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“Só com rendimentos dignos é que conseguimos combater as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social”
Clara Marques Mendes frisou que o PSD é a favor da atualização do salário mínimo nacional.
No encerramento do debate sobre o aumento do salário mínimo nacional, Clara Marques Mendes começou por se referir a um dos grandes desafios do nosso país: as condições de vida e rendimento das famílias. De acordo com a deputada, garantir condições de vida dignas para todos passa, desde logo, por garantir aos portugueses rendimentos adequados aos trabalhos desempenhados. “Só assim, com rendimentos dignos é que conseguimos garantir uma vida digna, uma vida de qualidade. Só assim, com rendimentos dignos é que conseguimos combater as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social”.
Referindo que neste contexto assume especial relevância o salário mínimo nacional, a parlamentar enfatizou que o PSD é a favor da atualização do salário mínimo nacional, desde logo por... (ver mais)
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BE e PCP estão reféns de António Costa
Feliciano Barreiras Duarte considera que esta é a consequência de se venderem as convicções em troca de umas migalhas de poder.
“O debate que hoje aqui tem lugar só não é surreal porque os partidos que compõem a chamada geringonça nunca tiveram na coerência política uma preocupação digna desse nome. Com efeito, ver o Partido Comunista apresentar um Projeto de Resolução no qual recomenda a um governo que apoia há três anos, o aumento do salário mínimo nacional, é bem a marca da falta de decoro político que caracteriza os partidos que formam a atual maioria parlamentar.” Foi com estas palavras que Feliciano Barreiras Duarte iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre aumento do salário mínimo nacional.
No entender do deputado, a discussão deste Projeto de Resolução é também a confissão de uma culpa, a assunção de uma hipocrisia, que outra coisa não é um partido da maioria... (ver mais)
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Joana Barata Lopes desafia o PCP a ser coerente e a votar contra o Orçamento
Caso tal não aconteça, a deputada conclui que a iniciativa do PCP para aumentar o salário mínimo não passou de uma encenação para os jornais.
Joana Barata Lopes saudou, esta sexta-feira, a coerência do discurso do PCP. No debate de uma iniciativa que visa aumentar o salário mínimo nacional, a deputada recordou que essa coerência leva a que estejamos a discutir, mais uma vez, em véspera do Orçamento, uma iniciativa dos comunistas sobre o salário mínimo. Contudo, a parlamentar acrescentou que essa coerência também se aplica à despreocupação com a sustentabilidade e com a concertação social.
“A questão é o que acontece ao que apregoamos quando temos o poder de passar das palavras aos atos. É que agora que «viraram a página» e os quase 9% de eleitorado que votou no PCP tornou-se decisivo, ou seja, só há governo e só há orçamento se o PCP quiser”.
De seguida, a deputada dirigiu-se à bancada comunista e... (ver mais)
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Hospital da Madeira: deputados do PSD eleitos pela Região exigem a correção da decisão do Conselho de Ministros
Os sociais-democratas exigem que António Costa honre o compromisso assumido de financiar a obra em 50%.
Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves, deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma da Madeira, exigiram ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e ao Ministro da Saúde a correção da decisão constante da Resolução do Conselho de Ministros, publicada no dia 10 de outubro, relativa aos montantes do financiamento da construção do Hospital da Madeira e a concretização do compromisso assumido com os madeirenses do pagamento de 50% da referida obra.
Sara Madruga da Costa explicou que o PSD tudo fará para pressionar o Governo da República a cumprir com a palavra dada e que, com as perguntas regimentais entregues na... (ver mais)
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PSD questiona o governo sobre os atrasos no pagamento do POISE
Os sociais-democratas fizeram eco das queixas das entidades formadoras, formadores e formandos referentes a atrasos que ocorrem desde 2016.
O PSD continua preocupado com os atrasos do governo no pagamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE). Numa pergunta dirigida ao Ministro do Trabalho e Segurança e Segurança Social, os deputados Cristóvão Crespo, Mercês Borges, Manuel Frexes e Álvaro Batista referem que continuam a chegar ao Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata repetida e insistentemente queixas e lamentos oriundos de todo o País, de entidades formadoras, formadores e formandos pelo reiterado incumprimento do pagamento de despesas já suportadas nos anos de 2016, 2017 e 2018, no âmbito do POSIE.
