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Sem-abrigo: o PSD não se conforma com esta realidade
Sara Madruga da Costa recordou que ainda esta semana o PSD exigiu a presença da Ministra do Trabalho no Parlamento com o objetivo de abordar o falhanço do Governo e denunciar as inúmeras falhas.
A Assembleia da República apreciou, esta quinta-feira, um Projeto de Resolução pelo direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem abrigo. Em representação do PSD, Sara Madruga da Costa começou por sublinhar que “o problema dos sem abrigo é um problema central e chocante na nossa sociedade. Sem casa, sem trabalho, sem família, sem destino. Quem cai na rua é obrigado a conhecer a miséria, o frio, a fome, a solidão e um silêncio ensurdecedor. O silêncio da indiferença, a demora do Estado a encontrar soluções, a falta de alojamento, de cuidados de saúde, a falta de verbas, a burocracia e os obstáculos administrativos, são realidades bem conhecidas dos sem abrigo e das inúmeras instituições que estão diariamente no terreno a combater este enorme flagelo... (ver mais)
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“A consagração de um Estatuto dos Antigos Combatentes é um dever que não pode mais ser adiado”
Ana Miguel Santos manifestou o empenho do PSD para que seja possível encontrar um Estatuto o mais consensual possível.
Ana Miguel Santos deixou uma palavra de agradecimento pelo esforço e sacrifício dos Antigos Combatentes. No debate de iniciativas que visam aprovar o estatuto dos Antigos Combatentes, a deputada expressou o total apoio do PSD a um “reconhecimento necessário e inequívoco”. “Este é o reconhecimento que terá que ser resolvido de uma vez por todas, sem propaganda política e com um compromisso sério de todos. Portugal tem uma dívida de gratidão para com os Antigos Combatentes que estiveram ao serviço do nosso país. Militares a quem se impôs o sacrifício da própria vida, sem lhes dar nada em troca. Não se trata de uma qualquer avaliação histórica ou política das campanhas ou missões militares em que participaram. É, isso sim, o reconhecimento justo e fundamental de quem... (ver mais)
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“As escolas estão em situação de extrema carência de funcionários”
António Cunha acusou o PS de não estar interessado em resolver este problema.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas que defendem a contratação de auxiliares de ação educativa. Em nome do PSD, António Cunha começou por recordar que o primeiro período deste ano letivo tem sido marcado por uma intensa contestação: escolas encerradas laboratórios encerrados, pavilhões gimnodesportivos encerrados. Contudo, refere o deputado, o Ministro da Educação, mais uma vez, “continua a negar a realidade e incompreensivelmente atira culpas para as escolas e para suas direções”.
De seguida, o parlamentar afirmou que para o PSD “os assistentes desempenham um papel fundamental no apoio e no acompanhamento dos alunos. Aliás, é de justiça que se diga que em plena crise económica e financeira, com o governo PSD – CDS, logo em 2012,... (ver mais)
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Milhares de idosos do distrito de Santarém sem vacina contra a gripe
PSD exige explicações e a resolução imediata do problema.
Os idosos de pelo menos de mais de metade dos 21 concelhos do distrito de Santarém não tiveram ainda acesso à vacina contra a gripe que a própria Direção Geral de Saúde recomenda que seja dada prioritariamente aos maiores de 65 anos logo a partir de outubro. Ora, é precisamente esse Grupo prioritário que foi esquecido pelo Ministério da Saúde enquanto outros grupos menos fragilizados já foram vacinados.
Os Deputados do PSD enviaram um conjunto de seis Perguntas à Ministra da Saúde pedindo a resolução imediata deste problema e explicações sobre as razões que levaram a DGS, ao contrário do habitual, a não dar a habitual prioridade aos idosos que estão em lares de IPSS´s ou... (ver mais)
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PSD questiona Governo sobre demora em revisão de apoio a emigrantes idosos
Os deputados alertam para “casos dramáticos” de emigrantes em países como a Venezuela ou Brasil.
Deputados do PSD questionaram hoje o Governo sobre a demora na revisão do Programa ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados), alertando para “casos dramáticos” de emigrantes em países como a Venezuela ou Brasil.
