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Covid-19: Rui Cristina defende mais meios para proteger a saúde das mulheres grávidas no Algarve
Além do reforço de testes e de equipamentos, o social-democrata diz que é preciso mais “informação e transparência”.
As grávidas são um grupo que merece um cuidado especial no atual momento de pandemia. Para proteger a saúde das mulheres grávidas bem como dos bebés na fase uterina, Rui Cristina, deputado do PSD eleito pelo Algarve, defende mais testes de rastreio à Covid-19.

Além do reforço de testes e de equipamentos (“kits” e zaragatoas), Rui Cristina diz que é preciso mais “informação e transparência”, para que seja feito um retrato correto da propagação da doença na região e, assim, os algarvios sintam “total confiança no sistema”.

O deputado pede às autoridades públicas que garantam o direito à saúde de todas mulheres grávidas, que vivem “um momento tão especial das suas vidas”.
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Covid-19: Bruno Coimbra propõe campanha televisiva para incentivar “boas práticas” na deposição dos resíduos domésticos
O deputado sugere ao Governo o patrocínio de uma campanha de sensibilização para promover as “boas práticas” que devem ser tidas em conta pela população.
O lixo que produzimos diariamente constitui uma ameaça ao meio ambiente e altera por completo o equilíbrio do planeta. No contexto de crise pandémica que vivemos, os resíduos podem também constituir um problema acrescido de saúde pública.

Numa mensagem-vídeo, Bruno Coimbra, deputado do PSD, sugere ao Governo o patrocínio de uma campanha de sensibilização nos canais televisivos para promover as “boas práticas” que devem ser tidas em conta pela população, quando, no dia-a-dia, deposita “os resíduos nos contentores que estão na rua”. “Com o estado de emergência declarado e os portugueses fechados em casa (num esforço conjunto de redução do número de infetados), é natural que a produção de resíduos domésticos cresça,... (ver mais)
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Covid-19: PSD defende medidas urgentes de apoio a advogados e solicitadores
O grupo parlamentar do PSD está preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” no quadro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo
O grupo parlamentar do PSD está preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” no quadro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo por causa da pandemia de Covid-19.

“Estes profissionais, cuja atividade profissional se reduziu drasticamente, mantêm-se à margem de quaisquer apoios extraordinários para fazerem face às suas despesas obrigatórias, designadamente ao pagamento das suas contribuições sociais, que continuam a ser devidas à CPAS [Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores]”, alerta o grupo parlamentar.

Os deputados consideram que “o Governo implementou medidas de apoio aos trabalhadores independentes do regime geral da segurança social”, mas “nada de relevante foi decidido quanto... (ver mais)
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Covid-19: Cristóvão Norte pede mais “kits e materiais de proteção” para o Algarve
O deputado apela ao Governo para que “corrija erros e imperfeições” no combate à pandemia de Covid-19 no Algarve.
Cristóvão Norte apela ao Governo para que “corrija erros e imperfeições” no combate à pandemia de Covid-19 no Algarve.

Numa mensagem de vídeo, o deputado do PSD pede mais “kits e materiais de proteção” para os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares administrativos). “O laboratório regional está sem reagentes e os testes são enviados para Lisboa e, muito tardiamente, se sabem os resultados”, afirma.

O deputado considera “muito importante mobilizar a máquina do Estado” para responder à emergência sanitária, desde logo, para aumentar o número de testes de rastreio e restringir ao máximo o número de infetados na região. Cristóvão Norte saúda a existência de 13 pontos de colheita no Algarve, mas exorta o Executivo a corrigir todos “os erros e... (ver mais)
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PSD pede explicações ao Governo sobre setor agroalimentar e dissolução da direção do IFAP
A crise sanitária, provocada pela pandemia de Covid-19, obrigou a alterações repentinas no setor agrícola, que se depara com dificuldades de escoamento da produção. O PSD acaba de entregar, no Parlamento, três perguntas à ministra da Agricultura sobre medidas a implementar, de forma rápida e eficaz, para apoiar os agricultores e produtores nacionais.

Os deputados do PSD alertam para a escassez de mão-de-obra e o acesso a fatores de produção importados, que poderão “colocar em risco a produção agrícola nacional”. Está em causa, por exemplo, a exportação de tomate e de vinho.

