Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Defesa Nacional
COMISSÃO EVENTUAL:
para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Teresa Morais
Idade: 57
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Maria Teresa da Silva Morais

Habilitações Literárias
Mestrado em Direito

Profissão

Jurista/ Docente Universitária

Cargos que desempenha

Membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias (suplente)
Membro da Delegação Portuguesa na União Inter-Parlamentar, integrando a Comissão Democracia e Direitos Humanos e o Conselho Diretivo

Cargos exercidos
Ministra da Cultura Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional
Deputada à Assembleia da República entre 2002-2005 e 2009-2011. Em ambas as legislaturas foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdade e Garantias, de Defesa Nacional, Eventual para a Revisão Constitucional e Eventual para o Acompanhamento da Corrupção
Presidente da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (2002-2005)
Presidente da Subcomissão de Igualdade (2009-2011)
Membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa
Membro da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Membro da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO
Membro do Grupo Parlamentar Português para a População e Desenvolvimento
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
Professora Auxiliar da Universidade Moderna
Docente do Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais
Assessora e depois Adjunta do Provedor de Justiça
Responsável pela Área de Projeto da Provedoria de Justiça, com a Coordenação da Linha da Criança e da Linha do Idoso
Assessora Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros no X Governo Constitucional
Membro da Comissão para a Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Membro do Senado da Universidade de Lisboa
Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa
Advogada
Jurista do quadro da Secretária Geral do Ministério da Defesa Nacional

Obras Publicadas

Ius Honorarium, in Estudos de Direito Romano, volume II, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1991.
Leis gerais desde o inico da monarquia até ao final do reinado de Afonso III. Levantamento comparativo entre os Portugaliae Monumenta Historica, o Livro de Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte, in Estudos em homenagem ao Professor Manuel Gomes da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2001.
Dos meios de prova no direito medieval português, in Estudos em homenagem ao Professor Raul Ventura, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2003.
Violência doméstica e responsabilidade comunitária, in Cadernos Temáticos do Congresso da Cidadania, Publicação do Gabinete do Ministro da Republica para os Açores.
Paridade e participação Política, in Faces de Eva. Estudos sobre as mulheres. n.º28, 2012.
Um compromisso com a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, in Portugal Inovador, nº 73, 2015.

Títulos académicos e científicos

Bolseira da Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica
Bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Investigadora sobre o direito medieval português, com uma dissertação em ciências histórico-jurídicas: "Considerações sobre os meios de prova no direito medieval português

 
23-06-2017
Sessão Plenária
26-05-2017
Jornadas Parlamentares do PSD – Conheça o Programa
   
27-04-2017
PSD quer explicações do governo sobre refugiados que abandonam Portugal
    Teresa Morais considera que “a integração de refugiados em Portugal tem falhas e essas falhas estão a ficar à vista”.
13-04-2017
Teresa Morais alerta para o aumento “muito significativo” dos casos de tráfico de seres humanos
    A deputada questionou ao governo que medidas estão a ser implementadas para combater este acréscimo.
16-03-2017
Conheça o programa e participe
    PSD organiza conferência sobre “Cultura e Património”.
14-03-2017
Comissão de Inquérito à atuação do Governo na nomeação e demissão da Administração de António Domingues tomou posse
    Saiba quais os representantes do PSD na Comissão.
03-03-2017
PSD quer eliminar as desigualdades salariais entre homens e mulheres
    Teresa Morais apresentou as propostas do PSD que visam acabar com essas desigualdades.
09-02-2017
Grupo Parlamentar do PSD organizou Colóquio - “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”
    Os sociais-democratas ouviram as opiniões de médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
02-02-2017
PSD organiza colóquio sobre eutanásia e suicídio assistido
    Conheça o programa e participe.
13-01-2017
PSD apresenta propostas pela Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas
    Teresa Morais explicou as iniciativas dos sociais-democratas que visam promover o envelhecimento positivo e uma cultura de participação das pessoas idosas.
20-10-2016
Grupo Parlamentar do PSD organiza Jornadas do Património e da Cultura
    Os deputados sociais-democratas estão a visitar locais que necessitem de reabilitação e intervenção por parte do Estado.
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