Numa pergunta entregue hoje na Assembleia da República e dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os sociais-democratas recordam que o ASIC tem sido mantido por vários governos, “o que demonstra bem o nível de sucesso que teve no passado”.
No entanto, alertam, “nos últimos anos, as circunstâncias políticas ou económicas excecionais verificadas em países como a Venezuela, a África do Sul, o Brasil ou a Argentina obrigam à revisão das respetivas regras de atribuição... (ver mais)
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Sandra Pereira: “o crime de violência doméstica é um drama social”
A deputada frisa que estamos permanentemente “interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
Sandra Pereira enfatizou, esta quinta-feira, que “o crime de violência doméstica é um drama social e devemos ser permanentemente interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
No debate de iniciativas sobre o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, a parlamentar enfatizou que esta é uma preocupação que o Grupo Parlamentar do PSD acompanhará.
Em sentido contrário, refere Sandra Pereira, será a posição do PSD em relação ao Projeto de Lei que torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público. No entender da social-democrata, esta é uma medida pouco consensual e que não alcança os propósitos pretendidos. Refere Sandra... (ver mais)
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PSD pede explicações sobre atrasos na atribuição de vistos a estudantes internacionais
Os sociais-democratas querem explicações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Os deputados do PSD pedem explicações ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre “um inusitado atraso na atribuição de vistos” a estudantes internacionais, que afeta, por exemplo, os alunos oriundos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). “Reconhece o Governo que há, este ano letivo, atrasos significativos na atribuição de vistos?”, interrogam os deputados.
O PSD tem recebido “queixas e relatos de Instituições do Ensino Superior que dão conta que largas centenas de estudantes estrangeiros continuam sem resposta e que apesar de ter sido criado um regime especial de vistos para estudantes na prática há... (ver mais)
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Deputados do PSD reúnem com o Embaixador da Israel
O encontro inseriu-se no Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
No âmbito do Ciclo de Almoços de Trabalho promovidos pelo Grupo Parlamentar do PSD para debater a política externa portuguesa realizou-se, quarta-feira dia 11 de dezembro, um almoço com o Sr. Embaixador de Israel, Raphael Gamzou.
Estiveram presentes os deputados Maló de Abreu, como organizador deste ciclo de almoços, Carlos Gonçalves, Paulo Moniz, Eduardo Teixeira, André Neves e a deputada Isabel Meireles.
Num ambiente franco e aberto foram abordados, entre outros temas:
• A relação histórica com a comunidade judaica em Portugal;
• As oportunidades de investimento que Portugal oferece às empresas israelitas;
• A... (ver mais)
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Clara Marques Mendes: “o Estado tem vindo a falhar de forma grave e reiterada”
A deputada apresentou o Projeto de Resolução do PSD que pede ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma.
“O Estado exige aos cidadãos aquilo que não exige de si próprio”. Foi com as palavras da Provedora de Justiça, a quem os Portugueses têm recorrido para se queixarem dos atrasos do Estado na atribuição das suas pensões, que Clara Marques Mendes iniciou a sua intervenção.
No debate do Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma, a deputada alertou para o drama em estas pessoas vivem por manifesta ineficácia do Estado. “Este é o sentimento generalizado dos cidadãos a quem o Estado tem vindo a falhar de forma grave e reiterada. Este é o sinal claro de um Governo que não vê nas pessoas o centro da sua Acão Política e que as atira para uma situação de pobreza e de precariedade... (ver mais)
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PSD quer que o Governo torne pública a lista dos edifícios com amianto
Filipa Roseta exortou ainda o governo a cumprir a lei que determina a remoção de amianto dos edifícios.
O PSD quer que o Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção. Na apresentação do Projeto de Resolução dos sociais-democratas, esta quinta-feira, Filipa Roseta começou por alertar que a existência de amianto nos materiais de construção dos edifícios pode provocar cancro nos utilizadores. Por isso mesmo, adianta, foi proibido o uso de amianto no espaço Europeu e Portugal, em 2011, determinou a remoção de todo o amianto dos edifícios, instalações e equipamentos públicos existentes e a obrigatoriedade de prestar informação a todos os utilizadores desses edifícios da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material.
Tendo em conta esta realidade, a... (ver mais)
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