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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, ​​Poder Local e Habitação
Agricultura e Mar
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Jorge Paulo Oliveira
Idade: 51
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Jorge Paulo da Silva Oliveira

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado à Assembleia da República (XIII Legislatura)
Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Braga do PSD
Membro do Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas
Vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Vila Nova de Famalicão

Cargos exercidos

Deputado à Assembleia da República (XII Legislatura)
Membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local - Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito á gestão do BES e do Grupo Espirito Santo - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Politica - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - XII Legislatura.
Director Executivo da «Famalicão, Concelho com Futuro» (2010-2011)
Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com os Pelouros do Urbanismo, Habitação, Reabilitação Urbana, Trânsito e Transportes no mandato 2002-2005 com os Pelouros da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes no mandato 2005-2009
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (2002-2006)
Presidente da Assembleia-Geral da «Livre Brincar - Associação» (2011)
Presidente da Comissão Municipal para a Instalação de Estabelecimentos de Comércio e conjuntos Comerciais (2004-2005)
Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (2005-2009)
Membro do Conselho Intermunicipal de Economia e Finanças da Associação de Municípios do Vale do Ave (2002-2005)
Membro da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (2006-2009)
Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão (2005-2009)
Membro do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital - Braga (2002-2009).
Membro das Comissões Delegadas do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Desenvolvimento Social, Desporto e, Planeamento e Transportes (2007-2009)
Deputado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos mandatos 1993-1997 e 1997-2001
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Museu da Guerra Colonial (2007-2011)
Membro da Associação Académica da Universidade Portucalense (1990-1991)
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Membro do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Presidente da Assembleia Geral da «Sabor D' Adrenalina - Associação BTT" (2012-2013)
Membro dos Grupos Parlamentares de Amizade da Guiné-Bissau (Vice-Presidente), Jordânia e Uruguai na XII Legislatura.
 
04-05-2017
Sessão Plenária
04-05-2017
Comissões parlamentares
05-05-2017
Sessão Plenária
07-04-2017
Jorge Paulo Oliveira recorda que o Parlamento nunca legislou sobre a transferência de uma freguesia de um concelho para outro
    A afirmação foi proferida no debate de duas petições relativas à localização da freguesia de Milheirós de Poiares.
16-03-2017
“PCP é o partido mais centralista do regime democrático português”
    Jorge Paulo Oliveira acusou os comunistas de olharem para os autarcas como sendo “gente perigosa que se vende aos interesses”.
16-03-2017
Conheça o programa e participe
    PSD organiza conferência sobre “Cultura e Património”.
02-03-2017
“Investir na descentralização é investir no país”
    Jorge Paulo Oliveira reafirmou que o PSD está apostado em aprofundar o movimento descentralizador.
10-02-2017
PSD defende a criação de um Programa para o Aproveitamento do Património Imobiliário Público
    Jorge Paulo Oliveira apresentou a iniciativa dos sociais-democratas que defende uma Cooperação entre o Estado e as Autarquias Locais.
09-02-2017
Grupo Parlamentar do PSD organizou Colóquio - “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”
    Os sociais-democratas ouviram as opiniões de médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
02-02-2017
PSD organiza colóquio sobre eutanásia e suicídio assistido
    Conheça o programa e participe.
18-01-2017
PSD quer conhecer a correspondência sobre Almaraz
    Sociais-democratas consideram que é “essencial e indispensável” que o Parlamento tenha acesso a toda a documentação relativa a este tema.
06-01-2017
Portugal é um dos países que mais tem investido na administração pública eletrónica
    Jorge Paulo Oliveira frisou que as potencialidades abertas pela revolução informática não podiam deixar de ser devidamente aproveitadas pela administração pública.
14-12-2016
Deputados do PSD eleitos pelo distrito de Braga alertam para dificuldades no Ensino Profissional
    Os parlamentares reuniram com os responsáveis de uma instituição que ainda não recebeu qualquer verba de financiamento referente a este ano letivo.
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