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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, ​​Poder Local e Habitação
Agricultura e Mar
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Jorge Paulo Oliveira
Idade: 52
 
 

BIOGRAFIA:

Nome Completo
Jorge Paulo da Silva Oliveira

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado à Assembleia da República (XIII Legislatura)
Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Braga do PSD
Membro do Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas
Vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Vila Nova de Famalicão

Cargos exercidos

Deputado à Assembleia da República (XII Legislatura)
Membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local - Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito á gestão do BES e do Grupo Espirito Santo - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Politica - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - XII Legislatura.
Director Executivo da «Famalicão, Concelho com Futuro» (2010-2011)
Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com os Pelouros do Urbanismo, Habitação, Reabilitação Urbana, Trânsito e Transportes no mandato 2002-2005 com os Pelouros da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes no mandato 2005-2009
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (2002-2006)
Presidente da Assembleia-Geral da «Livre Brincar - Associação» (2011)
Presidente da Comissão Municipal para a Instalação de Estabelecimentos de Comércio e conjuntos Comerciais (2004-2005)
Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (2005-2009)
Membro do Conselho Intermunicipal de Economia e Finanças da Associação de Municípios do Vale do Ave (2002-2005)
Membro da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (2006-2009)
Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão (2005-2009)
Membro do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital - Braga (2002-2009).
Membro das Comissões Delegadas do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Desenvolvimento Social, Desporto e, Planeamento e Transportes (2007-2009)
Deputado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos mandatos 1993-1997 e 1997-2001
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Museu da Guerra Colonial (2007-2011)
Membro da Associação Académica da Universidade Portucalense (1990-1991)
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Membro do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Presidente da Assembleia Geral da «Sabor D' Adrenalina - Associação BTT" (2012-2013)
Membro dos Grupos Parlamentares de Amizade da Guiné-Bissau (Vice-Presidente), Jordânia e Uruguai na XII Legislatura.
 
23-05-2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
23-05-2018
Comissões parlamentares
24-05-2018
Sessão Plenária
10-05-2018
Arrendamento: pospostas do PSD foram feitas a pensar em todos os portugueses
    Jorge Paulo Oliveira refutou a visão esquerdista de “apontar soluções sempre a pensar na macrocefalia de Lisboa e do Porto”.
08-05-2018
GPPSD promove Audição Pública e Debate. Conheça os Programas e Participe
   
04-05-2018
“A esquerda parlamentar abomina a propriedade privada”
    Jorge Paulo Oliveira criticou a esquerda por querer «expropriar à força» os proprietários.
04-05-2018
PSD anuncia medidas para dar "equilíbrio, estabilidade e sensibilidade social" a arrendamento
   
22-03-2018
Benefícios fiscais: Jorge Paulo Oliveira acusa o governo de não ter cumprido com a sua obrigação
    O deputado lembrou que o governo ficou obrigado a apresentar à Assembleia, até julho do ano passado, um relatório contendo uma avaliação quantitativa e qualitativa dos benefícios fiscais.
13-03-2018
PSD recomenda uma atuação de emergência na orla costeira do Algarve
    Os sociais-democratas exigem uma inventariação urgente das situações de risco no litoral algarvio.
07-02-2018
Descentralização: também nesta matéria a palavra dada não foi palavra honrada
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que o governo do PS está prisioneiro da esquerda mais radical que não quer a descentralização.
13-12-2017
Habitação: este é um governo sem estratégia e sem planeamento
    Jorge Paulo Oliveira recordou que o governo meteu na gaveta a Estratégia Nacional para a Habitação.
24-11-2017
Jorge Paulo Oliveira faz um balanço positivo do Fundo de Apoio Municipal
    O parlamentar deu seguimento às sugestões da Associação Nacional de Municípios e apresentou a proposta que visa dar ao governo a possibilidade de apresentar uma nova proposta de revisão deste Regime.
23-11-2017
“Imposto Mortágua” semeou a desconfiança e afastou potenciais investimentos
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que este é um imposto inapropriado, injusto e armadilhado.
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