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PSD confronta Ministro sobre ausência de sistema de busca e salvamento em terra
Sociais-democratas alertam que há praticamente quatro anos não há nenhum meio aéreo pesado propriedade do Estado (Kamov) que esteja operacional.
O Grupo Parlamentar do PSD vai dar entrada de uma pergunta em que questiona o Ministro da Administração Interna sobre a ausência de sistema de busca e salvamento em terra, recordando que há praticamente quatro anos não há nenhum meio aéreo pesado propriedade do Estado (Kamov) que esteja operacional, um sinal claro do “estado de degradação a que o Estado, e em particular o Governo, deixaram chegar estes meios aéreos públicos onde tanto investimento foi feito pelos contribuintes portugueses” e que” tem inviabilizado um conjunto de missões que então eram vitais para a segurança dos portugueses”.

Os deputados do PSD querem saber:
1. Confirma o Governo que... (ver mais)
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“O défice de qualificações da população é um problema que continua bem presente”
Para Ofélia Ramos este é talvez o desafio mais estruturante e estratégico para o futuro do país.
Ofélia Ramos considera que “o défice de qualificações da população não é um problema do passado, é um problema que continua bem presente na atualidade, sendo por isso talvez o desafio mais estruturante e estratégico para o futuro do país”.
Para recuperar o atraso para os países mais desenvolvidos, a deputada afirma que é fundamental garantir respostas ajustadas às necessidades das pessoas e das empresas. “Investir na formação profissional é garantir empregabilidade, a redução do desemprego, o combate à exclusão social e promoção da igualdade de oportunidades”, refere a deputada.
Para Ofélia Ramos esse investimento “é fundamental para garantir inovação, produtividade e competitividade na economia portuguesa”, alertando a deputada que “insistir no desinvestimento... (ver mais)
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Márcia Passos: “deixar impunes aqueles que não cumprem é fomentar o incumprimento e potenciar a irresponsabilidade”
A deputada manifestou a indisponibilidade do PSD para instituir estas práticas.
Márcia Passos afirma que “deixar impunes aqueles que não cumprem, é fomentar o incumprimento dos contratos, é potenciar a irresponsabilidade e a insegurança dos negócios jurídicos”. No debate de iniciativas que visam o estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente, a parlamentar indicou que o PSD está sempre ao lado daqueles que pretendem assegurar a tutela da habitação própria e permanente, tal como estamos sempre em defesa daqueles que legitimamente pretendem cobrar os seus créditos. “Uns, em detrimento dos outros, é que não”, garante a deputada,
Recordando que no início do ano entrou em vigor uma Lei que vem dar maior proteção à habitação do devedor, a parlamentar considerou ser imprudente avançar para uma nova Lei, até devido às suas... (ver mais)
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PSD insiste na necessidade do reforço dos meios da ACT
Olga Silvestre exorta o governo a passar das promessas à ação.
Olga Silvestre acusa o governo e os partidos da esquerda de serem “coniventes com o esmagamento dos direitos dos trabalhadores que na rua gritam defender”. No debate de iniciativas que visam travar os atropelos laborais no sector da vigilância e limpeza, a deputada adiantou que o que parece estar em causa é um eventual não cumprimento da lei, algo que compete ao Estado resolver, entendendo a deputada que, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o Estado tem de garantir que as leis são cumpridas e tem de ser implacável com os atropelos à Lei.
A este propósito, a deputada recordou as repetidas chamadas de atenção do PSD para a necessidade de reforçar a ACT e de a tornar mais eficaz, bem como as repetidas promessas de reforço da ACT feitas pelos... (ver mais)
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PSD quer que as mais-valias das barragens vendidas fiquem em Bragança e Vila Real
Adão Silva considera que este é o momento para exigir ao governo que “tudo faça para que os Transmontanos tenham a justa compensação financeira e patrimonial dos recursos que põem à disposição dos Portugueses”.
Adão Silva considera que a realização do Conselho de Ministros em Bragança podia ser um sinal concreto de que é imperioso tudo fazer para promover as pessoas que querem viver, trabalhar e investir no Interior de Portugal. Também as medidas ontem anunciadas em Bragança, embora algumas delas recicladas e repetidas, podem ser pequenos contributos para a valorização dos territórios de baixa densidade. Contudo, o Vice-Presidente da bancada do PSD entende que “tudo soa a escasso, tudo é muito vago”.
Com o intuito de dar algo de concreto a estas populações, o Vice-Presidente da bancada do PSD apresentou, esta sexta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que faz várias recomendações ao Governo, a propósito da venda de seis grandes barragens nos distritos de Bragança e Vila... (ver mais)
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PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.
Mónica Quintela manifestou o apoio do PSD à iniciativa que visa o aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual. Considerando que esta medida se revela “justificada e muito bem-vinda”, a deputada adiantou que tudo o que concerne com estas matérias merece o maior apreço por parte do PSD.
De seguida, a deputada alertou que a exploração de menores para fins de pornografia e outros abusos sexuais é largamente potenciada pelas novas tecnologias e internet. “Numa sociedade deslumbrada pelas maravilhas da tecnologia, neste admirável mundo novo em que se vive ligado às redes sociais, espreita o perigo, sendo imperiosa a salvaguarda acérrima das nossas crianças vítimas particularmente vulneráveis”,... (ver mais)
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“É inaceitável que os Bancos cobrem por serviços não prestados”
Carlos Silva considera que estamos perante “uma espécie de pagar para poder pagar”.
Carlos Silva afirma que “é inaceitável que os Bancos cobrem por serviços não prestados”. O social-democrata entende que não aceitável que um Banco cobre uma comissão por cobrar a prestação do crédito, “uma espécie de pagar para poder pagar”, e por isso considera essencial que exista um papel ativo por parte das entidades de regulação e supervisão. Mais do que intervenções do Parlamento no sentido de legislar, adianta, “é crítico um papel mais interventivo dos fiscalizadores e reguladores”.
Na apresentação da iniciativa do PSD sobre as comissões bancárias, Carlos Silva recordou que a cobrança de comissões se tornou hoje uma das principais fontes de receita da banca. “Estamos a assistir a uma transição que não deveria consistir um problema, mas a Banca decidiu ser... (ver mais)
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Banca: PSD quer acabar com comissões nas situações em que não há liberdade contratual por parte do consumidor
Álvaro Almeida fala num aumento da proteção do consumidor.

