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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
COMISSÃO EVENTUAL:
de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2O3O» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
António Leitão Amaro
Idade: 38
 
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BIOGRAFIA:

Nome Completo
António Egrejas Leitão Amaro

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em LLM Direito - Harvard Law School, Harvard University
Frequência de Doutoramento em Direito - Universidade Católica Portuguesa
Investigador Visitante
Pós-Graduação em Direito da Regulação
Pós-Graduação em Estudos de Economia

Profissão
Professor Universitário

Cargos que desempenha
Deputado na XIII Legislatura
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Cargos exercidos
Advogado Associado (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Sociedade de Advogados)
Investigador Assistente (Harvard Law School, Harvard University)
Gestor de Projecto de Internacionalização (Derovo, SGPS, S.A.)
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Auxiliar Convidado no Instituto Superior Técnico
Secretário de Estado da Administração Local no XIX Governo Constitucional

Obras Publicadas

"Tal pai, tal filho: os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental", Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Coimbra, n.23-24(Jan.-Dez.2005), p.9-108

"A estabilização dos efeitos dos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo", Direito e Justiça, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Vol. XIX, 2005, 9-119.

Opções Energéticas para Portugal ¿ Produção Sustentável e Consumo Eficiente, COORDENADOR. Pactor ¿ Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea, Novembro 2010.

Regime jurídico da micro-geração. Actas do Colóquio ¿ Ambiente & Energia, org. de Carla Amado Gomes e Tiago Antunes, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Abril de 2011, 249-278. Disponível para download em http://icjp.pt/publicacoes.

Perguntas à Propaganda de um País Dependente, Revista Focus, Suplemento Especial Energias e Climatização, Novembro 2010, p. 62 a 65.

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, I, Coimbra, 2012, p. 405 segs.
 
21-06-2018
PSD quer proteger os portugueses da falsidade do governo e do aumento do preço dos combustíveis
    António Leitão Amaro frisou que o PSD quer que seja devolvido o que foi cobrado a mais em ISP.
07-06-2018
Jornadas Parlamentares do PSD – Conheça o Programa
   
17-05-2018
Revelação dos maiores devedores contribui para a transparência e responsabilidade política
    António Leitão Amaro considera incompreensível que o PS queira quebrar a privacidade do depositante que acumulou rendimentos de trabalho de 50 mil euros, mas queira proteger o decisor e o grande devedor de centenas de milhões.
08-05-2018
GPPSD promove Audição Pública e Debate. Conheça os Programas e Participe
   
03-05-2018
PSD quer conhecer os devedores da CGD e questiona "de que tem medo" o governo
    Na apresentação do requerimento, António Leitão Amaro recordou eu “os portugueses tiveram no último ano que fazer um esforço de 4 mil milhões de euros para a recapitalização da Caixa”.
26-04-2018
Programa de Estabilidade: PSD rejeita este caminho e propõe um caminho diferente
    António Leitão Amaro realçou a alternativa dos sociais-democratas: mais crescimento e melhor Estado.
20-04-2018
Deputados do PSD dizem que autoestrada Viseu-Coimbra está descartada
    Os sociais-democratas consideram que “esta solução é inaceitável e não resolve o problema de segurança e mobilidade que existe ao nível rodoviário”.
20-04-2018
Programa de Estabilidade: PSD defende “uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado”
    Os sociais-democratas recomendam ao governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental”.
16-03-2018
Esquerda insiste em dar uma enorme borla fiscal a um pequeno grupo de grandes empresas
    No Debate de Atualidade sobre “equidade e competitividade na tributação das empresas”, António Leitão Amaro anunciou que com a esquerda a EDP pagou 27 vezes menos impostos do que em 2015.
27-11-2017
“O Estado falhou na proteção das pessoas e ainda quer cobrar impostos pelas cinzas”
    António Leitão Amaro mostrou-se “chocado” com a esquerda por chumbar todas as propostas de alteração que o PSD fez ao Orçamento, incluindo a que pretendia isentar de IMI as famílias e as empresas cujas casas e edifícios foram destruídos nos incêndios.
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