O PSD, através de uma segunda pergunta, interroga também o Ministério da Agricultura sobre a exportação intra e extracomunitária de produtos hortícolas e frutícolas frescos para... (ver mais)
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Libertação de reclusos: PSD estranha “urgência da medida” e não compreende os critérios
André Coelho Lima considera a libertação de reclusos como medida para conter a propagação da Covid-19 “difícil de compreender”, tendo em conta o período excecional que vivemos e que exige de todos os cidadãos particular sentido de responsabilidade.
O PSD não compreende os critérios do Governo para distinguir os reclusos que ficam na prisão e aqueles que saem em liberdade. André Coelho Lima, vice-Presidente do PSD, considera a libertação de reclusos como medida para conter a propagação da Covid-19 “difícil de compreender”, tendo em conta o período excecional que vivemos e que exige de todos os cidadãos particular sentido de responsabilidade. O deputado comentava assim a decisão do Executivo de propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves e a agilização dos indultos presidenciais.

Relativamente às exceções apontadas pelo Primeiro-Ministro, no que toca aos magistrados, forças de segurança e políticos, o deputado do PSD advoga que este é “um momento difícil que dispensa propostas... (ver mais)
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Arrendamento: é crucial garantir a estabilidade dos contratos, controlar a incerteza e garantir o direito à habitação
Cristóvão Norte refere que tempos extraordinários exigem a adoção de medidas extraordinárias.
O PSD considera que é crucial zelar pela estabilidade da vida das pessoas e “impedir os efeitos da caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais”, os efeitos da sua não renovação ou denúncia, bem como a proteção daqueles cuja paralisação da economia coloca em situação extrema.

No debate de iniciativas para a criação de um regime excecional e temporário, atendendo à pandemia da doença Covid-19, Cristóvão Norte afirmou que os partidos têm a obrigação de contribuir para que não se acentue o desespero e com isso “garantir a estabilidade dos contratos, controlar a incerteza e garantir o direito à habitação.”

O deputado... (ver mais)
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Covid-19: PSD questiona o Governo sobre proteção às vítimas de violência doméstica
Perante as medidas de confinamento e isolamento domiciliário que se impõem no combate à atual pandemia, os sociais-democratas alertam para um “exponencial aumento” de casos de violência doméstica.
O PSD confrontou, esta quinta-feira, o Governo sobre as medidas para reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica, alertando que o maior isolamento devido à pandemia de Covid-19 pode ser “um barril de pólvora” para o aumento desta tipologia de crimes.

Numa pergunta dirigida à ministra de Estado e da Presidência, os deputados social-democratas consideram que, “perante o atual estado de emergência em Portugal, com as medidas de confinamento e isolamento domiciliário que se impõem no combate à atual pandemia”, pode criar “um barril de pólvora no que respeita a um exponencial aumento de casos de violência doméstica”.

“Desde que o surto pandémico teve início e com as medidas de quarentena que foram impostas como a forma mais eficaz no combate ao novo... (ver mais)
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Covid-19: Helga Correia defende testes em todos os lares de idosos do distrito de Aveiro
A deputada considera que é urgente que o governo proceda a uma sistematização das ações de apoio, despiste e disponibilização de material.
Helga Correia, deputada do PSD, reclama a aplicação da medida que prevê a realização de testes para a Covid-19 nos lares do concelho de Aveiro, anunciada pelo Governo. Numa pergunta dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, todos os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro lembram que, ao contrário do apregoado, apenas foram realizados 50 testes na sede do distrito. “Apesar da medida anunciada, na passada segunda-feira, tem-nos sido reportada a dificuldade de testagem em tempo útil, nas IPSS do concelho e do distrito de Aveiro, com casos sintomáticos de utentes e trabalhadores que necessitam de ser testados”, pode ler-se no texto que suporta a pergunta agora dirigida à tutela.

Para os deputados do PSD, tendo em conta o... (ver mais)
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PSD propõe extensão ao setor social do regime excecional de endividamento das autarquias
Isaura Morais agradeceu a todas as instituições e organizações de solidariedade social “pelo serviço imprescindível que sempre prestaram e continuam a prestar nas nossas comunidades”.
Isaura Morais, deputada do PSD, reconhece como positiva a proposta do Governo que estabelece um regime excecional de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia de Covid-19, no entanto, o PSD acaba de apresentar, no Parlamento, uma alteração à proposta de lei do Executivo, estendendo-o ao setor solidário e social, para aquisição de equipamento de saúde ou outras medidas de combate aos efeitos da pandemia.

“O Governo quer criar um regime excecional para os municípios, que estão limitados por regras de recuperação financeira, no âmbito do Fundo de Apoio Municipal, para que possam realizar despesas com apoio Social, aquisição de equipamento de saúde ou outras medidas de combate aos efeitos da Covid-19. (…) O País precisa de unidade e, por isso,... (ver mais)
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