O PSD apresentou iniciativassobre os serviços bancários que visam resolver duas situações em que não há liberdadecontratual por parte do consumidor, é o caso de todas as comissões sobreprestações que não existem e no caso dos serviços mínimos bancários.

Defendendo que nestes casos é precisoque exista alguma proteção do consumidor, Álvaro Almeida contestou as propostasdos outros partidos por entender que não é impondo restrições na atividade dos Bancosque vamos proteger os consumidores. “Ao fazê-lo estamos a prejudicar osconsumidores e, a prazo, os serviços bancários ou vão ser menores ou os outrosserviços vão ser mais caros”, alertou o deputado.

Depois de criticar as iniciativasde BE e PCP, que colocam o Estado a controlar... (ver mais)

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Pedrógão Grande: PSD defende Comissão de Inquérito Parlamentar para apreciar atribuição de apoios
O PSD defende a constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação Governo sobre o processo de atribuição de apoios à recuperação de habitações, empresas, equipamentos públicos e privados e da reposição do potencial produtivo na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 na região de Leiria. A Comissão de Inquérito “deverá funcionar no prazo de 120 dias”.

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira, Carlos Peixoto, acompanhado pelas deputadas Emília Cerqueira e Margarida Balseiro Lopes, frisou que o “Governo tem o dever de prestar contas” políticas sobre os mais de 7 milhões de euros concedidos aos concelhos da região centro afetados pelos fogos florestais.

O deputado recorda que o Tribunal de Contas questionou a “atuação... (ver mais)
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Proposta do PSD para o fim de comissões bancárias é razoável, justa e equilibrada
Hugo Carneiro saudou o consenso em torno do fim das comissões de extrato bancário, declaração de dívida e cobrança de prestações de crédito.
Hugo Carneiro considera que a proposta que o PSD apresentou para o fim de comissões bancárias é razoável, justa e equilibrada. Para o deputado, é de saudar o consenso parlamentar que parece existir no sentido de acabar com algumas das comissões que são cobradas pelo sistema financeiro, nomeadamente relativamente ao extrato bancário, declaração de dívida e cobrança de prestações de crédito.
Contudo, se a proposta do PSD é razoável, justa e equilibrada, o parlamentar entende que a iniciativa apresentada pelos bloquistas é injusta, irrazoável e pouco equilibrada. “O que é trazido nas propostas do BE assenta no que poderíamos denominar como o experimentalismo no sistema financeiro”, refere o deputado, adiantando que o “BE parece entrar na demagogia, proibindo a banca... (ver mais)
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