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  DEPUTADOS
A - J
  L-Z
COMISSÃO PARLAMENTAR:
Agricultura e Mar
Educação e Ciência
Trabalho e Segurança Social
Álvaro Batista
Idade: 57
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Álvaro Manuel Reis Batista

Habilitações Literárias
Licenciatura em direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Vogal da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol
Advogado - sócio gerente de Álvaro Batista & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., com sede em Castelo Branco
Membro da Assembleia Municipal de Castelo Branco
Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Presidente da Mesa da Assembleia de Secção de Castelo Branco do PSD
Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Castelo Branco do PSD

Cargos exercidos
Coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Diretor de Serviços de Administração da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Chefe de Divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Chefe de Repartição de Pessoal e Expediente da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Representante da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão da Incubadora de Empresas de Base Rural de Idanha-a-Nova
Técnico superior da área de estudos da Direção de Serviços de Planeamento da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Coordenador da equipe de modernização administrativa da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Presidente da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Secretário do Conselho Regional Agrário da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior
Presidente do Júri Avindor da Associação de Regantes e Beneficiários da Cova da Beira
Presidente do Júri Avindor da Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Representante da administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (SIADAP III)
Vogal do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol
Secretário do Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol de Castelo Branco
Membro da Comissão Local de Acompanhamento do Programa Pólis Castelo Branco
Bombeiro voluntário - Adjunto de Comando (jurista) - Quadro de especialistas do Corpo de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco
Presidente da Mesa da Assembleia-geral da empresa Cutplant Solutions, S.A. com sede em Castelo Branco
Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Casa do Pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Membro eleito do Conselho Nacional do PSD
Presidente da Comissão Política de Secção de Castelo Branco do PSD

Obras Publicadas
Legislação laboral (compilação para curso de formação)
Acidentes de trabalho (compilação para curso formação)
Higiene e Segurança no Trabalho (compilação para curso de formação)
Recursos Humanos – Vetor Estratégico (DRABI – Abril/2000)
Gestão de Pessoal e Direito do Trabalho (compilação para curso formação)
Internacionalização e Suportes Jurídicos (compilação para curso formação)
Operações de comércio internacional e a logística de transportes (compilação para curso formação)
Manual de Procedimentos de Contraordenações por Violação do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (DRAPC 2008) (em colaboração)
Manual de Procedimentos de Contraordenações por Violação do Regime de Utilização de Lamas de Depuração em Solos Agrícolas (DRAPC 2011) (em colaboração)

 
20-04-2017
Incêndios: Governo não fez nada para evitar que o flagelo de 2016 se repita
    A acusação foi deixada por Álvaro Batista no debate sobre a floresta.
06-04-2017
“O Pacote Florestal do governo vai promover o abandono florestal”
    A denúncia foi feita por Álvaro Batista no Plenário.
16-03-2017
Conheça o programa e participe
    PSD organiza conferência sobre “Cultura e Património”.
16-02-2017
Desde que este governo entrou em funções existem mais 12900 trabalhadores precários
    Álvaro Batista considera que o executivo tem de “pedir desculpa” por contribuir para o aumento dos trabalhadores precários.
09-02-2017
Grupo Parlamentar do PSD organizou Colóquio - “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”
    Os sociais-democratas ouviram as opiniões de médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
02-02-2017
PSD organiza colóquio sobre eutanásia e suicídio assistido
    Conheça o programa e participe.
19-01-2017
Foi o governo liderado pelo PSD que publicou legislação relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos
    No debate sobre esta matéria, Álvaro Batista lembrou que também foi durante esse governo que foi tipificado na lei o crime de maus tratos a animais de companhia.
23-12-2016
Álvaro Batista considera que as esquerdas pretendem impor as suas escolhas aos outros
    O deputado sublinhou que “o PSD sempre foi e sempre será a favor da liberdade dos cidadãos”.
21-12-2016
Venda de animais online: PSD defende debate aprofundado na Comissão
    Álvaro Batista considera ser importante discutir a modernização do regime, promover mais condições do bem-estar animal, reforçar a fiscalização e proteger os criadores.
24-11-2016
“A precariedade no Estado aumentou 10% no último ano”
    Álvaro Batista lembra que há mais 6300 pessoas com um contrato precário a trabalhar no Estado.
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