Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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A - J
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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
COMISSÃO EVENTUAL:
de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2O3O» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
António Leitão Amaro
Idade: 39
 
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BIOGRAFIA:

Nome Completo
António Egrejas Leitão Amaro

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em LLM Direito - Harvard Law School, Harvard University
Frequência de Doutoramento em Direito - Universidade Católica Portuguesa
Investigador Visitante
Pós-Graduação em Direito da Regulação
Pós-Graduação em Estudos de Economia

Profissão
Professor Universitário

Cargos que desempenha
Deputado na XIII Legislatura
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Cargos exercidos
Advogado Associado (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Sociedade de Advogados)
Investigador Assistente (Harvard Law School, Harvard University)
Gestor de Projecto de Internacionalização (Derovo, SGPS, S.A.)
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Auxiliar Convidado no Instituto Superior Técnico
Secretário de Estado da Administração Local no XIX Governo Constitucional

Obras Publicadas

"Tal pai, tal filho: os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental", Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Coimbra, n.23-24(Jan.-Dez.2005), p.9-108

"A estabilização dos efeitos dos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo", Direito e Justiça, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Vol. XIX, 2005, 9-119.

Opções Energéticas para Portugal ¿ Produção Sustentável e Consumo Eficiente, COORDENADOR. Pactor ¿ Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea, Novembro 2010.

Regime jurídico da micro-geração. Actas do Colóquio ¿ Ambiente & Energia, org. de Carla Amado Gomes e Tiago Antunes, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Abril de 2011, 249-278. Disponível para download em http://icjp.pt/publicacoes.

Perguntas à Propaganda de um País Dependente, Revista Focus, Suplemento Especial Energias e Climatização, Novembro 2010, p. 62 a 65.

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, I, Coimbra, 2012, p. 405 segs.
 
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Sessão Plenária
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