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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, ​​Poder Local e Habitação
Agricultura e Mar
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Jorge Paulo Oliveira
Idade: 53
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Jorge Paulo da Silva Oliveira

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado à Assembleia da República (XIII Legislatura)
Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Braga do PSD
Membro do Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas
Vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Vila Nova de Famalicão

Cargos exercidos

Deputado à Assembleia da República (XII Legislatura)
Membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local - Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito á gestão do BES e do Grupo Espirito Santo - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Politica - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - XII Legislatura.
Director Executivo da «Famalicão, Concelho com Futuro» (2010-2011)
Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com os Pelouros do Urbanismo, Habitação, Reabilitação Urbana, Trânsito e Transportes no mandato 2002-2005 com os Pelouros da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes no mandato 2005-2009
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (2002-2006)
Presidente da Assembleia-Geral da «Livre Brincar - Associação» (2011)
Presidente da Comissão Municipal para a Instalação de Estabelecimentos de Comércio e conjuntos Comerciais (2004-2005)
Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (2005-2009)
Membro do Conselho Intermunicipal de Economia e Finanças da Associação de Municípios do Vale do Ave (2002-2005)
Membro da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (2006-2009)
Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão (2005-2009)
Membro do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital - Braga (2002-2009).
Membro das Comissões Delegadas do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Desenvolvimento Social, Desporto e, Planeamento e Transportes (2007-2009)
Deputado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos mandatos 1993-1997 e 1997-2001
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Museu da Guerra Colonial (2007-2011)
Membro da Associação Académica da Universidade Portucalense (1990-1991)
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Membro do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Presidente da Assembleia Geral da «Sabor D' Adrenalina - Associação BTT" (2012-2013)
Membro dos Grupos Parlamentares de Amizade da Guiné-Bissau (Vice-Presidente), Jordânia e Uruguai na XII Legislatura.
 
25-03-2019
Contacto com o eleitorado
26-03-2019
Comissões parlamentares
27-03-2019
Comissões parlamentares
27-03-2019
Sessão Plenária
28-03-2019
Sessão Plenária
20-03-2019
Bloco de Esquerda é “fiscalmente insaciável”
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que esse é mais um motivo para os bloquistas apoiarem um governo que é “campeão da carga fiscal”.
26-02-2019
Jornadas Parlamentares do PSD – Conheça o Programa
   
18-01-2019
“Não podemos deixar de nos assustar com a impressionante quantidade de plásticos existentes nos oceanos”
    Jorge Paulo Oliveira declarou que precisamos caminhar no sentido de que todas as embalagens sejam recicláveis, que o consumo de plásticos de uso único seja reduzido e que o uso de microplásticos seja restringido.
03-01-2019
Lei de Bases da Habitação: Jorge Paulo Oliveira fala num “regresso ao tempo do PREC”
    O deputado acusou o PS de “transformar os senhorios em extensões da segurança social”.
19-12-2018
O Grupo Parlamentar do PSD deseja a todos umas Boas Festas
   
14-12-2018
PSD exige que o governo garanta a continuidade da assistência da população abrangida pelo Hospital de Braga
    Os sociais-democratas estão preocupados com o futuro da gestão desta unidade hospitalar.
13-12-2018
Maioria de esquerda introduziu “incerteza e desconfiança” no sector da Habitação e Arrendamento
    Jorge Paulo Oliveira criticou os condicionalismos introduzidos pela esquerda no mercado de arrendamento.
27-11-2018
Desde 2016 que as dívidas em atraso nos serviços dos sectores público administrativo e empresarial voltaram a aumentar
    Jorge Paulo Oliveira apresentou a proposta que defende uma redução de pelo menos 30% destas dívidas.
26-11-2018
“Logo na primeira oportunidade o governo falha duplamente no cumprimento da nova lei das finanças locais”
    Jorge Paulo Oliveira acusou o governo de estar a falhar no processo de descentralização.
29-10-2018
Em 2019 o governo vai aumentar a dívida pública em mais de 3 mil milhões de euros
    Contudo, Jorge Paulo Oliveira alerta que a carga fiscal vai continuar a bater recordes.
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