Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, ​​Poder Local e Habitação
Agricultura e Mar
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Jorge Paulo Oliveira
Idade: 53
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Jorge Paulo da Silva Oliveira

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado à Assembleia da República (XIII Legislatura)
Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Braga do PSD
Membro do Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas
Vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Vila Nova de Famalicão

Cargos exercidos

Deputado à Assembleia da República (XII Legislatura)
Membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local - Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito á gestão do BES e do Grupo Espirito Santo - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Politica - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - XII Legislatura.
Director Executivo da «Famalicão, Concelho com Futuro» (2010-2011)
Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com os Pelouros do Urbanismo, Habitação, Reabilitação Urbana, Trânsito e Transportes no mandato 2002-2005 com os Pelouros da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes no mandato 2005-2009
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (2002-2006)
Presidente da Assembleia-Geral da «Livre Brincar - Associação» (2011)
Presidente da Comissão Municipal para a Instalação de Estabelecimentos de Comércio e conjuntos Comerciais (2004-2005)
Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (2005-2009)
Membro do Conselho Intermunicipal de Economia e Finanças da Associação de Municípios do Vale do Ave (2002-2005)
Membro da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (2006-2009)
Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão (2005-2009)
Membro do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital - Braga (2002-2009).
Membro das Comissões Delegadas do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Desenvolvimento Social, Desporto e, Planeamento e Transportes (2007-2009)
Deputado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos mandatos 1993-1997 e 1997-2001
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Museu da Guerra Colonial (2007-2011)
Membro da Associação Académica da Universidade Portucalense (1990-1991)
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Membro do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Presidente da Assembleia Geral da «Sabor D' Adrenalina - Associação BTT" (2012-2013)
Membro dos Grupos Parlamentares de Amizade da Guiné-Bissau (Vice-Presidente), Jordânia e Uruguai na XII Legislatura.
 
18-07-2019
Comissões parlamentares
19-07-2019
Sessão Plenária
29-11-2011
Jorge Paulo Oliveira acusou o BE de querer “roubar” os rendimentos dos particulares
    Em causa uma proposta de cativação pública das mais-valias urbanísticas.
04-11-2011
Jorge Paulo Oliveira: “há um certo comodismo que temos o dever de contrariar”
    Em causa estava a aplicação da legislação sobre a protecção de animais.
26-10-2011
Sociais-democratas questionam o Ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado
    Os parlamentares apelaram ainda ao sentido de responsabilidade dos socialistas.
29-09-2011
Jorge Paulo Oliveira saúda esforço do Governo para modernizar a administração
    O deputado lembrou que o Executivo já apresentou 4 medidas neste sentido.
27-09-2011
Deputados do PSD questionam Assunção Cristas
    Os sociais-democratas colocaram várias questões na Comissão de Ambiente.
21-09-2011
Jorge Paulo Oliveira saudou o reforço dos poderes de supervisão do Banco de Portugal
    O social-democrata considera a Proposta de Lei do Governo “um passo de gigante face à legislação em vigor”.
08-09-2011
Programa das Jornadas Parlamentares do PSD
    “Reformar Portugal com justiça e solidariedade” é o tema das Jornadas que se realizam nos dias 12 e 13 de Setembro, no Fundão.
03-08-2011
Lei de Enquadramento Orçamental deve promover a eficiência e a eficácia da despesa pública
    A ideia foi defendida por Paulo Jorge Oliveira.
30-06-2011
Luís Montenegro eleito líder parlamentar do PSD
    O deputado substitui assim Miguel Macedo, que assumiu o cargo de Ministro da Administração Interna.
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