 anos para apresentar a este Parlamento uma proposta de revisão da Lei, que é naturalmente uma peça fundamental desse processo”. Foi com estas palavras que Berta Cabral iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate da Proposta de Lei do governo que visa alterar a Lei das Finanças Locais.
Contudo, a deputada considera a situação ainda pior. “Para além de tardia, esta revisão é uma mão cheia de nada, que não agrada à Associação Nacional de Município (ANMP) e não agrada aos autarcas em geral”.
Segundo a parlamentar esta é um Proposta que “recua na aplicação de IMI a todos os imóveis do Estado, que reduz a base de incidência... (ver mais)
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“O governo enganou os professores e mentiu ao Parlamento e ao povo português”
Margarida Mano considera que o clima de instabilidade que se vive na educação resulta do comportamento de um “governo dissimulado nos fins, incompetente na ação e deliberadamente ambíguo nas palavras”.
“O país assiste hoje, com perplexidade, a um clima de instabilidade, de confrontação e de descredito como há muito não se verificava na Educação. Um clima a que ninguém escapa: alunos, famílias, professores, funcionários, diretores e a sociedade em geral. Um clima promovido pelo governo e que teve no desconcerto da sua ação a sua origem. Um Governo dissimulado nos fins, incompetente na ação, deliberadamente ambíguo nas palavras”. Foi com estas palavras que Margarida Mano iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre a “organização do próximo ano letivo, carreira e concursos dos docentes”.
De seguida, a Vice-Presidente da bancada do PSD recordou a história. “Em novembro do ano passado, o governo prometeu a contagem do tempo de serviço para efeitos de... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa contra o encerramento parcial dos CTT em São Vicente e no Porto Moniz
A deputada considera que esta é mais uma má decisão dos CTT que prejudica a população.
A deputada Sara Madruga da Costa esteve em São Vicente, com o Presidente da Câmara Municipal, José António Garcês, para manifestar o profundo repúdio e indignação perante a intenção de encerramento parcial das estações dos CTT em São Vicente e no Porto Moniz.
“Há 2 meses denunciamos na Assembleia da República a intenção de encerramento parcial das estações dos CTT de São Vicente e do Porto Moniz e exigimos ao governo da república que impedisse esse encerramento. Até à data o governo da república nada fez, não respondeu e mantém-se em silêncio”, disse a social-democrata.
A deputada madeirense estanha também o silêncio de Emanuel Câmara,... (ver mais)
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Justiça: PSD desafia partidos para um esforço comum a pensar em Portugal
Carlos Peixoto considera que este é um “desígnio nacional” que deve levar todos os partidos a trabalhar em conjunto.
No final do debate sobre Justiça, agendado pelo PSD, Carlos Peixoto referiu que termina o debate com 3 certezas. A primeira, refere, é a de que PS, BE e PCP “encararam este debate de forma azeda, amarga, agastada, não manifestando intenção nenhuma de convergir. Querem continuar a divergir, agarrados a um passado, pois cristalizaram lá atrás”.
A segunda certeza expressa pelo Vice-Presidente da bancada do PSD, relaciona-se com a “bandeira” da redução das pendências. Dirigindo-se à Ministra da Justiça, o deputado afirmou que, “com a humildade e seriedade que lhe é reconhecida”, a governante devia “cumprimentar, saudar e reconhecer que aquilo que é hoje a redução das pendências se deve muito à anterior Ministra, à Dra. Paula Teixeira da Cruz”.
A terceira certeza de... (ver mais)
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