Relembrando que esta é já a segunda vez que levantam esta questão ao Ministro, tendo a primeira ficado sem resposta,... (ver mais)
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Governo das esquerdas “defrauda e engana” os profissionais da educação
Germana Rocha apelou à seriedade, coerência e responsabilidade dos partidos da esquerda.
No debate da Petição apresentada pela FENPROF que visa a Valorização da Educação e dos seus Profissionais, Germana Rocha frisou que essa valorização só pode realmente acontecer quando os tratamos com a verdade e responsabilidade que se impõem. “E isto é o que não tem acontecido com esta Coligação Governativa, que defrauda e engana estes profissionais, porque lhes criam expetativas, prometendo aos Professores respeito pelas suas carreiras incluindo, a real contagem do seu tempo de serviço e agora vêm dar o dito por não dito, dizendo que afinal, chegaram à conclusão de que não têm condições para cumprir os seus compromissos, enganando, deliberadamente, a classe docente”.
A este propósito, a deputada recordou ainda que esta é uma altura em que todos os partidos à... (ver mais)
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Madeira é a única Região do País que cumpre com enfermeiros
A conclusão foi retirada por Sara Madruga da Costa após uma reunião com as estruturas sindicais.
A Madeira é a única Região do País que vai cumprir os compromissos que assumiu com os enfermeiros. “O Governo Regional já repôs os 25 dias de férias, já implementou na Madeira as 35 horas semanais, já assumiu o compromisso de pagamento do suplemento aos enfermeiros especialistas. E assumiu o compromisso de contratar mais 400 enfermeiros”, sublinhou a deputada do PSD na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, após uma reunião esta semana no Funchal, com representantes de dois sindicatos.
Em contraponto, Sara Madruga da Costa fala com “preocupação” acerca do “incumprimento” do Governo da República para com os enfermeiros e outros... (ver mais)
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Vacinação: Portugal não pode descansar sobre os resultados alcançados
António Topa reconheceu que o nosso país tem um Programa Nacional de Vacinação bom, universal, gratuito e acessível.
António Topa saudou, esta quinta-feira, os peticionários da iniciativa que solicitara à Assembleia da República que se discuta sobre a obrigatoriedade das Vacinas do Plano Nacional de Vacinação.
De acordo com o deputado, “os peticionários pretendem que seja pensada a obrigatoriedade da vacinação de todas as crianças portuguesas e fazem-no sabendo que Portugal tem dos melhores resultados mundiais em termos de vacinação contra doenças, mas fazem-no também não ignorando a importância de alertar permanentemente as pessoas para a necessidade de vacinação das crianças. É que, todos o sabemos, as vacinas salvam vidas, pelo que a vacinação é, não só uma questão de saúde pública, como uma condição essencial para evitar doenças como a tuberculose, o sarampo ou a tosse... (ver mais)
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PSD declara apoio à Proposta de Lei que tipifica o crime de agressão
A concordância dos sociais-democratas foi expressa pela deputada Sandra Pereira.

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“O PSD apoiará qualquer proposta que esteja na linha da defesa dos interesses dos consumidores”
Andreia Neto frisou que importa aprofundar e consolidar os mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios.
No debate sobre uma Proposta de Lei que visa alterar o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, Andreia Neto sublinhou que o PSD sempre acompanhou o princípio da relevância da resolução alternativa de litígios de consumo como solução extrajudicial simples, célere e acessível para resolver litígios entre consumidores e empresas.
Refere a deputada que nesta temática da resolução extrajudicial de litígios de consumo são apontadas hoje soluções novas e eficazes para promover e implementar uma rede nacional de arbitragem de consumo plenamente eficaz, eficiente e de qualidade, constituída por entidades de resolução alternativa de litígios de consumo com estruturas administrativas e financeiras equilibradas.
Tendo... (ver mais)
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