No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, Luís Montenegro afirmou que o debate orçamental deu a oportunidade de se avaliar os resultados e os objetivos alcançados nesta legislatura e de avaliar as projeções e os desafios que se colocam a Portugal. Contudo, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD considera que no final deste debate coloca-se ao país uma pergunta simples mas cheia de conteúdo politico: “Portugal está ou não a ser mais bem governado hoje do que foi pelos Governos anteriores do PS? A questão é única e exclusivamente política: temos ou não temos um Governo melhor para a sociedade portuguesa do que os Governos anteriores. E a questão é tanto mais... (ver mais)

“No final deste debate devemos tirar uma conclusão: o Orçamento do Estado para 2015 concretiza a Mudança, vence o Derrotismo, renova a Esperança. Concretiza a Mudança porque no tempo certo, da forma certa e com o Governo certo, Portugal está livre da Troika, não vive no contexto da ajuda externa e alicerça o seu futuro em reformas estruturais corajosas que oferecem ao país um modelo económico mais competitivo, uma sociedade mais justa e um Estado mais eficiente e menos gastador. Vence o Derrotismo porque vamos atingir em 2015 o défice mais baixo dos últimos 40 anos, vamos manter a tendência de descida da taxa de desemprego e a nossa economia vai crescer. E vai crescer mais do que a média da zona Euro. Renova a Esperança porque não deixa ninguém para trás, porque inicia a... (ver mais)

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2015, Miguel Santos procedeu a uma avaliação sobre o conteúdo apresentado pelos vários grupos parlamentares durante o debate. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, da parte do Governo e da maioria “há conhecimento, há informação, há assunção de propostas e há clareza. Os portugueses conhecem a proposta do Governo, conhecem a estratégia e as opções que essa proposta contém, o Governo explicou com pormenor e de forma fundamentada as razões que levam à assunção dessas propostas. Agora cumpre questionar o que tem a oposição, sobretudo do PS, a oferecer ao país, qual o grau de certeza e de rigor que pode apresentar, qual o desafogo financeiro e quais os compromissos possíveis e adequados que o PS está disponível para... (ver mais)

Carlos Abreu Amorim confessou, esta sexta-feira, que depois do primeiro dia de debate do Orçamento do Estado não ter corrido nada bem à oposição, esperava que a intervenção do PS nos pudesse elucidar sobre o mais triste mistério que paira sobre a política portuguesa: o que é que quer este PS, o que é que nova liderança do PS preconiza para o país e que alternativas apresenta. “O que é que António Costa pensa sobre a educação, sobre a saúde, sobre o emprego, uma área que hoje mesmo se conheceu dados que comprovam a descida da taxa de desemprego, uma descida muito longe daquilo que até o próprio Governo estimava”.

Dirigindo-se à bancada do PS, o Vice-Presidente da bancada do PSD enfatizou que “a dita nova liderança do PS tem de perceber que, num país... (ver mais)

Nuno Matias saudou, esta sexta-feira, o Governo “pela estratégia e visão com que nos lideraram e apresentaram no Conselho Europeu aquilo que é uma visão de desenvolvimento sustentado, ambiental e civilizacional que levou à concretização de um acordo do pacto Energia e Clima e com isso colocou, verdadeiramente, a economia com um paradigma energético mais sustententável e demonstrou que Portugal tem, finalmente, uma política energética ao serviço da economia, dos portugueses, das empresas e das futuras gerações.

No debate do Orçamento do Estado para 2015, o parlamentar questionou ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de que forma é que este novo pacote, que prevê as interligações de Portugal e Espanha ao resto da Europa, poderá... (ver mais)

De acordo com Ângela Guerra, durante anos, de Governo após Governo, ouvimos falar na insustentabilidade dos recursos e na necessidade de se caminhar para um desenvolvimento sustentável. Refere a deputada que este Governo optou por promover o crescimento verde, dirigindo a sua atuação para quatro dimensões fundamentais: o compromisso para o crescimento verde, a reforma da fiscalidade verde, o fundo para o crescimento verde e a economia circular e produtividade de recursos. “Falar de reformas é muito fácil, faze-las em épocas difíceis é que já não é para todos”, frisou a deputada.

No que respeita à reforma da fiscalidade verde, a parlamentar acusou a oposição de tentar criar na opinião pública a ideia de que o Governo apenas está a procurar criar novos... (ver mais)

Perante as dúvidas do PS em relação à intensidade do crescimento económico para 2015, Nuno Serra lembrou aos socialistas que quando este Governo tomou posse deparou-se com um intenso crescimento do PIB, mas negativo, com um défice excessivo e com encargos de uma intensidade brutal derivado das PPP’s. No debate do Orçamento do Estado para 2015, o social-democrata questionou ao Ministro da Economia qual teria sido a consequência para os portugueses se este Governo não tivesse sido capaz de pensar nas futuras gerações e de renegociar as PPP’s, alcançando uma poupança de 33,5%. De seguida, o parlamentar lembrou que “muitos destes contratos foram assinados entre 2008 e 2011, para iniciar pagamento em 2014. Qual teria sido a consequência para Portugal se não tivéssemos... (ver mais)

Luís Leite Ramos recordou, esta quinta-feira, as críticas feitas por António Costa ao Orçamento do Estado, que afirmou que “o país terá menos de 50% de fundos em execução, o que significa uma redução brutal do investimento com os fundos comunitários” e que “há um enorme atraso na execução do QREN”. Aproveitando a presença do Ministro da Economia no debate do Orçamento do Estado, o deputado começou por afirmar que estas são afirmações proferidas por um ex-membro de um Governo PS que, em dois anos, apenas executou 1,9% dos fundos. “Já estávamos habituados à amnésia do PS relativamente à herança que deixou aos portugueses, não estávamos era habituados à ligeireza insustentável e à leviandade irresponsável dos argumentos do doutor António Costa, que só são compreensíveis por... (ver mais)

No seguimento de uma intervenção da bancada do PS no debate do Orçamento, Luís Menezes registou a coerência do discurso do deputado Eduardo Cabrita em relação à sua intervenção do ano anterior. Na altura, recorda o Vice-Presidente da bancada do PSD, o socialista falou na falta de credibilidade do Orçamento, quer ao nível do crescimento económico, quer ao nível da taxa de emprego. Contudo, passado um ano, a verdade é que os números apresentados pelo Governo falharam sim, mas por defeito, o que levou o social-democrata a afirmar que admira “a coerência discursiva, mas a sua falta e credibilidade é total. Os números falam por si”.

De seguida, Luís Menezes enfatizou que “este é um Orçamento corajoso, sério e ambicioso. Corajoso porque tem a capacidade de,... (ver mais)