Deputados - Grupo Parlamentar Partido Social Democrata

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

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Márcia Passos

COMISSÃO PARLAMENTAR:
Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Transparência e Estatuto dos Deputados
Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação

Márcia Passos
Idade: 51

BIOGRAFIA:

Nome completo
Márcia Isabel Duarte Passos Resende

Habilitações literárias

Mestrado em Direito

Profissão

Advogada

Obras Publicadas
Código de Processo Civil - Vida Económica

28-07-2020		Governo só respondeu a metade das perguntas dos deputados
		O Governo apenas respondeu a 265 das 461 perguntas que o PSD entregou no Parlamento.

24-07-2020		Debate do Estado da Nação: Rui Rio teme “asneiras do passado” e “rendas garantidas” no hidrogénio
		O Presidente do PSD questionou o Primeiro-Ministro sobre a política energética, nomeadamente o projeto da produção de hidrogénio em Portugal.

24-07-2020		Rui Rio: políticas do Governo vão determinar “o sucesso da recuperação do País”


24-07-2020		Agrupamento de Centros de Saúde de Santo Tirso/Trofa estão sem diretor executivo e sem presidente do conselho clínico
		Os parlamentares do PSD pretendem saber os motivos desta situação que afeta 115 mil utentes.

10-07-2020		“É imperativo dar continuidade à desburocratização, modernização e digitalização da Administração Pública”
		Cancela Moura realça que esta modernização deve permitir dar uma resposta mais célere e eficaz aos cidadãos e às empresas.

10-07-2020		“Não se pode admitir a existência de lucro de campanha eleitoral à custa do dinheiro público”
		PSD pretende alterar a Lei de Financiamento dos Partidos e a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas.

10-07-2020		PSD pretende credibilizar e dignificar o Parlamento
		Os sociais-democratas apresentaram iniciativas que representam “um primeiro impulso” na tão impreterível reforma do nosso sistema político.

07-07-2020		Regulação do comércio eletrónico: “é necessário adaptar o IVA à era digital”
		Alberto Fonseca considera que é necessário colmatar algumas lacunas legislativas.

07-07-2020		Governo apresentou um regime excecional de rendas que é “desproporcional” e tecnicamente mal feito
		Contudo, Márcia Passos manifestou a disponibilidade do PSD para encontrar soluções equilibradas e justas.

03-07-2020		“O que aconteceu não foi teletrabalho, foi trabalho em casa”
		As deputadas do PSD recordam que o teletrabalho, conforme a lei prevê, é muito mais do que o que se verificou durante esta crise pandémica.

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